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CONSELHO DIRECTIVO NACIONAL . 22ª REUNIÃO
23.03.2009
O Conselho Directivo Nacional (CDN) reuniu, pela 22ª vez, no passado dia 18 de Março.
Entre a agenda da ordem de trabalhos destaca-se:
* Aprovação do Relatório de Actividades dos Órgãos Nacionais de 2008;
* Aprovação do Plano de Actividades dos Órgãos Nacionais para 2009;
* Aprovação do Relatório e Contas do exercício de 2007;
* Aprovação da Proposta para Auditoria aos Exercícios de 2008 e 2009;
* Aprovação do Regulamento de Quotas da OA;
* Aprovação do Regulamento que aprova o Estatuto de Membro Extraordinário da OA;
* Aprovação da Proposta a partir do Parecer sobre Tabela de honorários;
* Aprovação da denúncia junto do Ministério Público e simultaneamente ao Provedor da Justiça e Parecer Técnico sobre o "Concurso Público p/ a elaboração do projecto de execução do loteamento e três Edifícios do Parque de Ciência e Tecnologia de Vila Real";
* Aprovação do representante da OA na Comissão de Acompanhamento de aplicação do regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios (SCIE);
* Informação sobre Parecer da OA à proposta de formulário de caderno de encargos relativo aos contratos e empreitada de obras públicas.
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