Realizou-se no passado sábado, dia 20 de Janeiro, no Auditório da Sede Nacional da Ordem dos Arquitectos, a primeira mesa-redonda organizada pelo Colégio do Património Arquitectónico (CPA) dedicada ao tema “Reabilitar com Regra”.
A iniciativa enquadrou-se nos objectivos da
Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2017, que determina a realização do projecto “Reabilitar como Regra” (RcR) e pretendeu contribuir para uma reflexão em torno do mesmo. O projecto tem por fim a revisão do enquadramento legal e regulamentar da construção, de modo a adequá-lo às exigências e especificidades da reabilitação de edifícios.
A primeira intervenção foi realizada pelo
Prof. Raimundo Mendes da Silva (Universidade de Coimbra) que, enquanto coordenador do grupo de trabalho do RcR, expôs os principais objectivos deste projecto. Seguiram-se as intervenções do Prof. José Aguiar (Faculdade de Arquitectura/Universidade de Lisboa),
Arq. Nuno Valentim (Faculdade de Arquitectura/Universidade do Porto),
Dr.ª Maria João Torres da Silva (ICOMOS-Portugal), Arq. Pedro Baganha (Vereador da Câmara Municipal do Porto) e Arq. Victor Campos (LNEC).
O encontro terminou com um debate muito participado pela assistência, moderado pelos arquitectos Fernando Sanchez Salvador e João Appleton (CPA), que permitiu levantar questões diversas relativas ao estado actual da legislação, à forma como é aplicada ao património arquitectónico e sobre a operacionalização de um novo quadro regulamentar destinado à reabilitação.
Estão disponíveis para consulta, nesta página
internet do CPA, três comunicações apresentadas na mesa-redonda.
[Nota de 24 de Janeiro 2018, actualizada com a disponibilização de três comunicações]