comunicados
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CARTA DO PRESIDENTE DA ORDEM AOS MEMBROS
11.01.2017
Caras Arquitectas e Arquitectos,

São já no próximo dia 20 de Janeiro as eleições para os órgãos nacionais e regionais sendo, como tal, o momento de apelar à vossa participação.
Os actos eleitorais são importantes, a democracia é o nosso património mais precioso e, na actual conjuntura, o próximo acto eleitoral reveste-se de particular importância, não tendo paralelo na história da Ordem dos Arquitectos.

Porque são as primeiras eleições que se realizam após a publicação da primeira alteração ao Estatuto da nossa Ordem.

Porque são as primeiras eleições onde vai ser possível o voto electrónico que, mais do que uma medida de modernização, traduz a vontade da Ordem dos Arquitectos de dispor de todos os meios possíveis por forma a possibilitar a vossa maior participação.

Ao longo deste mandato, ao qual tenho tido a honra de presidir, com o contínuo apoio e colaboração dos restantes membros eleitos, procurei fazer da OA a casa de todos os membros e da profissão uma disciplina justa e competente.

O mandato que nem sempre tem sido fácil, tem sido sempre exercido com extremo prazer. Seria no entanto bem mais compensador se os esforços do órgão nacional e o dos dois regionais fossem mais convergentes, servindo-vos assim ainda melhor bem como a sociedade portuguesa.

Refiro a este propósito o recente anúncio de um Cartão de Saúde pela OA-SRN e da ferramenta Calculadora, recentemente anunciada pela OA-SRS, iniciativas implementadas à margem de qualquer trabalho conjunto e conclusivo entre os diferentes órgãos e contrariando inclusive as orientações do Conselho Directivo Nacional, no sentido da realização de um trabalho partilhado por todos, garantindo serviços e benefícios para todos, por fazerem parte de uma única instituição, independentemente da sua inscrição numa determinada região.

Acredito numa Ordem para todos e ao serviço de todos de um modo igualitário e foi por acreditar de um modo convicto nisso que entendi, cumprindo o princípio de lealdade para com os diversos órgãos da OA, que não poderia deixar de vos escrever.

Acerca do Cartão de Saúde, circula no espaço público uma acta do Conselho Nacional de Delegados com uma deliberação no sentido de que seja salvaguardada a legalidade dos actos praticados que conduziram à existência do referido cartão.

Acerca da ferramenta Calculadora, refiro apenas que o trabalho desenvolvido sobre a matéria é um tema de longa data no CDN, que carece ainda do devido e legítimo enquadramento legal, tendo sido inúmeras as acções desenvolvidas no sentido de defender e sensibilizar as instituições governamentais nacionais, europeias e internacionais, para a implementação de referenciais que permitam um justo e equilibrado modo de avaliação dos custos de elaboração de projectos. Não foi efectivamente até ao momento criado pela OA qualquer referencial, tendo em conta que no espaço europeu esta é uma matéria da exclusiva competência dos governos dos respectivos países e vedada às ordens profissionais.

O entendimento que tenho, acerca destes e de outros novos projectos, é de que o seu sucesso dependerá sempre da forma como vos incluem a todos, tratando-vos como iguais enquanto membros da OA.

Despeço-me, no momento em que se inicia um novo ano, desejando que 2017 traga o melhor para todos e para a Ordem dos Arquitectos, para que esta possa receber e servir os seus membros de um modo ainda melhor.

Um abraço
João Santa-Rita
Presidente da Ordem dos Arquitectos
Lisboa, 11 de Janeiro 2017


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