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OA em reunião entre os governos português e brasileiro
14.03.2012
A Ordem dos Arquitectos (OA), representada pelo presidente do Conselho Nacional de Admissão, Vítor Carvalho Araújo, participou na reunião da Subcomissão sobre o reconhecimento de graus e títulos académicos e para as questões relativas ao acesso a profissões e seu exercício que decorreu no Ministério dos Negócios Estrangeiros e que contou com a participação de delegações deste ministério, do Ministério da Educação e Ciência, do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, do Ministério da Economia e do Emprego, do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e das Ordens dos Advogados, dos Arquitectos, dos Engenheiros e dos Médicos. Pelo governo brasileiro participaram representantes dos ministérios das Relações Exteriores, da Educação, do Trabalho e Emprego, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Foram analisados os mecanismos implementados pelos dois países com vista ao cumprimento do estabelecido pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, relativamente ao reconhecimento dos títulos de formação académica superior e ao acesso ao exercício profissional.

A OA alertou para a situação desigual que se verifica na aplicação do Tratado já que, ao contrário do que acontece em Portugal com os arquitectos brasileiros, têm sido registadas diversas dificuldades no reconhecimento dos diplomas e no registo profissional dos arquitectos portugueses que pretendem exercer a profissão no Brasil.

Com vista à normalização dos procedimentos, o presidente do Conselho Nacional de Admissão da OA apresentou uma proposta para a implementação de mecanismos céleres e fiáveis, de aplicação igual nos dois países, com vista ao reconhecimento dos títulos de formação académica e das qualificações profissionais. Esta proposta, que prevê a concretização de quatro medidas, será analisada pela parte brasileira e debatida na próxima reunião conjunta, agendada para Abril.

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