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© Luís Ferreira Alves
Manifesto Arquitectura: Recurso Estratégico de Portugal
05.06.2011
O Manifesto Arquitectura: Recurso Estratégico de Portugal constitui o contributo dos arquitectos portugueses para a Melhoria do Ambiente Construído e da Qualidade de Vida dos Portugueses no quadro das eleições legislativas 2011 e da resultante legislatura.
Ao visar a Arquitectura enquanto Ambiente Construído, visa igualmente o próprio exercício da profissão de arquitecto, cujo relevante interesse público suscitou particular reserva no âmbito da Directiva Qualificações e mereceu atenção expressa do Conselho Europeu nas suas Conclusões sobre a Arquitectura (2008/C 319/05), em Dezembro de 2008.

De igual modo, vai ao encontro das Recomendações do CAE/ Conselho de Arquitectos da Europa de 2009, das sucessivas Declarações do FEPA/ Fórum Europeu para as Políticas de Arquitectura e das Conclusões do 12º Congresso dos Arquitectos de 2009.

O Manifesto, para além de uma Apresentação Sumária, é constituído por 7 Propostas que reúnem conjuntos de iniciativas, medidas, acções e sugestões que a OA propõe serem equacionadas ou implementadas até 2015 pelos próximos Parlamento e Governo da República, incidindo sobre os seguintes âmbitos:

01. Proposta 01: Reequacionar a Política de Ordenamento do Território até 2015.
02. Proposta 02: Implementar uma Política Pública de Arquitectura até 2015.
03. Proposta 03: Apostar na Regeneração Arquitectónica e Urbana até (e depois) 2015.
04. Proposta 04: Promover um Código de Construção e Edificação até 2015.
05. Proposta 05: Dignificar a Encomenda Pública de Arquitectura até 2015.
06. Proposta 06: Apostar numa Marca Distintiva para a Arquitectura até 2015.
07. Proposta 07: Garantir a Qualidade da Prestação de Serviços de Arquitectura até 2015.

Inclui, de igual modo, um Anexo com as Conclusões do Conselho Europeu sobre a Arquitectura de 2008, com as Recomendações do Conselho de Arquitectos da Europa de 2009 e com a Política Pública de Arquitectura da República da Irlanda 2008-2015 (que se dá a conhecer como exemplo entre os inúmeras dos Estados-Membros da União).

Para conhecer na íntegra o Manifesto da OA para as Eleições Legislativas 2011 faça o download do documento em anexo.

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