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REABILITAÇÃO URBANA: OA REÚNE NO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
17.02.2011
A 17 de Fevereiro, após firme solicitação da OA nesse sentido, a Ordem foi ouvida a propósito da Reabilitação Urbana, para a qual está em preparação um Programa de Medidas específico por parte do Governo.

Estiveram presentes, por parte da OA, o Presidente, o Vice-Presidente e o Arqº Miguel Judas, e por parte do Governo, o Dr. João Tiago Silveira, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, o Dr. Fernando Medina, Secretário de Estado Adjunto da Indústria e do Desenvolvimento, e a Drª Fernanda do Carmo, Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, assim como representante do Ministério das Obras Públicas e um amplo conjunto de assessores.

No decurso da longa reunião, a OA apresentou as suas posições em matéria de Reabilitação Urbana e discutiu algumas das propostas apresentadas que visam incentivos sectoriais, diminuição de obstáculos e a simplificação de procedimentos.

Na ocasião, a OA procurou defender a importância da Reabilitação Urbana para além da Economia, manifestando forte preocupação com os valores culturais e/ou com a dimensão social envolvidas, sempre na perspectiva da Qualidade da Arquitectura e da Qualidade de Vida dos nossos concidadãos. Foram igualmente focadas as particulares responsabilidades dos arquitectos neste domínio, assim como a necessidade de melhorar as condições para a elaboração e o licenciamento dos projectos, assim como para regular as obras decorrentes.

A OA entregou uma pasta de documentação sobre esta matéria e acompanhará de perto o desenvolvimento deste processo.

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