No passado dia 25 de Janeiro, em cerimónia que decorreu na Presidência do Conselho de Ministros, foi subscrito Protocolo entre o Governo e o CNOP/ Conselho Nacional das Ordens Profissionais que visa o Programa IMPULSO JOVEM. Este Programa, que apresenta um conjunto de medidas de incentivo à criação de emprego jovem, irá também abranger os Estágios das Ordens Profissionais para acesso ao exercício profissional, tal como há muito a OA vinha propondo junto do Governo.
O Protocolo foi subscrito, por parte do Governo, pelo Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Dr. Miguel Relvas, e pelo Secretário de Estado do Emprego, Prof. Pedro Silva Martins, e, por parte do CNOP, pelo Dr. Orlando Monteiro, Bastonário dos Médicos Dentistas e Presidente do CNOP. Na cerimónia estiveram representadas grande parte das Ordens Profissionais, incluindo o Presidente da OA.
Actualmente são desenvolvidos pelo IEFP os seguintes programas e medidas de estágios profissionais:
* Programa Estágios Profissionais – Portaria n.º 92/2011, de 28 de Fevereiro, com a redação dada pelas portarias n.º 309/2012, de 9 de Outubro e n.º 3-B/2013, de 04 de Janeiro;
* Medida Passaporte Emprego (Programa Impulso Jovem) - Portaria n.º 225-A/2012, de 31 de Julho;
* Medida Passaporte Emprego Agricultura (Programa Impulso Jovem) - Portaria n.º 225-A/2012, de 31 de Julho;
* Medida Passaporte Emprego Associações e Federações Juvenis Desportivas (Programa Impulso Jovem) - Portaria n.º 225-A/2012, de 31 de Julho;
* Medida Passaporte Economia Social (Programa Impulso Jovem) - Portaria n.º 225-A/2012, de 31 de Julho.
Paralelamente às alterações que se prevêem às medidas Passaportes Emprego (no âmbito do Programa Impulso Jovem), designadamente, duração do estágio (de 6 para 12 meses), a inclusão da região da Grande Lisboa e a extensão dos estágios para ordens profissionais, estima-se igualmente alterações ao Programa Estágios Profissionais (Portaria n.º 92/2011, de 28 de Fevereiro, com as devidas alterações), que passam pela alteração da duração do estágio (de 9 para 12 meses), extensão dos estágios para ordens profissionais, entre outras.
Para informações adicionais sobre estágios e outros apoios e incentivos consulte os links:
Sítio Impulso Jovem e
Sítio IEFP/apoios Relativamente aos Centros de Apoio à Criação de Emprego, encontram-se actualmente em reformulação, não sendo possível neste momento apresentar candidaturas. Não obstante, no sítio IEFP encontra-se informação sobre ninhos e incubadoras de novas empresas.