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Participação do Presidente no Conselho Regional de Obras Públicas do Governo dos Açores
10.01.2022
No passado dia 20 de outubro de 2021, a Secção Regional dos Açores da Ordem dos Arquitectos, na pessoa do Arq.º Nuno Costa, participou na reunião anual do Conselho Regional das Obras Públicas do Governos dos Açores, presidida pela Eng.ª Ana Maria Passos de Carvalho, Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicação, e que contou com a presença de diversos representantes de entidades regionais.

Na reunião, cuja ordem de trabalho cingiu-se a “Parecer sobre a Anteproposta do Plano Regional Anual para o ano de 2022”, Nuno Costa referiu a necessidade de priorizar a reabilitação urbana, uma vez que através dos últimos censos foi possível identificar um decréscimo populacional na região, onde existe um número significativo de edifícios devolutos ou em ruínas. O representante da Ordem dos Arquitectos dos Açores considerou necessário haver uma “aposta clara na recuperação deste património que já se encontra edificado”, ainda para mais no atual quadro político e económico, tendo dado destaque às Estratégias Locais de Habitação (ELH), no âmbito do programa 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação coordenado pelo IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, cuja operacionalização dos investimentos será coordenada pelo IRHU em estreita colaboração com os municípios.

Relativamente à cultura e ao património arquitetónico, Nuno Costa referiu que deveria haver uma maior aposta no património arquitetónico dos Açores. Salientou que os Açores têm sido promovidos devido ao seu património natural, pelas suas paisagens naturais, embora sejam quase todas culturais. No entanto, destacou que também temos um património cultural muito rico, espalhado por todas as ilhas, que faz parte da nossa identidade, que deveria ser valorizado e potenciado, contribuindo para o desenvolvimento económico, social, ambiental e, sobretudo, cultural.

Nuno Costa salientou ainda que, à semelhança do que se tem verificado no território continental, seria importante recorrer aos serviços de Assessoria Técnica da Secção Regional dos Açores da Ordem dos Arquitectos para o lançamento de alguns concursos de projetos, de modo a gerar debate e inovação na elaboração dos procedimentos para a execução das obras.

No que diz respeito à área digital, Nuno Costa considerou que se justifica a criação e implementação de uma plataforma única na Região para a submissão de procedimentos relativos às operações urbanísticas, de forma a uniformizar, simplificar e agilizar os processos de licenciamento e demais tramitações.

O Presidente da Secção Regional dos Açores da Ordem dos Arquitectos apelou, ainda, à valorização da profissão do arquiteto, sugerindo que este esteja mais envolvido em todos os processos do setor da construção.


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