Com a publicação em Diário da República da Resolução do Conselho de Ministros n.º 8-A/2021, o governo definiu a estratégia de longo prazo, até 2050, que contempla a renovação do parque nacional de edifícios residenciais e não residenciais, públicos e privados, para conversão num parque imobiliário descarbonizado e de elevada eficiência energética, cumprindo assim os objetivos europeus de eficiência energética e redução da emissão de gases com efeito de estufa.

As medidas da ELPRE compreendem a intervenção nas envolventes dos edifícios, a substituição dos sistemas existentes por sistemas mais eficientes, a promoção de energia de fontes renováveis, a adoção de soluções técnicas quando adequadas à procedência prática do objetivo da renovação energética dos edifícios abrangidos. Estas medidas serão e articuladas com outras relacionadas com programas de financiamento para a renovação e de mobilização de investimento, público e privado, assim como o reforço das políticas de incentivo e monitorização do mercado.

A Ordem dos Arquitectos irá acompanhar as propostas legislativas que serão desenvolvidas no âmbito da ELPRE, considerando o impacto na qualidade de vida das populações e na profissão.