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Comunicado. “Equiparação de Habilitações” pré-Bolonha
26.09.2018
Considerando a actual polémica relacionada com a equiparação das habilitações académicas obtidas antes da implementação do Acordo de Bolonha, a actual Direcção da Ordem dos Arquitectos, assim como as sucessivas direcções eleitas, tem acompanhado a questão do atraso na equiparação das habilitações académicas pré-Bolonha, considerando que esta é lesiva da equidade que estatutariamente existe entre os membros, que têm a mesma habilitação profissional.

Em especial, a diferença entre os níveis de qualificação conforme estão actualmente expressos no Quadro Nacional de Qualificações, distinguindo entre os arquitectos formados antes e depois do Acordo de Bolonha, tem prejudicado significativamente os primeiros em sede dos concursos de admissão e progressão no Estado.

A Direcção da Ordem dos Arquitectos já reuniu com o Ministro do Ensino Superior, tendo defendido a necessidade imperiosa de garantir a solução mais equilibrada e justa para grande parte dos seus membros que se encontram nesta situação ambígua de desfavorecimento.

A Ordem dos Arquitectos acredita que, para lá de questões circunstanciais recentemente veiculadas através da comunicação social, será encontrada uma solução adequada, em semelhança ao que já acontece noutros Estados.

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