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Sessão de esclarecimento sobre a Lei n.º 40/2015, de 1 de Junho
11.09.2015
A sessão tem lugar na sede nacional da Ordem, no dia 17 de Setembro, às 17 horas, e inscreve-se no âmbito da implementação da Lei n.º 40/2015, de 1 de Junho, lei que altera a Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho, sobre qualificações profissionais na área do projecto e da obra.

O Conselho Directivo Nacional (CDN) promove esta primeira sessão de esclarecimento e debate, em Lisboa, com a participação do InCI – Instituto da Construção e do Imobiliário.

Na ocasião será apresentado e disponibilizado aos interessados o livro “Comentários à Lei n.º 40/2015, …”, da autoria do assessor jurídico do CDN, Gonçalo Menéres Pimentel, que constitui um caderno “Profissão”, colecção editada pela Ordem cujo primeiro volume versou a Lei n.º 31/2009.

Programa
17:00 Abertura

> João Santa-Rita, Presidente da Ordem dos Arquitectos
> Fernando Silva, Presidente do InCI – Instituto da Construção e do Imobiliário

17:20 Intervenção do InCI
> Ivone Nobre, Assessora do Conselho Diretivo
> Pedro Coimbra, Diretor de Inspeção

17:40 Intervenção da OA
> Gonçalo Menéres Pimentel, advogado e Assessor Jurídico da OA

18:00 Debate

19:00 Encerramento dos trabalhos


Em data e local a anunciar, o CDN irá organizar uma sessão semelhante e com os mesmos propósitos no Porto.


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