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Código em Construção
18.01.2017
O documento-base da estruturação de conteúdos de um Código da Construção produzido por uma comissão interna de trabalho está disponível para consulta na OA e fundamentou a discussão sobre a matéria com outros profissionais, quer a nível de instituições (como o LNEC) quer a título individual. Alguns colegas manifestaram a sua disponibilidade para apresentar os seus contributos. Trata-se de um documento exploratório que se espera venha a ser desenvolvido dentro da OA por forma a permitir um debate cada vez mais alargado com outras instituições.

As acções desenvolvidas foram a compilação, a análise critica e a organização da legislação, que se constituem como as primeiras etapas no esclarecimento deste aspecto essencial do enquadramento da prática profissional.


Índice do documento-base

1 | Objectivo

2 | Etapas/Acções
2.1 Compilação da legislação

2.1.1 RGEU + Legislação dispersa equivalente ao CTE espanhol
2.1.2 Portal do Território da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano [Anexo 1]
2.1.3 Alguns regulamentos municipais
2.1.4 Site da Ordem dos Arquitectos
2.1.5 Cerca de 720 diplomas elencados na Portaria n.º 193/2005, de 17 de Fevereiro – Decreto-Lei n.º 555/99, Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação [Anexo 2]

2.2 Análise crítica da legislação
2.2.1. Análise do documento RGE (subcomissão do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes) para a revisão do RGEU – posição da Ordem dos Arquitectos e da Ordem dos Engenheiros, 2003-2006 [Anexo 3]
2.2.2. Análise da versão final do documento RGE , 2007
2.2.3. Análises com engenheiros, juristas, urbanistas, paisagistas, construtores, imobiliárias, etc.

2.3. Organização da legislação
2.3.1 Estudo da organização dos códigos espanhol, francês, inglês e do Dubai
2.3.2 Organização da Portaria n.º 193/2005, de 17 de Fevereiro [Anexo 4]
2.3.3 Proposta conforme a divisão da Portaria n.º 193/2005, de 17 de Fevereiro, em três escalas de actuação: contratação, território e edificado [Anexo 5]
2.3.4. Proposta conforme a divisão e ilustração da Portaria n.º 193/2005, de 17 de Fevereiro – Código da Construção

2.4. Site e publicações
2.4.1 Site
2.4.2 Publicação da legislação
2.4.3 Publicação da legislação ilustrada num Código da Construção

2.5. Proposta de índice do Código da Construção – Construção Nova + Reabilitação


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