Gonçalo Byrne e Jorge Figueira, em representação dos arquitectos portugueses e da Ordem dos Arquitectos, integraram o conjunto de organizações que, congregando os profissionais do sector da Cultura, foram hoje ouvidas (via skype) pela Comissão de Cultura e Comunicação da Assembleia da República.

A audição foi convocada em resposta ao requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, concretizado no Projeto de Resolução n.º 819/XIV/2.ª, que recomenda ao Governo que assuma a “Afetação ao sector cultural e criativo nacional de valor não inferior a 2% das verbas europeias do Mecanismo de Recuperação e Resiliência que cabem a Portugal”.

No contributo apresentado para o Plano de Recuperação e Resiliência, a Ordem dos Arquitectos tinha já sublinhado a ausência de investimento na componente cultural: “Não há qualquer referência, nas 19 Componentes de investimento, à Cultura e ao Património. Há uma total ausência de investimento na história e identidade do país: o seu património construído e o seu património intelectual e cultural. Tomando como referência o que é específico da profissão do arquitecto e do âmbito disciplinar da Arquitectura, é preocupante a ausência da referência a políticas culturais e, concretamente, no que se refere ao património arquitectónico”.

Nas palavras do Presidente, a participação da Ordem nesta audição revela-se inquestionável porque “o arquitecto de hoje não é só o construtor de edifícios, o planeador de cidade, o coordenador de soluções; partilhamos esta sessão com profissionais que a transdisciplinaridade da arquitectura já habituou a trabalharem como parceiros”: “os arquitectos portugueses, mais de 26 000, emprestam mais-valia nos diversos sectores económicos onde actuam e, entre estes, o da Cultura.”

Esclarece que “a cultura é algo que está em contínua construção e, portanto, é hoje que preparamos o futuro. E é nessa dimensão que a arquitectura, nas suas múltiplas vertentes, se posiciona. E é dessa forma que nos queremos posicionar nesta audição: a arquitectura enquanto cultura é um agente de transformação, um gerador da cidade vivida.”

Gonçalo Byrne adoptou o posicionamento dos arquitectos: “hoje, aqui, representamos a cultura enquanto história e património” para concluir, “como a Arquitectura, também as outras actividades culturais desenham essa identidade histórica e cultura colectiva. Omitir a Cultura do Plano de Recuperação e resiliência terá, a médio e longo prazo, fortes implicações para o desenvolvimento do País e para uma sociedade mais digna, justa e inclusiva. Não esqueçamos a Cultura.”

Depois desta intervenção (disponível abaixo) na audição das entidades convidadas seguiu-se uma ronda de perguntas de deputados. 

Em resposta à arquitecta e deputada Filipa Roseta, o Presidente da Ordem lamentou “as fórmulas economicistas e de grande urgência” que parecem privilegiar “uma resiliência praticamente ausente” no processo de promoção de habitações acessíveis no âmbito do PRR. 

Na sua intervenção final, Jorge Figueira, secundou Gonçalo Byrne e sublinhou a importância da “arquitectura portuguesa, que tem acrescentado valor enquanto bem cultural, sem ajuda directa do Estado, e tem sido objecto de interesse internacional”. 

O repto foi lançado com optimismo, que assumiu como característico dos arquitectos, “abertos ao diálogo, transformadores da cidade e conservadores da memória”, em “três pontos: o relançamento da reabilitação e da salvaguarda qualificada; a inscrição dos arquitectos e da arquitectura no sector cultural e o apoio aos agentes e à indústria cultural em volta da Arquitectura” que muito têm concorrido para a internacionalização da nossa prática.