PNA . política nacional da arquitectura
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As Políticas de Arquitectura na Europa são objecto de estudo
12.03.2012
O estudo, Survey on Architectural Policies in Europe, publicado pelo FEPA-EFAP (Fórum Europeu para as Políticas de Arquitectura – European Forum for Architectural Policies a.i.s.b.l.), oferece um panorama geral sobre as políticas de arquitectura na Europa e sobre o impacto das Resoluções do Conselho de 2001 (2001/C 73/04 – Resolution on Architecture Quality in Urban and Rural Environments) e 2008 (2008/C 319/05 – Council Conclusions on Architecture: Culture's Contribution to Sustainable Development) nas mesmas.

O trabalho revela que actualmente na Europa dezoito países têm um documento oficial sobre política de arquitectura, incluindo a Noruega e a Islândia; além disso, existem catorze países que estão a pensar desenvolver um documento oficial de política de arquitectura, incluindo Portugal e os candidatos Croácia e Turquia. Em qualquer deles, a arquitectura é mencionada como uma questão de interesse e de importância geral para as populações, e, na sua maioria, é relacionada com a cultura mas também com o ambiente e a sustentabilidade.

O estudo realizado por João Ferreira Bento, doutorando na Bartlett School of Planning, University College London, por encomenda do FEPA, foi desenvolvido sob a coordenação de Jorge Bonito Santos, membro do Conselho Directivo Nacional da Ordem dos Arquitectos e do Board of Administrators do FEPA e de Yvette Masson-Zanussi, Manager do FEPA, com o apoio de Isabel de Mut, do secretariado da organização em Bruxelas. Considerou 33 países Europeus: os 27 Estados-Membros da UE, os 4 candidatos a integrar a UE – Croácia, Islândia, República da Macedónia e Turquia – e a Noruega e a Suiça.

As “Resoluções sobre a Qualidade da Arquitectura” de 2001 pretenderam alargar a agenda Europeia da Arquitectura à dimensão cultural da Arquitectura e convencer os Estados-Membros a intensificar os seus esforços para aprofundar o conhecimento e a promoção da Arquitectura bem como para promover a qualidade arquitectónica através de uma encomenda pública exemplar. As “Conclusões” de 2008 vieram reforçar o objecto e a urgência de políticas nacionais de Arquitectura.

Em resultado do estudo é possível identificar iniciativas que promovem as políticas nacionais de Arquitectura em cada Estado-Membro e respondem aos objectivos das Resoluções (de 2001 e 2008) e que podem ser agrupadas em três grandes categorias: a promoção do conhecimento e da reflexão; o desenvolvimento de uma política de encomenda pública e o incentivo ao desenvolvimento sustentável.

No domínio da promoção da Arquitectura foram estabelecidas 12 iniciativas principais, centradas no apoio a organizações e iniciativas culturais, a jovens profissionais e a projectos de investigação; na produção de publicações (livros) e manuais; na construção e difusão de websites e bases de dados; na organização de prémios de Arquitectura, de programas educativos e de formação contínua, e festivais e eventos de Arquitectura; e na filiação em organizações internacionais.

Informação sobre Políticas de Arquitectura na Europa

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