comunicados
MENSAGEM DO PRESIDENTE DA ORDEM DOS ARQUITECTOS, MANDATO 2011-13
12.01.2014
Em nome da Ordem dos Arquitectos e do Conselho Directivo Nacional cujo mandato agora finda, assim como em meu nome pessoal, desejo a todas arquitectas e a todos os arquitectos um melhor ano de 2014.
De igual modo, endereço votos de excelente trabalho e de muito sucesso às novas equipas dos órgãos sociais nacionais e regionais da OA no mandato que agora iniciam.

Permitam-me, também, nas pessoas dos dois sucessivos Vice-Presidentes do CDN, Arqª Ana Tostões e Arqº João Santa Rita, manifestar publicamente a minha gratidão e o meu reconhecimento a todos quantos me acompanharam nos órgãos sociais e assessorias nacionais durante o tempo em que presidi à OA, com uma palavra de particular apreço aos Tesoureiros e Secretários do CDN nestes dois mandatos, respectivamente, Arqº Miguel Judas e Arqº Tiago Monte Pegado, e Arqº Rafael Pereira e Arqº Marco Roque Antunes. Manifesto, de igual modo, o meu agradecimento aos Provedores da OA.
Agradeço, também, nas pessoas da Arqª Teresa Novais, Arqª Leonor Cintra Gomes, Arqº José Fernando Gonçalves e Arqº Rui Alexandre, a estreita colaboração dos órgãos sociais regionais, assim como de delegações e núcleos.
Endereço o meu reconhecimento a todos os funcionários da Ordem, sempre vitais para a prossecução da sua missão pública. E, em particular, endereço igual reconhecimento às largas centenas de arquitectas e arquitectos que connosco colaboraram nas mais diversas acções, iniciativas e projectos, também possíveis graças aos nossos parceiros e patrocinadores.
A todos, muito obrigado.

Durante quase seis anos, os colectivos nacionais que lideraram a OA procuraram servir o interesse público e os arquitectos em Portugal, com muita dedicação e perseverança.
Apesar de tempos tão difíceis, em particular no último mandato, orgulhamo-nos dos resultados alcançados, na certeza de termos hoje uma Ordem com dignidade institucional reforçada, mais credibilizada e prestigiada junto dos poderes públicos e dos nossos parceiros profissionais, e mais aberta à sociedade no seu todo.

Muito foi realizado e concretizado.
Internamente, iniciámos este ciclo com a mudança simbólica da imagem corporativa da Ordem e concluímo-lo com a implementação da Página do Membro, em colaboração com as secções regionais, e com a celebração do Contrato de Cedência da Sede dos Banhos de São Paulo pela Câmara Municipal de Lisboa à Ordem, processo que se arrastava há quase vinte anos.
Porém, na verdade, a OA foi sujeita ao mais amplo e ambicioso processo de reestruturação de que há memória, tornando-se mais modernizada, capaz e sustentável, designadamente em renovação de instalações e infraestruturas, em implementação de novos instrumentos de gestão, em contas credíveis e certificadas, e em novas plataformas digitais de interacção com os membros e os cidadãos, desde logo o próprio website nacional.
Reformou-se muito do quadro regulador e regimental da OA, incluindo as recentes propostas de revisão Estatutária, de revisão do Regulamento de Inscrição e de revisão preliminar do Regulamento de Deontologia. Implementaram-se os Colégios de Especialidade para melhor enquadrar a diversidade profissional e apostou-se no futuro da formação com a Certificação da OA como Entidade Formadora.
Procurou-se intervenção activa na politica de qualificação dos serviços de arquitectura, com a Ordem a ser reconhecida como Autoridade Competente para acompanhamento em Portugal da Directiva Qualificações.
Cuidámos igualmente da memória associativa, pois, sem identidade não há presente ou futuro possíveis, salvaguardando e valorizando o espólio do "Inquérito à Arquitectura Regional Portuguesa", reconstruindo a plataforma digital do "Inquérito à Arquitectura Portuguesa do Século XX", publicando as "Teses do Congresso de 1948" ou sinalizando a sede da OA com os nomes de "Nuno Teotónio Pereira", "Francisco Keil do Amaral" ou "Porfírio Pardal Monteiro". Implementaram-se, igualmente, inúmeras iniciativas socio-culturais, desde logo as duas edições do "Habitar Portugal", os sucessivos Prémios SECIL e um serviço educativo para os mais jovens com o programa "Conhecer".

Externamente, recentrou-se a actuação da OA na profissão, desde logo celebrada na histórica revogação do Decreto 73/73 e no resultado alcançado na Lei 31/2009. Aliás, grande parte do trabalho da OA, por vezes pouco visível, implicou centenas de reuniões com as mais diversas entidades do Estado, dando voz aos arquitectos, desde logo no acompanhamento às múltiplas iniciativas legislativas governamentais, ou na formulação de propostas da OA para iniciativas dos governos. Neste último âmbito, aguarda-se, para breve, o início do processo tendente à constituição de um Código de Edificação que permita compatibilizar o actual quadro legislativo.
Apostou-se igualmente na diversificação projectual e profissional, com particular ênfase nos domínios do Urbanismo, da Habitação, da Regeneração Arquitectónica e Urbana, da Sustentabilidade Ambiental e Energética ou do Património Arquitectónico, entre inúmeras iniciativas, muitas delas com outras entidades, procurando abrir a Ordem a parceiros e à própria sociedade.

Também a promoção da Arquitectura como um direito de todos sempre norteou a actuação da OA, protagonizada na exigência de uma Politica Pública de Arquitectura, tema central de um dos dois Congressos realizados, e que, finalmente, dá os seus primeiros passos ao ter sido iniciada a Politica Nacional de Arquitectura e Paisagem por iniciativa do governo.
Reaproximámos a OA das escolas de arquitectura portuguesas e procurámos ouvi-las, na certeza da sua responsabilidade na formação dos futuros arquitectos, da responsabilidade da Ordem na sua transição para a vida profissional e do papel que lhe cabe junto da acreditação europeia e como membro do Conselho Consultivo da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.

Internacionalmente, foi possível alcançar histórico e inédito Acordo de Reciprocidade com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil que será, em breve, implementado. Apostámos, aliás, na refundação do Conselho Internacional dos Arquitectos de Língua Portuguesa, hoje uma nova realidade institucional como associação privada sem fins lucrativos formada pelas associações de arquitectos da lusofonia, assim como na reaproximação aos Países e Territórios de Língua Oficial Portuguesa.
Celebrou-se recente protocolo com o AICEP no âmbito do comércio externo, procurando a exportação de serviços de arquitectura que esperamos, também em breve, ver potenciado.
Racionalizou-se a representação internacional da OA, dando-lhe voz nas principais organizações profissionais e de arquitectura mundiais, designadamente junto da União Internacional dos Arquitectos, do Conselho de Arquitectos da Europa ou do Fórum Europeu para as Políticas de Arquitectura. A sede da Ordem acolheu, aliás, importantes reuniões de todas estas organizações.

Acima de tudo, procurámos sempre unir os arquitectos, construindo pontes e derrubando muros. Trabalhamos para todos, sem excepção. Fomos inclusivos da diversidade, reunindo tantos que nunca haviam participado na vida associativa. A todos ouvimos, entre sugestões e críticas. Acolhemos muitas, procurando melhorar ou corrigir a nossa actuação, mas sempre na convicção dos nossos objectivos e no cumprimento dos programas sufragados pelos membros, e não outros.
Reestruturando e reformando, buscámos mais o médio e o longo prazo que o imediato, mais o fundamental que o acessório, longe de agendas populistas, demagógicas ou mediáticas. Entre a espumas dos dias, procurámos mais fazer do que falar, mas soubemos afirmar a Ordem nas alturas certas.
Errámos, também, por vezes, e da nossa ambição muito ficou por fazer ou não foi possível fazer.
Nunca esquecemos, em cada dia, todos aqueles que atravessam muitas dificuldades, entre tanta escassez de oportunidades e de trabalho que, por vezes, tolda o juízo critico e a esperança.
Procurámos, assim, apontar e desencadear caminhos de futuro para a arquitectura e para a profissão de arquitecto em Portugal.
Uma coisa é certa. Temos a consciência do dever cumprido no limite das nossas possibilidades e diante das circunstâncias que enfrentámos, sempre buscando a plena afirmação da função social, do prestígio e da dignidade da profissão de arquitecto nos termos do nosso Estatuto. E, sobretudo, longe da tentação corporativa, procurámos cumprir a mais importante missão da Ordem dos Arquitectos, ou seja, a de reforçar a garantia de confiança da sociedade na nossa nobre profissão.

No poema Inscrição, Sophia de Mello Breyner fala do eterno regresso entre passado e futuro, como as cíclicas ondas do mar. É também assim a vida das grandes instituições como a Ordem dos Arquitectos, entre a responsabilidade pelo legado recebido, a responsabilidade por criar legado e a responsabilidade em legá-lo a vindouros.
Concluído este ciclo, muitos são e serão os desafios para o presente e para o futuro. Uma vez mais, a hora é agora de enfrentá-los e de continuar a nossa extraordinária história associativa, cerrando fileiras para que os arquitectos possam conquistar o lugar que merecem e para que a Arquitectura possa ser, cada vez mais, um direito de todos em Portugal.

Para todos nós, foi uma grande honra poder servir a arquitectura, os arquitectos e os portugueses durante os últimos seis anos.
A todos, muito obrigado.

João Belo Rodeia
Presidente da Ordem dos Arquitectos

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