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Mensagem de ano novo do Presidente e do Vice-presidente do Conselho Directivo Nacional
24.01.2011
Caras arquitectas e caros arquitectos:

Em nome da Ordem dos Arquitectos e do seu Conselho Directivo Nacional, endereçamos a todos os membros da OA votos de continuação de um ano de 2011 tão pleno de realizações pessoais e profissionais quanto possível, em face da crise em que vive o País e que tanto afecta a nossa profissão.

Partimos para este novo mandato com a certeza das dificuldades que nos esperam nos próximos três anos, mas também com a convicção de que este impasse pode e deve ser potenciado para reequacionar a Ordem e a nossa profissão, na perspectiva de ajudar a construir melhor futuro.
Ora, reequacionar a OA significa garantir e aprofundar a sua missão institucional. Desde logo, tal só é possível numa estrutura viável em termos de organização, gestão e recursos. Continuaremos a ampla reforma interna implementada no anterior mandato, da qual resultaram novos instrumentos que asseguram o rigor indispensável à gestão da OA. E, com estes novos instrumentos, estamos determinados a fazer uma Ordem cada vez mais sustentável do ponto de vista financeiro e da sua organização interna.
Para garantir a missão institucional da OA importa, também, melhorar o seu quadro regulador. Procuraremos implementar a reforma dos respectivos instrumentos, designadamente do Regime Deontológico e do Sistema de Admissão, bem como, tanto quanto possível, do próprio Estatuto.
E, por fim, para garantir esta mesma missão institucional importa, sobretudo, potenciar o seu quadro de representação, por forma a construir uma Ordem na qual cada vez maior número de membros se reveja. Procuraremos torná-la mais representativa da diversidade do exercício da profissão de arquitecto, designadamente através dos seus Colégios de Especialidade, salvaguardando essa mesma diversidade, habilitando a OA em termos da sua intervenção interna e externa, e estimulando crescente participação dos arquitectos na sua vida associativa, para a qual é indispensável melhorar a comunicação e ampliar a informação junto dos membros.
Por outro lado, reequacionar a profissão de arquitecto significa procurar e saber antecipar o devir, mesmo quando são inúmeras as incógnitas decorrentes da crise em que vivemos e outras tantas as que condicionam as respectivas saídas. Quer isto dizer que, sem nunca perder a perspectiva de procurar a melhoria do enquadramento profissional, importa potenciar o que é possível fazer em três anos nas actuais condições de imprevisibilidade, procurando tranquilidade e abertura institucional, garantindo interlocutores e parceiros, e distinguindo o fundamental do acessório.
Neste contexto, reequacionar a profissão de arquitecto significa dar continuidade ao novo tempo aberto com a Lei 31/2009 e consequente revogação do Decreto 73/73. Procuraremos envolver o Governo neste caminho, desde logo em três áreas fundamentais: regulação da construção e da edificação, regulação da encomenda e regulação de honorários.
Importa referir que reequacionar a nossa profissão implica sempre considerá-la no âmbito lato do Direito à Arquitectura, ou seja, na perspectiva da qualidade da Arquitectura e do ambiente construído. Por isso, continuaremos a centrar a actuação da OA no quadro de implementação de uma Política Pública de Arquitectura no nosso País, bem como no pleno envolvimento da Ordem em três apostas fundamentais para o futuro: Lei do Solo, Reabilitação Urbana e Parque Edificado de Baixo Carbono.
Durante os próximos três anos procuraremos concretizar o programa legitimado pelos membros da OA – a parir do qual construiremos os nossos planos de actividades e as respectivas propostas de orçamento – e em função do qual prestaremos contas no final do tempo agora iniciado.

João Belo Rodeia
Presidente do Conselho Directivo Nacional
João Santa-Rita
Vice-presidente do Conselho Directivo Nacional

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