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Caros Colegas,

Nos termos do Estatuto e do Regulamento da Eleição dos Órgãos Sociais da Ordem dos Arquitectos, estamos a convocar as assembleias eleitorais dos órgãos sociais da Ordem dos Arquitectos, para o triénio 2017-2019, para o dia 20 de Janeiro de 2017, entre as 15 e as 20 horas (hora de Portugal Continental).

O novo Regulamento Eleitoral (RE) introduz alterações significativas em termos da apresentação de candidatura, designadamente pela possibilidade de serem individualizadas para cada um dos órgãos estatutários, mas também no que diz respeito às formas de exercício do direito de voto, com o voto electrónico, o qual vem permitir uma maior participação dos membros no processo eleitoral.

A eleição é feita por sufrágio directo e secreto, sendo o direito de voto exercido, presencialmente no dia 20 de Janeiro 2017, entre as 15 e as 20 horas (de Portugal Continental) em qualquer secção eleitoral, por voto electrónico, entre as 0 horas do dia 16 e as 20 horas do dia 20 de Janeiro de 2017 (de Portugal Continental), ou por correspondência, quando os membros o tenham requerido e seja recepcionado até às 15 horas de 18 de Janeiro 2017, no Apartado indicado.

A participação na eleição dos órgãos sociais, quer enquanto candidatos ou subscritores, quer enquanto eleitores, está reservada aos membros inscritos na Ordem até à data de hoje e que, no momento em que se candidatem, subscrevam uma lista ou votem, se encontrem no pleno exercício dos seus direitos. No entanto, o n.º 3 do art.º 3.º do Regulamento Eleitoral, prevê que os membros que se encontrem com quotas em atraso, em incumprimento do Plano de Regularização de Quotas e com a sua inscrição suspensa possam participar enquanto eleitores, desde que até à data das eleições regularizem a situação.

Os cadernos eleitorais são elaborados electronicamente e constituirão um caderno eleitoral electrónico integrado que possibilita a sua utilização e o controlo dos diferentes modos de exercício do direito de voto.

As instruções e documentos de autenticação necessários para o voto electrónico, que garante a confidencialidade, a integridade e a auditabilidade do voto, serão enviados a todos os membros até 30 de Dezembro 2016. Em conjunto com esta documentação será enviado um impresso e respectivo sobrescrito de resposta para permitir o voto por correspondência, aos membros que expressamente manifestem a sua vontade nesse sentido.

Renovando o apelo à participação de todos os membros no acto eleitoral dos órgãos sociais para o mandato 2017-2019 da Ordem dos Arquitectos, apresentamos os nossos cumprimentos,

21 de Outubro de 2016
Alexandre Alves Costa Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Bruno Salvador Presidente da Mesa da Assembleia Regional Norte
João Pedro Falcão de Campos Presidente da Mesa da Assembleia Regional Sul

Convocatória para a Assembleia Geral Eleitoral, 20 de Janeiro 2017 + Calendário Eleitoral
Caderno eleitoral provisório
Apresentação de candidaturas. Informação