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OA em audiência com a Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território
27.10.2011
A 17 de Outubro, o Presidente da OA, o Arqº João Santa-Rita (Vice-Presidente do CDN), o Arqº Vicente Gião Roque (Vogal do CDN) e o Arqº Jorge Bonito Santos (Vogal do CDN e membro do Board do FEPA) foram recebidos em audiência pela Senhora Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Drª Assunção Cristas, na sequência do Memorando e da Agenda da OA para o MAMAOT enviados no passado dia 09 de Agosto.
Neste quadro, entre outros, foram abordados os seguintes pontos:
01. Perspectivas de aprofundamento da colaboração mútua;
02. Papel do MAMAOT no quadro de uma Política Pública de Arquitectura e na promoção da Qualidade e Sustentabilidade da Arquitectura;
03. Papel do MAMAOT no quadro da Reabilitação Urbana;
04. Ordenamento do Território, Política do Solo e nova Lei do Solo;
05. Papel do MAMAOT no quadro do Planeamento e Programação do investimento do Estado, designadamente no quadro da Encomenda de Arquitectura;
06. Papel do MAMAOT na criação de um Código de Edificação e Construção;
07. Colaboração e cooperação com os Países e Territórios de Língua Portuguesa no âmbito da Arquitectura, do Ambiente Construído e do Ordenamento do Território.
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