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CAU e OA formalizam aproximação e cooperação
19.03.2013
No passado dia 12 de Março, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) e a Ordem dos Arquitectos celebraram protocolo de colaboração em cerimónia que decorreu no Palácio da Ajuda, em Lisboa, na presença do Senhor Secretário de Estado da Cultura, Dr. Jorge Barreto Xavier, e das delegações do CIALP. O Protocolo foi subscrito pelo Arqº Haroldo Pinheiro, Presidente do CAU, e pelo Arqº João Belo Rodeia, Presidente da OA.
Este protocolo histórico, o primeiro que o CAU celebra com uma organização profissional de arquitectos fora do Brasil, culmina um processo de aproximação recíproca que foi iniciado em 2012 e assinala uma nova etapa na cooperação entre as duas associações profissionais de arquitectos subscritoras.
Importa recordar que o CAU, a quem compete o reconhecimento e registo do título profissional de arquitecto no Brasil, foi criado em Dezembro de 2010 e a sua implementação efectiva decorreu entre o final de 2011 e o início de 2012.
O protocolo agora celebrado assume de forma expressa o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa do ano 2000, enquanto premissa fundamental para aprofundar crescente reciprocidade nos regimes de registo profissional e de circulação profissional dos arquitectos entre o Brasil e Portugal (e vice-versa). Neste sentido, será em breve criada uma comissão mista entre o CAU e a OA, com programa e calendário pré-definidos, que procurará conciliar os respectivos regimes de admissão. Este é um processo que levará o seu tempo próprio, mas assinala-se que existe, de facto, vontade política em percorrê-lo e concluí-lo por ambas as partes.
Ainda assim, esta nova etapa agora iniciada pretende, sobretudo, aprofundar a colaboração institucional entre as duas associações profissionais, procurando estabelecer projectos e iniciativas cíclicas que permitam desenhar uma plataforma permanente de cooperação luso-brasileira de arquitectos.




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