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IMPULSO JOVEM apoio a Estágios das Ordens Profissionais | diploma publicado
28.01.2013
A portaria 65-B/2013 de 13 de Fevereiro, foi publicada, alargando o programa Impulso Jovem aos estágios de acesso às profissões regulamentadas, através do Passaporte Emprego.
No passado dia 25 de Janeiro, em cerimónia que decorreu na Presidência do Conselho de Ministros, foi subscrito Protocolo entre o Governo e o CNOP/ Conselho Nacional das Ordens Profissionais que visa o Programa IMPULSO JOVEM. Este Programa, que apresenta um conjunto de medidas de incentivo à criação de emprego jovem, irá também abranger os Estágios das Ordens Profissionais para acesso ao exercício profissional, tal como há muito a OA vinha propondo junto do Governo.
O Protocolo foi subscrito, por parte do Governo, pelo Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Dr. Miguel Relvas, e pelo Secretário de Estado do Emprego, Prof. Pedro Silva Martins, e, por parte do CNOP, pelo Dr. Orlando Monteiro, Bastonário dos Médicos Dentistas e Presidente do CNOP. Na cerimónia estiveram representadas grande parte das Ordens Profissionais, incluindo o Presidente da OA.

Actualmente são desenvolvidos pelo IEFP os seguintes programas e medidas de estágios profissionais:

* Programa Estágios Profissionais – Portaria n.º 92/2011, de 28 de Fevereiro, com a redação dada pelas portarias n.º 309/2012, de 9 de Outubro e n.º 3-B/2013, de 04 de Janeiro;

* Medida Passaporte Emprego (Programa Impulso Jovem) - Portaria n.º 225-A/2012, de 31 de Julho;

* Medida Passaporte Emprego Agricultura (Programa Impulso Jovem) - Portaria n.º 225-A/2012, de 31 de Julho;

* Medida Passaporte Emprego Associações e Federações Juvenis Desportivas (Programa Impulso Jovem) - Portaria n.º 225-A/2012, de 31 de Julho;

* Medida Passaporte Economia Social (Programa Impulso Jovem) - Portaria n.º 225-A/2012, de 31 de Julho.

Paralelamente às alterações que se prevêem às medidas Passaportes Emprego (no âmbito do Programa Impulso Jovem), designadamente, duração do estágio (de 6 para 12 meses), a inclusão da região da Grande Lisboa e a extensão dos estágios para ordens profissionais, estima-se igualmente alterações ao Programa Estágios Profissionais (Portaria n.º 92/2011, de 28 de Fevereiro, com as devidas alterações), que passam pela alteração da duração do estágio (de 9 para 12 meses), extensão dos estágios para ordens profissionais, entre outras.

Para informações adicionais sobre estágios e outros apoios e incentivos consulte os links:

Sítio Impulso Jovem
e
Sítio IEFP/apoios

Relativamente aos Centros de Apoio à Criação de Emprego, encontram-se actualmente em reformulação, não sendo possível neste momento apresentar candidaturas. Não obstante, no sítio IEFP encontra-se informação sobre ninhos e incubadoras de novas empresas.


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