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Portal dos Arquitectos elegível para financiamento no Programa Portugal 2020
27.01.2016
Assumido como actividade prioritária desde 2010, o Portal dos Arquitectos conhece, entre 2014 e 2017, a terceira fase de implementação que representa uma mudança de paradigma ao nível da organização interna da instituição e do relacionamento dos associados, empresas, entidades públicas e população em geral com a Ordem dos Arquitectos.

Para efeitos de financiamento, a OA candidatou o projecto 'Arquitectos em Rede' ao Programa de fundos comunitários Portugal 2020, tendo obtido um financiamento de cerca de 439 mil euros de um investimento total de cerca de 685 mil euros.

É com enorme satisfação que constatamos o bom acolhimento que o projecto Arquitectos em Rede recebeu, sendo que este financiamento permitirá potenciar todo o trabalho desenvolvido até agora, confirmando a aposta da Ordem dos Arquitectos nas tecnologias de informação, agilizando os procedimentos, primando pela eficácia do serviço de excelência prestado aos membros e à sociedade.

Desde a sua entrada em vigor em Agosto de 2014, até Dezembro de 2015, e num universo de cerca de 20.000 profissionais, o Portal dos Arquitectos reúne em si os seguintes números:

- Arquitectos inscritos no Portal – 14.339
- Arquitectos Estagiários inscritos no Portal – 384 (funcionalidade activa apenas para membros da SRS)
- Inícios de estágio via portal – 399 (funcionalidade activa apenas para membros da SRS)
- Conclusões de estágio via portal – 429 (funcionalidade activa apenas para membros da SRS)
- Certidões Genéricas via portal – 12.854
- Certidões Específicas via portal – 373
- Termos de Suspensão via portal – 214
- Pedidos de Isenção de Pagamento de Quotas via portal – 13
- Pedidos de certificação via portal – 78

A OA realizou um protocolo com a Direcção Geral do Território que, com o reconhecimento do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (MAOTE), irá permitir fazer o tratamento e sistematização dos dados relacionados com a prática profissional da arquitectura, fundamentais na estruturação e incremento das políticas de gestão do património, território e ambiente. A criação de um sistema de informação moderno e actualizado sobre a profissão será um contributo vital para potenciar a implementação da Política Nacional de Aquitectura e Paisagem.

O processo de incremento dos serviços electrónicos disponibilizados pela OA vai passar pela interoperacionalidade com plataformas e iniciativas governamentais, designadamente a utilização dos serviços do cartão de cidadão para autenticação e assinatura digital, chave móvel digital, bolsa de documentos dos cidadãos e partilha e comunicação de informação com a administração pública. O projecto “Arquitectos em Rede” pretende ainda promover a certificação de atributos profissinais por via electrónica, dando mais um passo no sentido desmaterialização e agilização de processos que envolvem os arquitectos nas suas relações com diferentes organismos.

Até ao final do ano de 2017, cumprida a candidatura “Arquitectos em Rede”, o Portal dos Arquitectos terá alcançado os seguintes objectivos:

- Interacção do utilizador com o Portal dos Arquitectos através da utilização do Cartão de Cidadão e de autenticação com Chave-móvel
- Sistema de Certificação de Atributos Profissionais através do Cartão de Cidadão
- Envio de Notificações Automáticas aos Arquitectos/Arquitectos Estagiários
- Loja online /Gateway de Pagamentos
- Repositório de Documentos para Prática Profissional, úteis no exercício da profissão
- Integração entre o Portal dos Arquitectos e a Bolsa de Documentos do Cidadão, permitindo aos membros da OA definirem quais os documentos emitidos pela OA que podem ser partilhados na Bolsa de Documentos do Cidadão (da responsabilidade da AMA), para consulta por terceiros.
- Bolsa Internacional de Emprego e de Estágios, onde a OA disponibiliza numa única plataforma as ofertas de emprego para Arquitectos e Arquitectos Estagiários, de âmbito nacional e internacional.
- Bolsa de Peritos
- pretende-se que os arquitectos solicitem a sua inscrição na Bolsa de Peritos da OA através do Portal, remetendo online a documentação necessária para tal.
- igualmente, a requisição de Peritos por parte das entidades (tribunais, por exemplo), deverá ser efectuada directamente através do Portal dos Arquitectos.
- Bolsa de Legislação, actualizada e disponibilizada em área reservada a todos os arquitectos, com campo de pesquisa avançada e contextualizada.
- Inquéritos Online que permitam à OA monotorizar a profissão, garantindo mais ferramentas para uma regulação eficaz da profissão.
- Votação online, no âmbito de eleições para os órgãos nacional e regionais da OA, tal como previsto no novo Estatuto da Ordem dos Arquitectos.


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