notícias da OA
-
PRR necessita de Planeamento, Projecto e Construção
02.03.2021
A Ordem dos Arquitectos apresentou o seu contributo ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) — Recuperar Portugal construindo o futuro, no âmbito do período de consulta pública que terminou na data de ontem.

Em carta dirigida ao Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, o Presidente sublinhou que o contributo apresentado tem o objectivo de pretender “garantir a construção de um FUTURO com mais qualidade para o território, as cidades, o edificado e para a vida dos Cidadãos” considerando os arquitectos, “essenciais e indispensáveis no Planeamento, Projecto e Construção, para a concretização de uma percentagem muito significativa da execução do Plano de Recuperação e Resiliência”.

No anúncio da consulta pública, o Governo descreveu o PRR como um “documento estratégico de aplicação nacional, até 2026” considerando aí estarem “vertidas reformas estruturais fundamentais para assegurar a saída da crise pandémica e, reforçando o objectivo de convergência com a Europa, afirmar um futuro resiliente para Portugal”.

No contributo enviado, disponível abaixo, a Ordem dos Arquitectos salientou a insuficiência dos investimentos previstos nalgumas matérias e a ausência de matérias [que considera] essenciais, sugerindo medidas concretas:

— Componente New European Bauhaus para a Cultura e Património
— Programa de Manutenção de Edifícios para a Reabilitação Urbana
— PNAP aplicada na capacitação para a literacia territorial e participação pública
— Plataforma Única electrónica para uniformização dos procedimentos na tramitação dos processos urbanísticos

e comenta as componentes das três dimensões do PRR que dizem respeito ao Território, à Paisagem, à Arquitectura e aos arquitectos, insistindo na qualificação e competência dos arquitectos para promover a inovação e a adequação dos modelos de território, paisagem e cidade e, consequentemente, dos espaços de vida dos cidadãos.

A Ordem considerou que “importa, na longa e eficaz experiência de Portugal na gestão de fundos europeus, continuar as boas práticas no acesso à Encomenda pública e nos critérios de contratação de serviços de Arquitectura por parte do Estado.”

O documento conclui manifestando a disponibilidade em "estabelecer parcerias e protocolos necessários com o seu Serviço de Concursos, de modo a implementar eficazmente, e no calendário previsto, recorrendo a procedimentos simples e expeditos, a encomenda pública em linha com os princípios fundamentais do modelo de governação do Plano de Recuperação e Resiliência, investindo na qualidade da Arquitectura e da Paisagem".


Documentos

Portal dos Arquitectos

Secção Regional Norte

Secção Regional Centro

Secção Regional Lisboa e Vale do Tejo

Secção Regional Alentejo

Secção Regional Algarve

Secção Regional Madeira

Secção Regional Açores


Newsletter Arquitectos

Habitar Portugal

Terças Técnicas

Jornal Arquitectos

CEPA


Siga-nos no facebook
Siga-nos no Instagram
Siga-nos no YouTube

Contactos
TERÇAS TÉCNICAS ONLINE
OA
OASRN OASRS HABITAR PORTUGAL IAP20 OAPIX 1(-)1 CONGRESSO DOS ARQUITECTOS PORTAL DOS ARQUITECTOS
CAE CIALP DoCoMoMo FEPA UIA