No seguimento da notícia publicada no dia 9 do corrente, no Jornal “Público”, acerca do alegado envolvimento do Presidente do Conselho Nacional de Disciplina da OA, Arquitecto Manuel Saldanha, num caso de corrupção, a OA vem, deste modo, prestar os seguintes esclarecimentos:

 - A respeito do título da notícia, “Presidente do Conselho de Disciplina dos Arquitectos acusado de corrupção”, a OA esclarece que os actos a que se reporta o alegado caso de corrupção serão da inteira esfera da actividade privada do visado, Arq. Manuel Saldanha, não se reportando, em caso algum, a actos praticados no decurso das suas funções e da sua actividade enquanto membro eleito, pelo que a OA lamenta a errada leitura gerada pelo cabeçalho da notícia procurando, de forma que julgamos menos correcta, implicar a OA no processo em causa.

- É da inteira e exclusiva responsabilidade dos órgãos judiciais competentes a avaliação do caso em apreço, pelo que a OA reserva-se, nesta matéria, no dever de não tecer quaisquer considerações ou comentários, dada a sua natureza.

- Embora o Conselho Directivo Nacional esteja impedido, por força do Estatuto, de interferir na actividade dos Conselhos de Disciplina, não deixará de acompanhar e avaliar a evolução do processo.

Lisboa, 19 de Maio de 2015

O Conselho Directivo Nacional
da Ordem dos Arquitectos

por deliberação da 19.ª reunião plenária do CDN, 15 de Maio de 2015