Investimentos estratégicos e estruturantes de políticas públicas na próxima década. Apresentação do PNI2030
A Ordem dos Arquitectos foi representada pelo arquitecto Rui Serrano, vogal do Conselho Directivo Nacional, na sessão de apresentação do
Programa Nacional de Investimentos para 2030 — PNI2030, no passado dia 22 de Outubro no LNEC.
O PNI tem como objectivo ser o instrumento de planeamento de investimentos estratégicos em infraestruturas e equipamentos a realizar entre 2021 e 2030, em Portugal Continental, em quatro áreas temáticas: Transportes e Mobilidade, Ambiente, Energia e Regadio.
A Ordem dos Arquitectos integra o Conselho Plenário do Conselho Superior de Obras Públicas — CSOP, entidade que deverá analisar os investimentos estratégicos e estruturantes propostos no Programa Nacional de Investimentos 2030 e, no quadro da
Resolução da Assembleia da República n.º 154/2019, de 23 de Agosto, consolidar “(…) uma avaliação, em função de critérios de competitividade económica, coesão social e territorial e sustentabilidade orçamental, que permita definir os investimentos prioritários, tendo presente a restrição orçamental.”