Decorridos sete anos sobre o estudo desenvolvido por Manuel Vilaverde Cabral e Vera Borges (disponível em http://tinyurl.com/cz7f3xg) e atendendo à conjuntura internacional e à actual situação socioeconómica, a OA promoveu uma actualização dos dados sobre o estado da profissão em Portugal.

Em Janeiro de 2013, a Domp apresentou os resultados do “Estudo de caracterização dos Arquitectos portugueses e da sua actividade profissional”, que constou de duas partes: a primeira, um inquérito online aos membros (2.633 respostas válidas num universo de 15.843 arquitectos que facultaram o seu e-mail, o que se traduz numa taxa de resposta de 16,6%); a segunda, constituida uma amostra aleatória de empresas de arquitectura, por contacto telefónico com as mesmas empresas para tornar possível a sua caracterização quanto a dimensão, estrutura e actividade.
Por outro lado, o estudo de Dezembro de 2012 encomendado pelo Conselho dos Arquitectos da Europa (CAE), “State of the Architectural Profession in Europe in 2012” (disponível em língua francesa – http://tinyurl.com/ct9l9vx – e língua inglesa – http://tinyurl.com/bvu4ntf), refere o contexto desfavorável, de contracção do sector da construção – entre 2008 e 2012 houve uma quebra de 32% nos serviços de arquitectura em toda a Europa – face ao incremento do número de arquitectos que resulta num desajuste entre a oferta e a procura, o que teve um impacto negativo sobre o volume de trabalho, os salários e os rendimentos da profissão.
Portugal, o país mais “novo” da Europa-25, com mais de 60% de arquitectos abaixo dos 45 anos, regista um número de arquitectos por 1.000 habitantes de 1.6, apresenta a mais elevada taxa de desemprego e situa o rendimento médio anual dos arquitectos em menos de 15.000 euros, cerca de 2,5 salários mínimos nacional mensais.

Enquadramento
O estudo nacional é contextualizado por indicadores do Instituto Nacional de Estatística – edição 2012 do Relatório da Cultura – e nos anos em análise verificam-se as seguintes variações:
> entre 2000 e 2011 o número de alunos inscritos em cursos superiores de Arquitectura ou Urbanismo oscilou entre 12.000 em 2008 e 11.057 em 2011, menos 7,8%;
> o número de alunos diplomados em cursos superiores de Arquitetura e Urbanismo aumentou de 1.241 em 2007 para 2.289 em 2011, o que corresponde a um acréscimo de 84,4% em apenas 4 anos;
> o número de empresas cuja atividade económica principal é a arquitetura tem vindo a diminuir: 10.206 empresas em 2007, para 9.456 em 2010, menos 7,8%. O volume de negócios destas empresas decresceu 19,1%, de um máximo de 584.59 em 2008 para 472.87 milhões de euros em 2010;
> em 2010, do total de 9.456 empresas dedicadas à arquitetura, 4.228 (44.7%) situavam-se na região de Lisboa, 2.724 (28.8%) no Norte, 1.328 (14%) no Centro, 850 (9%) no Sul e apenas 326 (3.5%) nas Regiões Autónomas;
> nestas 9.456 empresas, 9.368 (99%) contam com menos de 10 funcionários, 87 com 10 a 49 colaboradores e apenas uma com mais de 50.

Confirmam-se algumas conclusões do estudo de 2006, que demonstram uma alteração do universo da classe, nomeadamente pelo aumento de profissionais do género feminino (42.1%); o aumento exponencial de novos arquitectos em que mais de metade se formou nos últimos doze anos; a concentração de profissionais nas duas grandes metrópoles, Lisboa e Porto, bem como um aumento do profissional em nome individual ou em estrutura de microempresa.
Estas tendências encontram-se no contexto da Europa Comunitária, com maior incidência nos países do sul, onde nos últimos vinte anos se registou um aumento significativo de novos cursos de arquitetura; o número de arquitetos registados cresceu 10%, entre 2008 e 2012, num total de cerca de 536.000 profissionais.

Caraterização do universo
Com base nos dados fornecidos pelas Secções Regionais do Norte e do Sul (actualizados em Maio e Março de 2012, respectivamente), podemos traçar o perfil tipo dos arquitectos portugueses:
> tanto a norte como a sul, são maioritariamente homens (57,9%);
> 42,8% residem na Área Metropolitana de Lisboa e 22,1% na Área Metropolitana do Porto. Os restantes distribuem-se se pelo território nacional e uma percentagem reduzida (2,2%) reside atualmente no estrangeiro;
> mais de metade (55,4%) terminou a sua formação em arquitectura após o ano 2000.
As respostas ao inquérito confirmaram estes dados, com uma variação no número de residentes no estrangeiro que, de acordo com as respostas, mais do que triplicou, passando para 7.3%. Para além da fiabilidade da amostra pode ter-se verificado um pequeno êxodo entre Maio (data dos dados da OA) e Dezembro de 2012 (data do inquérito).

Actividade profissional
De acordo com o inquérito, desenvolvem actividade profissional na área da Arquitectura 73.4%, ou seja 1.933 dos inquiridos. Os motivos pelos quais os respondentes não desenvolvem actualmente actividade de arquitectura (669 respostas) distribuem-se como segue:

Quadro 1 - Motivo pelo qual não desenvolve actividade de Arquitectura 2012


A distribuição dos desempregados por geração apresenta o valor máximo naqueles que obtiveram a sua qualificação na década 2000-2009, representando 73.4% do total de desempregados.

Quadro 2 - Desemprego/ano de obtenção da habilitação académica em arquitectura 2012

A situação de desemprego é recente; apenas 7.4% estão desempregados há mais de 3 anos.

Quadro 3 - Duração da situação de emprego 2012


A nível da Europa Comunitária, e baseando-nos no Sector Study do CAE, em 2008 havia 9% de arquitectos que trabalhavam em part time, número que sobe para 15% em 2012. Há cada vez mais trabalho na Europa com base no fee (inexistência de honorários) ou no trabalho at risk (de risco).
Os resultados indiciam algumas tendências preocupantes, nomeadamente a flexibilidade da profissão e o posicionamento do arquitecto face ao “mercado” de trabalho. O desemprego entre arquitectos duplicou entre 2008 e 2012 de acordo com o estudo realizado pelo CAE.
No estudo nacional, verifica-se que a grande maioria de membros que não exercem no domínio da arquitectura estão desempregados. São apenas 7.2% aqueles que exercem numa outra área que não da arquitectura. Este número é revelador de um certo hermetismo da actividade profissional e das escassas valências da profissão resultantes da formação do arquitecto perante um mercado de trabalho cada vez mais difícil e exigente. Estes dados permitem antever um rápido aumento na taxa de desemprego entre os arquitectos para os próximos tempos.

O estudo europeu refere uma “nova normalidade” (new normal) do estado da profissão, traduzida pela redução das estruturas dos gabinetes, o crescimento exponencial de empresas de arquitectura com apenas um sócio e um arquitecto, aumentando a sua agressividade num mercado mais competitivo, árduo e de condições para o exercício da profissão mais duras, em que se destaca a redução drástica de prazos e dos honorários do projecto. Os níveis de crescimento económico que já se fazem sentir nos países do norte da Europa representam um chamamento crescente à emigração de arquitectos do sul para aqueles países. Embora apenas 3% dos arquitectos europeus tenha, de facto, emigrado, em 2012, 35% admitem a emigração como uma hipótese de resolução da falta de trabalho.


Modos de exercício


Quadro 4 – Modos de exercício
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É na geração qualificada em 2000-2009 que se regista, em termos globais e independentemente do vínculo laboral, o maior número de profissionais em exercício (58.3%). A geração formada em 1970-1979 regista, nos termos relativos da distribuição desta geração, a maior percentagem (64.6%) de prestadores de serviços. O maior número de trabalhadores por conta de outrem encontra-se na geração 2000-2009. É na mesma geração que se regista o mais elevado número daqueles que exercem em acumulação. Exercem actividade liberal ou de prestação de serviços 87.5% dos formados na década de 60 e cerca de metade, 48.3%, dos da década de 80. Não se registam trabalhadores por conta de outrem formados na década de 60; na década de 80 são cerca de 25.8% e desde 2010 são 39.5%.

Quadro 5 - Entidade patronal dos trabalhadores por conta de outrem 2012


Em termos relativos, por geração, o número máximo de trabalhadores em entidades privadas verifica-se na geração 2010 ... (84.1%) e em entidades públicas (70.6%) na geração 1970-1979. Em termos de entidade patronal, a maior concentração de efectivos em entidade privada encontra-se na geração 2000-2009 (70%) e no sector público na geração formada em 1970-1979.

Quadro 6 - Entidade patronal

O vínculo contratual, entre os trabalhadores por conta de outrem (1.605), distribui-se como segue:

Quadro 7 - Vínculo contratual 2012

No panorama dos últimos 28 anos, a situação de instabilidade – vínculo laboral incerto – vem afetando um número crescente e preocupante de arquitectos.

Quadro 8 - Segurança contratual

Os respondentes que trabalham por conta de outrem fazem-no, em média, há onze anos.

Dos respondentes que indicaram trabalhar como prestador de serviços (1.309 membros, correspondendo a 49.7% do total de respondentes), 68.8% caracteriza-se como profissional independente, 17.8% encontra-se inserido numa sociedade e 10% trabalha em nome individual.
No estudo realizado pelo CAE conclui-se que em 2012 há mais 35% de arquitectos em regime de trabalho part time do que havia em 2008, o que indicia uma realidade “escondida” não totalmente revelada pelo presente inquérito. Poderemos considerar os 17.4% daqueles que prestam serviços e trabalham por conta de outrem como um complemento de emprego em part time? O mesmo estudo refere que aumentou consideravelmente, de 32% para 68%, no período 2008-2012, o número de “arquitectos independentes” tornando o “mercado” mais “competitivo”.

As novas condições do exercício e da caraterização da profissão vão tornar a missão do arquitecto mais abrangente, por um lado, e eventualmente mais específica, por outro, abrindo desta forma o seu leque de actuação.

Dimensão das estruturas
As empresas de arquitectura têm, na sua maioria (60.4%), entre 2 e 4 colaboradores. Cumulativamente, 93.3% das empresas alvo da sondagem indicou que a sua estrutura organizacional compreende até 10 colaboradores. Este resultado é coerente com os dados do INE, de 2010, que indicam que 99% das empresas portuguesas de arquitectura eram constituídas por menos de 10 colaboradores.
Todas as empresas indicaram ter, pelo menos, um arquitecto como colaborador, sendo que a maioria tem até cinco arquitectos em funções (88,4%). Destas, 34,7% conta apenas um.

Quadro 9 – Dimensão média da estrutura

Verifica-se em Portugal o mesmo que nos restantes países da União Europeia (de acordo com o Sector Study); a tendência para uma diminuição das estruturas das empresas/gabinetes que fornecem serviços de arquitetura. Na Europa, o número de gabinetes que prestam serviços na área da arquitectura aumentou de 130.000 em 2008 para 164.000 em 2012. Este aumento justifica-se pelo aumento do número de arquitectos, em mais de 50% no mesmo período de tempo, mas também pelo grande número de empresas formadas por arquitectos independentes (sole principal).
O Sector Study conclui que a redução das estruturas empresarias que fornecem serviços de projecto de arquitectura aumentam os seus lucros, optimizando a relação entre honorários e despesas de projecto. Este aumento de lucros, segundo o estudo do CAE, é potencializado pela redução do preço/hora e/ou salário aplicável ao arquitecto colaborador em média na Europa, sendo que baixou de 34.000,00 euros/ano em 2008 para 29.000,00 euros /ano em 2012.

Projecção para os próximos 12 meses
Quando inquiridas quanto à previsão para os próximos 12 meses, 88,2% das empresas indicaram que manterão a atividade. Relativamente à dimensão da estrutura da empresa, 73,3% declararam que pretendem manter a estrutura atual.
Os gabinetes revelam uma certa expectativa perante o futuro e estão na sua maioria a suportar a situação de precariedade em que se encontram. Apenas 8.2% admite cessar a actividade e 3.6% afirma que vai dissolver a sociedade/empresa. Confirmando a tendência a nível europeu para a diminuição das estruturas empresariais na área dos serviços de arquitectura, 19.30% indicou que vai diminuir a sua estrutura e apenas 7.5% admitem aumentar a sua estrutura actual. Aqueles que admitem uma diminuição de estrutura são sobretudo os que têm 5 ou mais colaboradores enquanto as que têm apenas entre 1 e 4 admitem, numa maior percentagem, a manutenção da estrutura actual.

Principais clientes e tipologias de projectos/planos
72% dos inquiridos declararam prestar a maioria dos serviços a clientes particulares. Os gabinetes mais pequenos (até 5 colaboradores) prestam sobretudo serviços a particulares e a gabinetes de arquitectura (53.3%), enquanto que os maiores (com mais de 10 colaboradores) prestam mais serviços de arquitectura ao Estado.

Quadro 10 – Mercado mais importante


A tipologia dos projectos/planos que os gabinetes elaboram na maioria da encomenda (+50%), corresponde à de habitação unifamiliar (79.6%) confirmando a percentagem de clientes particulares (78.2%). Segue-se a reabilitação de edifícios (76.9%), pequenas reabilitações interiores (67.3%), operações de loteamento (56.1%), estabelecimentos de restauração e bebidas (56.6%) e habitação multifamiliares (49,70%). As tipologias menos solicitadas são para estabelecimentos prisionais e de reinserção social, estações de serviços de transportes, edifícios religiosos, parques de estacionamento, habitação social e cooperativa e planos de ordenamento do território. Os projetos de equipamentos públicos, como escolas, apoio social, saúde, industriais, turísticos ou desportivos encontram uma percentagem de frequência média baixa. A maior parte da encomenda é privada decrescendo para os programas mais complexos. Em termos da faturação esta relação poderá estar invertida porque os gabinetes de maior dimensão elaboram sobretudo os projetos de encomenda pública e programas mais complexos que têm também custos mais elevados de estrutura.

Quadro 11
Projecto mais frequente

Questionadas sobre um balanço da actividade dos últimos 4 anos, 77. 4% das empresas afirmaram não ter tido lucro e identificam a elaboração de projectos de arquitectura, a coordenação de projectos e a consultadoria como os serviços que correspondem a uma maior quota de actividade. No mesmo período de análise, a esmagadora maioria das empresas tem a sua área de actuação em território nacional (93.7%), com estruturas maioritariamente com 2-4 colaboradores (62.3%) com uma ligeira preponderância na AML (15.5%), e quando desenvolve actividade no estrangeiro fá-lo sobretudo nos PALOP (56.5%) com estruturas de 2-4 colaboradores (36.4%).

Considerando a situação económica actual, verifica-se que a encomenda pública irá decrescer nos próximos tempos, de forma continuada, como tem vindo a acontecer no último ano e meio, agravando a situação dos gabinetes de média e grande dimensão, já em minoria, resultando num tecido empresarial de microempresas ou empresas em nome individual.

Março de 2013
Grupo de Trabalho Serviços e Honorários | Pelouro da Profissão
Patrícia Caldeira (Secção Regional do Sul), Paula Santos (Secção Regional do Norte) e Pedro Belo Ravara (Conselho Directivo Nacional)