Teve lugar no dia 17 de Julho na sede da Ordem dos Arquitectos a primeira reunião da Comissão Executiva do CEU/OA decorrente do Ato Eleitoral para os órgãos diretivos da OA, para o mandato 2014-2016, e da inerente designação do coordenador e secretários pelos Conselhos Diretivos Nacional e Regionais. Esta reunião teve também a participação dos membros da Mesa da Assembleia.
Foram discutidos os seguintes pontos, que irão ser desenvolvidos e detalhados de forma a integrar o Plano de Actividades para 2014 e o Plano Plurinanual de Actividades 2014-2016:
1. Melhorar o sistema de comunicação com os membros, nomeadamente através de um website, de uma newsletter do CEU e criação de um Fórum dedicado, para angariação de novos membros e como plataforma de promoção de acções e de discussão de temas que dizem respeito à prática do urbanismo, do planeamento e do ordenamento do território no quadro da actividade dos arquitectos e do papel a assumir pelo CEU.
2. Promover uma Assembleia Geral dos membros em setembro ou outubro de 2014 para aprovação do plano de atividades do Colégio e respetivo orçamento. Pretende-se também que na Assembleia seja debatida a estratégia de desenvolvimento e consolidação do CEU e das acções que a viabilizam.
3. Identificar e desenvolver, em colaboração e em complementaridade com as Secções Regionais, acções de formação em temáticas avançadas na área do urbanismo e do planeamento e ordenamento do território que respondam a interesses e preocupações dos membros do CEU.
4. Acompanhar a elaboração dos diplomas de desenvolvimento jurídico da Lei de Bases Gerais da Política de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei nº 31/2014) em particular, no que diz respeito aos instrumentos de gestão territorial (RJIGT), procurando, em colaboração com o CDN, garantir que seja enquadrada uma análise e uma avaliação feita pelo CEU.
5. Acompanhar, junto do Governo (Direcção Geral do Território - DGT), a elaboração do diploma que criará o sistema de acreditação e registo de profissionais de planeamento e gestão territorial.
6. Colaborar com o CDN na produção do documento de Normalização dos Serviços de Urbanismo e Planeamento do IPQ integrando as opiniões e posições de outras Ordens e Associações Profissionais com interesses afins.
p/ Comissão Executiva
João Cabral