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Grupo de trabalho apela à apresentação de resumos de comunicações em Congresso de Sociologia. Direito à Cidade - áreas urbanas de génese clandestina
23.12.2011
O Congresso, a realizar no Porto, em Junho próximo, propõe analisar a "existência de movimentos de reconfiguração profunda das instituições sociais: educação, trabalho, família, justiça, economia, ciência" que a "chamada crise financeira (...) denuncia e ofusca".

O grupo de trabalho A habitação ilegal e informal e o direito à cidade integra Maria Manuela Mendes (socióloga, CIES-IUL); Teresa Sá (socióloga, Faculdade de Arquitectura-UTL); Isabel Raposo (arquitecta e urbanista, Faculdade de Arquitectura-UTL) e apela à apresentação de resumos de comunicações até ao dia 31 de Dezembro de 2011.

Os resumos e artigos a apresentar devem conferir visibilidade em termos de agenda de investigação e agenda política aos principais desafios que se colocam à investigação e intervenção neste domínio de análise, de acordo as proponentes, que esclarecem objectivos:

As cidades foram e são caracterizadas pela divisão social dos territórios e muito raramente as classes populares residem nos bairros das classes burguesas. Nas cidades hodiernas deparamo-nos com um espaço urbano, pontuado de ilhas ou fragmentos ou envolto de parcelas mais dispersas ou mais contínuas que podem assumir múltiplas faces, como zonas residenciais de habitação social, como bairros populares centrais ou periféricos, resultantes de ocupação ou de loteamentos clandestinos ou não regulares, como e ainda, no outro extremo, zonas residenciais em condomínio fechado. Aqui, neste grupo de trabalho, ocupar-nos-emos dos loteamentos e da construção designada de clandestina, ilegal, não regular, oculta, camuflada, marginal e que remetem para processos marcados pela opacidade e por decorrerem "fora da lei"; mas na verdade estamos perante fenómenos visíveis, manifestos, acontecendo não na penumbra ou nos bastidores da vida social mas "às claras". Este GT pretende contribuir para o estudo da especificidade do fenómeno das áreas urbanas de génese ilegal e clandestina em vários países, conferindo-se um maior destaque ao caso português, mas procurando dar a conhecer outros contextos, como o Brasil e, eventualmente, Turquia. Em Portugal este fenómeno tem uma extensão e dimensão significativa sobretudo nas margens norte e sul da Área Metropolitana de Lisboa. Também vários estudos têm mostrado para várias cidades brasileiras a dimensão, diversidade e particularidades deste fenómeno de irregularidade fundiária bem como as políticas e práticas de regularização (Bógus, Paternak e Raposo 2011). Um dos objectivos centrais deste grupo de trabalho consiste em recolocar na agenda de investigação e pública, este fenómeno que é transversal a vários países, sendo importante debater os seus contornos, extensão, dimensão e quem são hoje os agentes sociais e sóco-institucionais envolvidos no mesmo. Conferir-se-á especial importância à análise dos principais actores sociais intervenientes nos processos de construção e aquisição deste tipo de terrenos e habitações, principalmente aos seus habitantes (perfis sociais, trajectórias de vida, motivações e representações sociais). Em sintonia com as conclusões de várias pesquisas realizadas nos anos 80 do século passado em Portugal (Ferreira, António Fonseca et al. 1985; Gaspar, (coord.) 1989; Matos, 1989), hoje parece não haver uma homogeneidade e linearidade de situações, de protagonistas, de trajectórias de vida, de motivações e de representações sociais. Neste contexto de discussão, os promotores deste grupo de trabalho convidam e incentivam a participação de comunicantes provenientes de diversos países, principalmente de língua oficial portuguesa e com um perfil multisciplinar.

Objectivos
Pretende-se contribuir para a reflexão, debate e reconhecimento da especificidade do fenómeno das áreas urbanas de génese ilegal e clandestina em vários países, como Portugal, Brasil e Turquia. É ainda nossa intenção dar a conhecer a dimensão, diversidade e particularidades deste fenómeno de irregularidade fundiária bem como as políticas e práticas de regularização em vários países, nomeadamente em Portugal e no Brasil.

Importa, ainda, discutir quem são os principais actores sociais intervenientes nos processos de construção e aquisição deste tipo de terrenos e habitações, principalmente aos seus habitantes (perfis sociais, trajectórias de vida, motivações e representações sociais).

Envolver e incentivar a participação de colegas provenientes da lusofonia e com backgrounds disciplinares também diversos (sociologia, urbanismo, arquitectura e antropologia).


Os interessados neste grupo de trabalho devem submeter online, até 31 de Dezembro, os resumos das comunicações que pretendam apresentar ao Congresso.
Os textos deverão conter entre 1 750 e 2 500 caracteres, sem espaços. A submissão deverá ser feita como qualquer proposta de comunicação, pedindo-se que, neste caso, seja colocado antes do título da comunicação a indicação "Grupo de Trabalho: A habitação ilegal e informal e o direito à cidade".

Referências
Baharoglu, Deniz & Josef Leitman (1998), "Coping Strategies for Infrastructure: How Turkey's Spontaneous Settlements Operate in the Absence of Formal Rules", HABITAT ITNL., Vol. 22, No. 2, pp. 115-135.

Bógus, L., I. Raposo e S. Pasternak (2010), Da irregularidade fundiária urbana à regularização: análise comparativa Portugal-Brasil, São Paulo, Editora PUC-SP.

Ferreira, António Fonseca et al. (1985), Perfil Social e Estratégias dos "clandestinos": Estudo sociológico da habitação clandestina na Área Metropolitana de Lisboa, Lisboa, Centro de Estudos de Sociologia do ISCTE.

Gaspar, Jorge (coord.) (1989), Clandestinos em Portugal - Leituras, Lisboa, Livros Horizonte.

Matos, Fátima Loureiro de (1989), "Breve análise da construção clandestina", Revista da Faculdade de Letras-Geografia - I série, Vol. V, Porto.

Mais informação sobre o VII Congresso Português de Sociologia

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