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ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA A ELEIÇÃO DOS ÓRGÃOS NACIONAIS . 19 DE DEZEMBRO DE 2013
21.10.2013
Nos termos dos artigos 12.º e 14.º, n.º 2, do Estatuto da Ordem dos Arquitectos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 176/98, de 3 de Julho, e do Regulamento Eleitoral em vigor, convoco todos os membros efectivos da Ordem dos Arquitectos que se encontrem no pleno exercício dos seus direitos a reunir em Assembleia Geral Eleitoral, no próximo dia 19 de Dezembro de 2013, para a eleição dos órgãos nacionais da Ordem dos Arquitectos para o triénio 2014-2016: Mesa da Assembleia Geral; Conselho Nacional de Delegados; Conselho Directivo Nacional; Conselho Fiscal Nacional; Conselho Nacional de Disciplina e Conselho Nacional de Admissão.

A apresentação de propostas de candidatura perante o Presidente da Mesa da Assembleia Geral deve ter lugar até às 18 horas do 30.º dia anterior à data marcada para o acto eleitoral nas sedes da Ordem dos Arquitectos, a saber, até às 18h do dia 19 de Novembro 2013.

A Assembleia Eleitoral funcionará repartida em Secções Eleitorais, nas Sedes das Secções Regionais da Ordem dos Arquitectos, respectivamente, no Edifício dos Banhos de São Paulo, sito na Travessa do Carvalho 23, em Lisboa, e na Rua de Dom Hugo 7, no Porto, e nas Secções Eleitorais que eventualmente venham a ser criadas nos termos do artigo 9.º do Regulamento Eleitoral, em simultâneo e ininterruptamente das 17 às 22 horas (hora de Lisboa) do dia 19 de Dezembro de 2013, nos termos do Regulamento Eleitoral que pode ser consultado nos sítios internet www.arquitectos.pt, www.oasrn.org e www.oasrs.org.

Desta Convocatória faz parte integrante o Calendário Eleitoral que pode ser consultado nos sítios internet www.arquitectos.pt, www.oasrn.org e www.oasrs.org.

Porto, 21 de Outubro de 2013
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Manuel Correia Fernandes



Calendário Eleitoral

> Apresentação de proposta de candidatura: até às 18h de 19 de Novembro, terça
> Disponibilização dos cadernos eleitorais provisórios com indicação da Secção Eleitoral: até 26 de Novembro, terça
> Apresentação de reclamações sobre cadernos eleitorais (omissão ou inscrição indevida): até 28 de Novembro, quinta
> Afixação e divulgação das candidaturas: até 2 de Dezembro, segunda
> Publicitação dos cadernos eleitorais: até 3 de Dezembro, terça
> Envio de informações e voto por correspondência: até 10 de Dezembro, terça
> Esclarecimento aos eleitores: desde a afixação das candidaturas até às 17h de 18 de Dezembro, quarta
> Recepção do voto por correspondência: até às 17h de 18 de Dezembro, quarta
> ACTO ELEITORAL: 19 DE DEZEMBRO, QUINTA, 17-22H (HORA DE LISBOA)
> Afixação dos resultados provisórios: até 20 de Dezembro, sexta
> Reclamações sobre eventuais irregularidades: até 24 de Dezembro, terça
> Afixação dos resultados definitivos: até 2 de Janeiro 2014, quinta
> Tomada de posse órgãos sociais: até 13 de Janeiro, segunda
> Nova votação, em caso de empate: até 13 de Janeiro, segunda
> Tomada de posse, em caso de nova votação: até 3 de Fevereiro, segunda

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