Decorreu ontem, na Sede Nacional da Ordem dos Arquitectos, a cerimónia de tomada de posse dos Órgãos Sociais Nacionais da Ordem dos Arquitectos.
Numa cerimónia marcada pelos discursos do Presidente cessante e do Presidente empossado pudemos também contar com a presença de Haroldo Pinheiro, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).

Fica aqui o discurso do Presidente da Ordem dos Arquitectos João Santa-Rita.

"Este é um dia muito singular, no mesmo momento em que cesso as minhas funções enquanto vice-presidente  da Ordem dos Arquitectos, tomo posse como presidente da mesma Ordem, sendo como tal também um dia único e certamente marcante na minha vida.

A decisão de me candidatar nas últimas eleições não foi fácil. O trabalho anteriormente realizado e as expectativas nele depositadas, o trabalho que sabíamos ser ainda necessário realizar e as qualidades dos eleitos envolvidos com os quais partilhei a construção da candidatura, foram aspectos que motivaram e criaram um ambiente de particular ânimo na decisão.

Impunha-se que demonstrássemos  a nossa disponibilidade para continuar a participar no trabalho da Ordem e, assim, contribuir para cuidar da nossa profissão e dos membros que a exercem, ainda que enfrentando momentos que se adivinham mais difíceis, tendo em conta a situação do país e em particular do sector no qual nos enquadramos profissionalmente, e ainda o facto de desconhecermos com rigor o horizonte do nosso mandato.

Sou arquitecto, creio que profundamente arquitecto, porque o faço com grande devoção e de paixão. Sei que exerço uma profissão muito particular e até difícil, porque muito trabalhosa, muito incerta, sem um tempo determinado, e de muito difícil realização pessoal. Não poderei como tal apesar das funções que agora assumo, deixar do o ser. Seria amputar parte de mim, e mais do que isso deitar por terra aquilo que afinal poderá constituir uma mais valia para o mandato que se inicia, facto esse aliás extensível a todos os outros membros eleitos, pelo conhecimento muito diversificado da profissão, das suas especificidades, das suas formas e modos de exercício, bem como das suas expectativas.

Quero começar antes de tudo por agradecer ao Senhor Presidente agora cessante o Arqt João Rodeia as suas amáveis palavras.

É natural que as minhas primeiras palavras lhe sejam dirigidas. Conhecemo-nos há muito, desde a Escola Superior de Belas Artes no início dos anos oitenta. Desde cedo que mantivemos uma relação, primeiro de conhecimento e depois de amizade. Partilhámos ideias e há muito anos tive o prazer de consigo e outros colegas, prepararmos uma candidatura há então Associação dos Arquitectos Portugueses.

Há três anos, por motivos bem diversos, acabei por aceitar o seu desafio para integrar a lista por si encabeçada para concorrer à Ordem dos Arquitectos, tendo exercido então as funções de seu Vice-Presidente.

Foram três anos de trabalho conjunto e intenso, entre dificuldades e adversidades que todos conhecemos, durante os quais não me recordo de ter conhecido qualquer resignação ou desistência.

Anos que proporcionaram o estabelecimento de novas amizades e o fortalecimento das já existentes. Agradeço ao Arquitecto João Rodeia o modo como conduziu o seu mandato que muito contribuíram para esse facto.

João, permite-me esta informalidade, foram três anos marcantes na minha vida, e não me esquecerei da companhia, do trabalho realizado e do que contigo aprendi relativamente ao muito do trabalho associativo, bem como da confiança depositada em muitos momentos do mandato. O meu reconhecimento e agradecimento a este respeito estende-se aliás a toda a anterior equipa sem excepção alguma.

Foram anos como referi de muitas realizações, durante os quais se procurou continuamente o equilíbrio financeiro da Ordem, aspecto essencial para o seu trabalho. No plano nacional entre outras acções, realizou-se a revisão do Estatuto da Ordem ainda que em condições que não foram as desejadas, pela imposição de um tempo que impediu a possibilidade de uma participação activa dos membros; implementou-se o Portal dos Arquitectos, integrou-se a comissão para a elaboração da Política Nacional de Arquitectura.

No plano internacional  a participação e Presidência na instituição plena e afirmação do CIALP, Conselho Internacional dos Arquitectos de Língua Portuguesa  e o protocolo assinado com o CAU, constituem alguns exemplos do trabalho desenvolvido, a par de um continuo trabalho junto do CAE, Conselho dos Arquitectos da Europa.

Destaco ainda e por último o intenso, trabalho de concretização diária em todos os âmbitos da profissão e dos membros.

Esta é certamente uma das razões pelas quais a Ordem existe e se afirma como profundamente necessária.

O mundo mudou muito e continuará a mudar certamente. Celebraram-se no ano passado os 150 anos de vida associativa dos Arquitectos; a Ordem conseguiu, nesse longo percurso,  mais uma das suas etapas, representado  hoje a única instituição que nos agrega e nos representa.

A sua existência é fundamental para que o nosso saber se torne de facto consequente para a sociedade, para todos nós e para a arquitectura. Se o passado e o presente recente muito têm exigido de nós o futuro não será certamente diferente.

Por estranho que pareça, os anos passam, os mandatos sucedem-se e às conquistas de um tempo sucedem-se continuamente os problemas e desafios de um novo tempo.

Tudo parece concluído quando afinal há sempre tanto para fazer e cuidar.

O triénio que nos aguarda não será nesse aspecto diferente dos outros. As questões relacionadas com a nossa profissão, nos seus mais diversos modos e práticas, não são hoje mais pacíficas e estáveis do que no passado recente.

Muito pelo contrário, verificamos muito paradoxalmente que se por um lado a Arquitectura Portuguesa goza hoje de um particular e profundo reconhecimento no país e no exterior, por outro lado a profissão atravessa hoje a crise e a falta de esperança e de ânimo mais profundas de que há memória.

Situação esta agravada pela escassez de realizações bem como pelo adiar dos programas de recuperação do edificado, aspectos estes que apenas poderão contribuir para o estado das coisas atingido todos, desde o sector privado ao sector público, desde os que realizam projectos e planos, aos que realização a sua programação e gestão, o seu enquadramento, a sua avaliação, e participam na sua concretização em obra.

O país está hoje mais empobrecido do que há uns anos atrás. Perdeu e continua a perder profissionais altamente qualificados como se a exportação de recursos humanos constituísse uma saída viável para um pequeno país como o nosso. Um país que perde o saber e o conhecimento perde riqueza e mais tarde conhecerá um tipo novo de dependência.

A ordem não pode certamente enfrentar o mundo mas pode trabalhar com todos para contribuir com a sua experiência e conhecimento para o melhorar.


O nosso lema para o último acto eleitoral foi MAIS Arquitectura, MAIS Participação, MAIS intervenção, MAIS profissão. O que se pretende é efectivamente fazer ainda mais e melhor concentrando os esforços de toda uma equipa e centrando toda a sua actividade em torno da profissão.

São os homens e a sociedade que dão sentido à existência dos arquitectos e das suas realizações como tal é natural que a Ordem procure também construir um novo modo de estabelecer a sua relação e entendimento com todos.

A participação dos membros é essencial ao trabalho e á condução das políticas da Ordem. Todos desejamos que exista uma maior participação, não por uma motivo estatístico mas porque acreditamos que às diferentes gerações e diferentes arquitectos correspondem olhares e sensibilidades que poderão contribuir para uma melhor Ordem ao serviço dos membros e da sociedade. Para que isso suceda precisamos transmitir objectivos claros que colham o interesse dos membros e que os mobilizem para as muitas actividades e desafios.

Somos hoje muitos mais, mas afinal ainda poucos para darmos sentido a muito do que desejamos e ambicionamos ser. Desejamos uma Ordem que os arquitectos estimem e sintam necessidade e prazer  em participar.

Só existirá muito possivelmente um modo que esteja ao nosso alcance para atingir esse objectivo, e esse é certamente o servir ainda melhor os membros disponibilizando mais informação e mais serviços que importam ao seu quotidiano.

No plano nacional  consideramos fundamental a aprovação do Estatuto e a clarificação das condições em que se exercerá o presente mandato. Afirmando desde já a vontade e desejo do cumprir o mesmo, respeitando a duração e o programa pelo qual nos candidatamos e fomos eleitos. Penso que esta é uma vontade legítima e compreensível.

Os tempos e os recursos não são aliás condizentes com as perturbações provocadas pela interrupção dos mandatos, assim reclamando aliás o Governo para si mesmo em idênticas situações.

Ainda no que se refere ao estatuto, apesar do muito trabalho já realizado com o governo não deixaremos de ouvir nas matérias ainda em discussão, os Conselhos Directivos Regionais, bem como outros Conselhos que tomam agora posse.

Consideramos ainda fundamental a participação em todos os aspectos da legislação particularmente na pressão junto do Governo para criação de um Código que compatibilize e actualize a dispersa e contraditória, em muitos aspectos, legislação vigente. Só uma legislação de qualidade e não uma política de quantidade poderão ser um garante de um exercício claro, informado e rigoroso.

Será necessário e fundamental rever alguns regimes inclusive os que respeitam aos aspectos da responsabilização, através da implementação de diplomas eficazes em matéria de seguros de responsabilidade civil, equilibrando as exigências da lei com as coberturas efectivas.

A conclusão dos trabalhos no âmbito da comissão da Política Nacional de Arquitectura. Muitos questionam a real importância e operatividade da implementação desta política, mas não posso deixar de ver na sua existência o reconhecimento da arquitectura como um passo fundamental para uma consciencialização colectiva das suas implicações na vida de todos, e, como tal, também um passo para o reconhecimento mais profundo da necessidade de melhorar a todos níveis e em todos os sectores as condições em que todos exercemos a profissão.

A formação e a participação com todas as instituições de ensino, de todos os níveis de escolaridade e de formação superior são igualmente fundamentais. Novos desafios aliás se colocam nesta área num momento em que precisamos de avaliar o que fazemos, o que sabemos, o que esperam, e o que esperamos da nossa formação.

No plano da encomenda dialogar com o Governo e com os municípios no sentido de implementar uma actuação que garanta o acesso à mesma de um modo mais adequado, às condições do país, mais equilibrado e justo.

Perdemos, em conjunto com outras instituições, algumas batalhas por matérias pelas quais nos debatemos no âmbito da comissão de revisão do CCP, Código dos Contratos Públicos, mas nem por isso deixaremos de continuar a acreditar e a lutar pelos princípios pelos quais nos debatemos.

É também fundamental não deixar de defender perante as diversas instituições do Estado a necessidade da inventariação do seu vasto património edificado, criando condições para a sua preservação, modernização e usufruto enquanto testemunho das nossas realizações, colectivas e individuais, programando uma intervenção atempada no mesmo, defendendo o seu enquadramento em programas de financiamento, que permitam a elaboração de estudos, criando assim novas frentes de encomenda e de consolidação do trabalho, tanto no sector público como no privado.

De facto, só do trabalho nasce e se cria o trabalho.

O diálogo com a sociedade e com os nossos parceiros Ordens, Associações, e Instituições poderá conhecer um novo modo de participação, considerando fundamental a consolidação dos laços estabelecidos bem como a criação de novos.

Uma especial palavra para a necessidade de diversificar ainda mais e melhorar os serviços que devemos e podemos prestar aos membros, apelando aqui em particular ao trabalho que em conjunto as secções regionais poderão desenvolver nesse sentido, procurando necessariamente a partilha de informação e a implementação de acções e de serviços acessíveis a todos.

Os que me conhecem sabem que acredito na construção de estratégias de âmbito Nacional, que disponibilizem informação e sirvam as necessidades dos membros de igual modo. O que um puder fazer por todos, terá certamente tanto valor como o que todos puderem fazer por um.

Vivemos num país pequeno demais, para que este não seja entendido por nós como um, devemos como tal procurar rentabilizar ainda mais os nossos recursos bem como continuar a optimização da contribuição que nos é confiada pelos membros através da sua quotização.

No plano internacional será fundamental um novo olhar da OA, consolidando os laços estabelecidos com instituições de outros países procurando novos e novas estratégias, partilhando saber e dando a conhecer as qualidades dos arquitectos portugueses.

A este respeito para agradecer de novo e realçar a presença do Senhor Presidente do CAU-Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, Arquitecto Haroldo Pinheiro, manifestando a nossa vontade e disponibilidade para continuar o trabalho no âmbito da implementação do protocolo estabelecido entre as nossas instituições com vista ao registo recíproco  de arquitectos no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e na Ordem dos Arquitectos (OA) de Portugal.

De igual modo importa sublinhar a necessidade de continuar a garantir a participação da Ordem dos Arquitectos no CAE, Conselho dos Arquitectos da Europa, reforçando a sua participação na mesma, investindo nas acções e grupos de trabalho particularmente orientados para os temas da profissão.

De igual modo destaco a importância do relacionamento institucional com o CIALP, no sentido de um trabalho conjunto com vista ao melhor desempenho e participação internacional desta organização.

O CIALP representa um universo de largas dezenas de milhares de arquitectos, de quatro dos continentes, e como tal um capital de experiência e de possibilidades de partilha quase único no mundo. Num momento em que tantas culturas e países redefinem as suas orientações e procuram as suas estratégias o CIALP constitui uma oportunidade sem paralelo.

Assistimos a um país diferente que precisa de se encontrar num modo de encarar e perspectivar o seu futuro e se o país é hoje certamente mais pobre nos seus recursos e nos dos seus cidadãos, a verdade é que é também bastante mais rico no conhecimento e saber dos seus profissionais.

Podemos contribuir com o nosso saber junto de muitos outros países. Podemos e devemos ao invés de assistir ao contínuo abandono do nosso país por parte de tantos, investir os nossos esforços no sentido de possibilitar a exportação do nosso saber das nossas capacidades, que são muitas e reconhecidas, tanto as do sector privado como as do público, mercê do seu envolvimento nas últimas três décadas em inúmeras e marcantes realizações.

Os arquitectos tem hoje capacidade para colaborar com outros países e com outros profissionais, para os quais o nosso contributo possa significar  uma mais-valia e um efectivo impulso  ao seu  desenvolvimento.

Não posso deixar de aproveitar esta oportunidade para lançar desde já o desafio para que a OA bem como outras congéneres sejam envolvidas numa estratégia de internacionalização a par de outras actividades. É bom ter presente que o sector em que nos enquadramos representa muito próximo de meio milhão de profissionais, sem contar com tantas outras áreas que estão na sua esfera de influência.

Não podemos concordar de modo algum com um alheamento total deste aspecto, deixando apenas na esfera das estratégias individuais e empresariais, um reconhecimento e esforço que terá de ser uma questão e uma missão da diplomacia e da política nacional. Não bastam acções pontuais; mais do que isso será necessário um grande e empenhado envolvimento de todos e por todo o mundo.

Será também fundamental olhar para os arquitectos que estão fora, acolhendo as suas experiências e apelando à sua participação para a construção de uma ordem ainda mais plural e participativa.

A nova Ordem será a mesma Ordem no sentido em que a sua missão e desígnio são os mesmos.

Ambiciono tal como todos uma Ordem mais aberta procurando o diálogo com todos os membros, com os parceiros, com a sociedade e com o Estado e os seus governantes, seremos certa e garantidamente uma Ordem dialogante mas nem por isso uma ordem resignada, sem exprimir a sua vontade e as suas dificuldades e as suas ideias.

Com os outros órgãos ambicionamos manter uma relação de constante partilha e diálogo da informação e de constante discussão das matérias, abrindo inclusive onde tal for possível a esfera da sua participação em acções no plano internacional.

Por último gostaria de deixar algumas palavras para a equipa que cessa funções

Querido amigos nem sempre foi fácil, nem sempre estivemos de acordo, mas valeu bem a pena e saí com maior admiração e amizade por todos. O reconhecimento disso mesmo é que procuraremos dar continuidade e honrar o trabalho que realizaram, mantendo inclusivé a vossa colaboração em algumas das representações para as quais se encontravam nomeados, como sejam, a título de exemplo desse sinal, os casos do CIALP, do DOCOMOMO Ibérico e da Casa da Arquitectura;
Não podemos valorizar o passado se não valorizarmos também quem o construiu.

umas palavras para os senhores Provedores da Arquitectura e do Estagiário

de agradecimento e reconhecimento pelo trabalho realizado, em particular o constante trabalho do arquitecto Vassalo Rosa. A ambos manifesto desde já a nossa vontade de dar continuidade à sua participação.

umas palavras para a equipa que entra em funções

manifestando desde já e como no passado a minha disponibilidade para os ouvir e acolher os seus contributos, implementando os modos que nos permitam estar próximos e partilhar o trabalho que elaboramos. É uma equipa muito diversificada na sua experiência e também do ponto de vista geracional e como tal também preparada para as acções tão diversas que se adivinham pela nossa frente.

umas palavras para os diversos órgãos que entram em funções

desejando as maiores felicidades e sucesso no seu  trabalho, exprimindo a vontade  de uma colaboração próxima, com excepção para os que pela sua natureza exigem recato e distância – refiro-me aqui muito concretamente ao trabalho dos Conselhos de Disciplina.
Queria cumprimentar em particular os respectivos presidentes. O Presidente da Mesa da Assembleia Geral  o Arquitecto Alexandre Alves Costa, a Presidente do Conselho Nacional de Delegados a Arquitecta Maria Manuel Godinho de Almeida, o Presidente do Conselho Nacional de Admissão, o Arquitecto Pedro Machado Costa, o Presidente do Conselho Nacional de Disciplina, o Arquitecto Manuel Saldanha e por último o presidente do Conselho Fiscal Nacional o Arquitecto Miguel Amado.
A todos agradeço a disponibilidade demonstrada para integrar a nova equipa e assim contribuir com o seu muito conhecimento e experiência na condução da OA.
Sinto-me profundamente honrado em poder estar ao vosso lado e contar com a vossa participação.

umas palavras também para os membros que participarão em comissões de trabalho

contribuindo de um modo decisivo para a resolução e intervenção em tantas e distintas matérias todas elas essenciais.

umas palavras para as equipas dos diversos Colégios

desejando maior sucesso no seu trabalho, manifestando desde já o reconhecimento da importância da sua existência, bem como do seu envolvimento cada vez mais profundo e activo nas matérias para as quais estão mandatados.
São três os colégios criados, ainda que se encontrem em diferentes estados da sua implementação, como tal gostaria também de manifestar a disponibilidade para continuar a dialogar e a pensar a sua efectiva implementação onde tal é ainda necessário.

umas palavras também para o Mandatário da Lista, o Arquitecto Gonçalo Byrne

pela disponibilidade e confiança manifestadas desde o primeiro momento bem como pela honra que nos deu enquanto candidatos em aceitar acompanhar-nos nessa figura.

Muito em particular gostava também de deixar uma palavra para a delegada da Lista, a Arquitecta Ana Bonifácio

pelo muito trabalho desenvolvido. Creio que o seu presente de Natal em 2013, foram as eleições da OA, que atravessaram os seus dias e os seus programas familiares.
Agradeço-lhe profundamente e em nome de todos a sua dedicação empenho e constante disponibilidade para ter integrado na sua plenitude  a Comissão Eleitoral Nacional.

umas palavras para as equipas que a sul e a norte tomaram posse na passada semana

aqui representadas pelos seus respectivos Presidentes, a Arquitecta Cláudia Santos e o Arquitecto Rui Alexandre, desejando-lhes igualmente as maiores felicidades e sucesso no seu trabalho, reiterando a vontade e disponibilidade de um diálogo constante e participação conjunta nas acções estratégicas defendendo o princípio de que a Ordem é uma única instituição, procurando no entanto acolher as opiniões e sensibilidades de cada um.

umas palavras para todos os colaboradores da Ordem

que no dia-a-dia asseguram o regular funcionamento desta instituição e com os quais contamos nestes anos difíceis que hoje se iniciam. A Ordem tem novos desafios pela sua frente e isso exigirá de todos um olhar por vezes diferente.

Não posso deixar de manifestar uma especial palavra para o Secretariado da Presidência nomeadamente à Senhora Dona Cidalina Duarte

pelo acompanhamento no passado e pelo trabalho que agora inicia. Espero ser um Presidente que saiba ouvir a voz da sua experiência e conhecimento em todos os momentos.
Por último, gostaria de dizer que se estou aqui hoje devo-o a uma das pessoas mais especiais e mais marcantes na minha vida, o Arquitecto José Santa-Rita, meu pai, a quem devo certamente o ser arquitecto e muito da minha formação enquanto tal e como homem. Muito do que sei ao meu pai o devo. Recordo neste momento o seu sentido diplomático, de diálogo, de respeito e de disponibilidade para ouvir e acolher a opinião dos outros; são ensinamentos dos quais procurarei continuar a não me esquecer de hoje em diante.

Todos juntos poderemos contribuir para melhorar o presente e o futuro; quando este mandato terminar desejo que a profissão se exerça em melhores condições e que os membros e a Ordem dos Arquitectos estejam mais próximos.

Os membros, a Ordem merecem um futuro bem melhor, do que aquele que as condições do país hoje permitem.

Outros se sucederão com novas ideias e programas, estes três anos de dificuldades que se adivinham poderão ser também de investimento no sentido de tornar mais expressivo, visível e próximo o trabalho da Ordem dos Arquitectos.


A todos, muito obrigado.

João Santa-Rita"