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Nota informativa: Ordem dos Arquitectos e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil celebram Acordo de Reciprocidade
06.12.2013
Decorreu em Brasília, no dia 6 de Dezembro, a celebração pública do Acordo de Reciprocidade para a harmonização das condições de registo de arquitectos em Portugal e no Brasil, entre a Ordem dos Arquitectos e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, na ocasião subscrito pelo Arqº João Belo Rodeia, Presidente da OA, e pelo Arqº Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz, Presidente do CAU/BR. Serviram como testemunhas, o Arqº Alberto de Faria, Presidente do CAU do Distrito Federal, e a Drª Florbela Paraíba, Ministra-Conselheira da Embaixada de Portugal em Brasília, em representação do Embaixador de Portugal, Dr. Francisco Ribeiro Telles.
A cerimónia decorreu no Hotel Brasília Palace (1957-58), obra pioneira de Oscar Niemeyer em Brasília, e contou com a ampla participação de individualidades e de muitos arquitectos, entre os quais grande parte dos presidentes e conselheiros dos CAU estaduais.
Transcrevem-se as palavras do Presidente da OA na ocasião:


“Meu caro Presidente Haroldo Pinheiro,

Ontem, ao chegar a Brasília, chovia muito. E hoje, pela manhã, também.
Em Portugal, quando há casamento e quando há tanta chuva assim, diz-se que “casamento molhado é casamento abençoado”. Estou certo que tal será o caso entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e a Ordem dos Arquitectos de Portugal neste caminho que hoje iniciamos em comum e que teve o seu início formal em Março passado, quando ambas as instituições subscreveram Protocolo de Colaboração conjunto em Lisboa. Protocolo agora frutificado no Acordo bilateral que hoje celebramos e que estabelece, define e harmoniza as condições de inscrição de arquitectos portugueses e brasileiros no CAU e na OA.
Ora, melhor local do que o Hotel Brasília Palace dificilmente haveria para esta cerimónia, à sombra do espírito e do génio de Oscar Niemeyer, membro honorário da OA, que tanto gostava de Portugal, onde, por vezes, procurou refúgio após o golpe militar de 1964, que foi autor de vários projectos no meu Pais, que convidou diversos arquitectos portugueses a participar nos seus projectos em Portugal e mesmo no Brasil, e a quem os arquitectos portugueses tanto devem.
E melhor cidade do que Brasília não haveria para este momento, diante da arte, do engenho e da sensibilidade de Lucio Costa, também ele membro honorário da OA, talvez o arquitecto brasileiro que mais e melhor conheceu e amou Portugal, onde casaram seus pais, onde tantas vezes viajou - de Norte a Sul, do Litoral ao Interior -, onde estudou profundamente a arquitectura vernacular e popular portuguesa, onde fez muitos amigos e admiradores, e a quem, também, muito devem os arquitectos do meu País.
De igual modo, melhor cidade do que a capital do Brasil não haveria para esta celebração, a cidade de Juscelino Kubitschek, estadista brasileiro tão próximo de Portugal, o primeiro País que visitou logo quando eleito Presidente do Brasil, onde casou uma das suas filhas e onde, também ele, procurou abrigo ocasional após 1964. Juscelino, com o seu carisma, o seu optimismo e a sua dimensão de projecto fez do Atlântico um rio, derrubando muros e construindo pontes, como sempre fez ao longo da sua vida.
Se é certo, como afirma Fernando Pessoa, que “a minha Pátria é a língua portuguesa”, estamos hoje no lugar certo, com a hora marcada e a construir pontes. Quero acreditar que estamos diante de uma nova alvorada, brilhando sobre os arquitectos brasileiros e os arquitectos portugueses, aproximando-os e estreitando-lhe relações, conhecimento e partilha.
É verdade que o Brasil, cem vezes maior que Portugal, sempre foi uma terra de oportunidades e, por isso, destino do mundo e de muitos portugueses. Mas é igualmente verdade que o meu pequeno Pais não deixará de voltar a ser, também ele, oportunidade e destino para os brasileiros, como sempre tem sido ao longo da nossa história comum.
O Acordo pioneiro e histórico que hoje subscrevemos faz assim justiça a esta história comum, ao nosso desejo de descoberta comum, à nossa vontade de trabalhar em comum e à nossa vontade comum de transformar o mundo e dele fazer um lugar melhor e mais feliz para todos, em particular para os menos favorecidos.
Em nome da Ordem dos Arquitectos, gostaria de expressar o meu reconhecimento e gratidão a todos quantos, no Brasil e em Portugal, permitiram alcançar este importante Acordo, desde logo ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, na pessoa do seu Presidente, Arqº Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz, aos membros da Comissão Técnica constituída para o efeito, nas pessoas dos seus Coordenadores, Arqº Eduardo Chiletto (CAU) e Arqº Vítor Carvalho Araújo (OA), assim como aos assessores jurídicos da OA e do CAU, Dr. Gonçalo Meneres Pimentel e Dr. Eduardo Medeiros.
Para assinalar este momento histórico, gostaria de oferecer ao CAU a edição fac-similada da “Arquitectura Popular em Portugal”, obra mítica editada em 1961 pelo então Sindicato dos Arquitectos Portugueses, e fruto do trabalho de campo dos arquitectos portugueses por todo o meu País entre 1955 e 1958, para o qual alguma influência teve Lúcio Costa.
Com este gesto singelo quero testemunhar, uma vez mais, o nosso agradecimento e dizer-vos que estamos hoje a dar o primeiro passo num caminho que desejo generoso para os arquitectos brasileiros e portugueses, derrubando muros e construindo pontes.
A todos, muito obrigado”.

João Belo Rodeia
Presidente da Ordem dos Arquitectos


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