secção regional açores
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Comissão Técnica para a Ordenamento do Território, Ambiente, Sustentabilidade, Energia, Turismo e Habitação
13.10.2021
O Conselho Diretivo da Secção Regional dos Açores da Ordem dos Arquitectos, na sua reunião plenária ordinária de 07/10/2021, ao abrigo da alínea l) do artigo 29.º do Estatuto da Ordem dos Arquitectos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 176/98, de 3 de julho, na redação da Lei n.º 113/2015, de 28 de agosto, deliberou sobre a proposta de constituição da Comissão Técnica para o Ordenamento do Território, Ambiente, Sustentabilidade, Energia, Turismo e Habitação, tendo sido aprovada por unanimidade.

A criação desta Comissão Técnica tem como objetivos: prestar apoio especializado, promover a reflexão e o debate, investigar e realizar tarefas específicas ou elaborar pareceres sobre iniciativas e diplomas legislativos de âmbito regional, por solicitação ou iniciativa própria com a apresentação de proposta prévia ao Conselho Diretivo Regional da Secção Regional dos Açores da Ordem dos Arquitectos, nas áreas do Ordenamento do Território, em tudo o que se refere às políticas territoriais (valorização e salvaguarda do território, programas especiais, programas regionais, planos intermunicipais, planos municipais e outros), do Ambiente, da Sustentabilidade (combate às alterações climáticas), das Energias, do Turismo e da Habitação.

A Comissão Técnica, cuja coordenação fica a cargo da Arq. Fernando Monteiro, é composta pelos seguintes comissários:

- Arq. Paisagista Diogo Jácome Correia;

- Arq. Fernando Monteiro;

- Arq. Frederico Brix;

- Arq. João Monjardino;

- Arq. Miguel Ângelo Machado;

- Arq. Paulo Franco;

- Arq.ª Vanessa Melo.

A responsável pelo acompanhamento dos trabalhos será a Arq.ª Filipa Bettencourt, Vice-presidente do Conselho Diretivo da Secção Regional dos Açores da Ordem dos Arquitectos.

Por último, é de referir que a Comissão Técnica se rege pelas Normas de Criação, Funcionamento e Extinção das Comissões Técnicas do Conselho Diretivo da Secção Regional dos Açores, aprovadas pelo Conselho Diretivo Regional na sua reunião plenária ordinária de 25/06/2021.


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