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OA em audiência com o Secretário de Estado Adjunto, da Economia e Desenvolvimento Regional
26.10.2011
A 10 de Outubro, o Presidente da OA, o Arqº João Santa-Rita (Vice-Presidente do CDN) e o Arqº Miguel Judas (Vogal do CDN) foram recebidos em audiência pela Senhor Secretário de Estado Adjunto, da Economia e Desenvolvimento Regional, Dr. António Almeida Henriques, na sequência do Memorando e da Agenda da OA para o Ministério da Economia e do Emprego enviados no início do passado mês de Agosto.
Neste quadro, entre outros, foram abordados os seguintes pontos:
01. Perspectivas de aprofundamento da colaboração mútua;
02. Papel do MEE no quadro da Reabilitação Urbana;
03. Papel do MEE na criação de um Código de Edificação e Construção;
04. Revisão do Código dos Contratos Públicos e de outra legislação;
05. Implementação do Protocolo para a Normalização da Informação Técnica na Construção (PRONIC);
06. Dinamização do sector da Arquitectura, revitalização da encomenda pública de projecto de arquitectura e modelo de contratação pública assente no concurso de concepção;
07. Degradação das condições de contratação pública, critérios na fixação de preço base na análise de propostas e ponderação de critérios técnicos das propostas;
08. Criação da Marca Arquitectura;
09. Colaboração e cooperação com os Países e Territórios de Língua Portuguesa no âmbito da Arquitectura, Economia e do Emprego.
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