A sessão tem lugar na sede nacional da Ordem, no dia 17 de Setembro, às 17 horas, e inscreve-se no âmbito da implementação da Lei n.º 40/2015, de 1 de Junho, lei que altera a Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho, sobre qualificações profissionais na área do projecto e da obra.
O Conselho Directivo Nacional (CDN) promove esta primeira sessão de esclarecimento e debate, em Lisboa, com a participação do InCI – Instituto da Construção e do Imobiliário.
Na ocasião será apresentado e disponibilizado aos interessados o livro “Comentários à Lei n.º 40/2015, …”, da autoria do assessor jurídico do CDN, Gonçalo Menéres Pimentel, que constitui um caderno “Profissão”, colecção editada pela Ordem cujo primeiro volume versou a Lei n.º 31/2009.
Programa
17:00 Abertura > João Santa-Rita, Presidente da Ordem dos Arquitectos
> Fernando Silva, Presidente do InCI – Instituto da Construção e do Imobiliário
17:20 Intervenção do InCI > Ivone Nobre, Assessora do Conselho Diretivo
> Pedro Coimbra, Diretor de Inspeção
17:40 Intervenção da OA > Gonçalo Menéres Pimentel, advogado e Assessor Jurídico da OA
18:00 Debate 19:00 Encerramento dos trabalhos Em data e local a anunciar, o CDN irá organizar uma sessão semelhante e com os mesmos propósitos no Porto.