A Ordem dos Arquitectos está particularmente atenta ao enquadramento socioeconómico dos seus membros, em face, designadamente, da grave crise instalada no sector das obras públicas e particulares, com grave impacto em termos de trabalho e emprego junto dos arquitectos, assim como dos impactos directos resultantes das medidas de contenção orçamental implementadas pelo Governo.

Como é do conhecimento público, ser membro efectivo da OA implica o pagamento de uma quota que corresponde a 52 cêntimos por dia, com dedução substancial em sede de IRS. Ou seja, por via desta dedução, o valor da quota tem um impacto real bem menor do que vulgarmente é ajuizado no orçamento dos seus membros.

Importa igualmente referir que, apesar de propostas de actualização ou mesmo de aumento do valor da quota no passado próximo, o Conselho Directivo Nacional decidiu mantê-lo inalterado. Esta decisão teve em linha de conta a crise que o País atravessa e o respectivo impacto junto dos seus associados. Para além do mais, dado que esse valor nunca foi actualizado desde Janeiro de 2005, tal corresponde na prática à sua depreciação em cerca de -16,48%, tomados em conta os valores da inflação até ao inicio do corrente ano.

É ainda de referir que o valor total das quotas recebidas se cifra actualmente em cerca 61,39% dos rendimentos e 66,49% dos gastos da OA, a que acresce o facto de já tão só suprir os seus mais elementares custos estruturais. Efectivamente, apesar do número crescente de inscritos na OA, tal incremento não tem correspondido a igual aumento nos proveitos decorrentes da quotização, por via das suspensões de inscrição ou por falta de pagamento atempado.

Por isso, a Ordem necessita de receita extraordinária que provém, sobretudo, dos patrocínios e publicidade para as suas actividades, de modo a poder fazer face ao seu normal funcionamento e a poder cumprir, da melhor forma possível, os seus compromissos e a sua missão. É expectável que tal receita extraordinária, em face da crise do País, sofra forte redução.

Como é do conhecimento da generalidade dos seus membros, a situação financeira da OA vem merecendo, em particular no anterior e no corrente mandato, um enorme esforço das suas Direcções, no sentido de a equilibrar e adequar ao contexto económico e social que todos vivemos, buscando ganhos efectivos de eficiência. Foi graças a estes ganhos de eficiência que foi possível diminuir a pressão sobre a necessidade de actualização do valor da quota.

Nas actuais circunstâncias, muito gostaríamos de reduzir o valor da quota da OA. Porém, apesar do esforço efectivo que está retratado nos instrumentos de gestão da OA, não é possível que o valor da quota possa vir a ser reduzido, sob pena de poder por em causa a missão pública fundamental da própria Ordem.


O Conselho Directivo Nacional
15 Dezembro 2011