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Olhar o passado e [continuar a] construir o [nosso] futuro
13.01.2022
A missão que assumimos em 2021 foi clara: comprometemo-nos com a qualidade e a sustentabilidade para construir o [nosso] futuro. Uma Sociedade sustentável. Uma Arquitetura sustentável e a sustentabilidade da Profissão. E uma Instituição sustentável.
Sabíamos que o desafio que se colocava aos arquitetos era ditado pela urgência da ação a que a pandemia obrigou e que, enquanto Ordem, nos cabia um papel ativo na defesa das políticas de qualidade.
Não nos colocámos de fora. Participámos.

Por uma cultura de qualidade e pela qualidade da nossa cultura.


Fiéis ao nosso compromisso de resposta ao apelo da Presidente da CE, assumindo uma missão da arquitetura e dos arquitetos como contributo para a construção do New European Bauhaus (NEB), em junho, organizámos a Conferência Europeia de Políticas de Arquitetura, sob o tema Da Bauhaus à nova casa – Paisagens pós-Covid. O NEB abre caminhos e perspetivas de novos paradigmas que incluem a cultura. Um projeto de natureza interdisciplinar, em que todos somos convidados a discutir sustentabilidade. Sustentabilidade que, enquanto arquitetos, podemos promover garantindo a construção de arquitetura de qualidade e a proteção do nosso património cultural.

Integrámos o Grupo de Trabalho constituído por Despacho interministerial da Cultura; da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; e do Ambiente e Ação Climática, com o objetivo de Portugal e das instituições nacionais participarem ativamente no processo NEB e virem a fazer parte da rede inicial de cinco espaços Bauhaus fundadores.

O NEB é, assim, um projeto em desenvolvimento que nos cumpre acompanhar e, por isso, em dezembro realizámos uma nova reflexão sobre esta iniciativa – NEB.OA -, promovendo a apresentação de trabalhos selecionados e distinguidos pelos prémios New European Bauhaus e New European Bauhaus–Rising Stars e exposição de ideias e projetos inspirados no espírito do NEB.

A cultura é algo que está em contínua construção e é hoje que preparamos o futuro.

Reconhecendo na criação de um instrumento de promoção de arte no território nacional uma oportunidade para ensaiar e colocar em prática modelos de colaboração, na perspetiva do interesse público da arquitetura e da sua dimensão cultural, pronunciámo-nos, e vimos acolhidas propostas sobre o novo regime de integração, em obras públicas, de obras de arte para fruição pública.

E, no âmbito da nossa participação na Comissão de Acompanhamento da Política Nacional de Arquitetura e Paisagem, coorganizámos a 4.ª Conferência anual da PNAP, que reuniu sob o tema “Mobilizar os agentes no território – No caminho para a Qualidade”, propondo-se a apresentar instrumentos e discutir abordagens para alcançar uma maior qualidade nas intervenções na arquitetura e na paisagem. Uma conferência na qual participámos questionando o caminho a seguir na encomenda pública de projeto em Portugal e defendendo que a resposta é só uma: qualidade. Perante o colossal pacote de obras públicas que é o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e face à urgência da sua execução, lembrámos que a urgência não pode comprometer a qualidade, a durabilidade, o ciclo de vida do construído. Importa dar resposta à urgência que o PRR impõe, mas encontrando as regras de uma contratação pública que ofereça as respostas adequadas, sem nunca perder de vista a avaliação da qualidade das propostas, o critério que assegura o bem comum e salvaguarda o interesse público.

E celebrámos a Arquitetura: Clean environment for a healthy world. Também com o anúncio de uma nova edição do Prémio Secil de Arquitetura e a conclusão da edição Habitar Portugal 12-17, com uma exposição em espaço público, na zona monumental de Belém, frente ao CCB.

Pela autonomia da nossa instituição.

Identificámos o caminho traçado no sentido de uma crescente desregulação da atividade – ou da sua gradual regulação por profissionais que não arquitetos – em sentido contrário àquele que as políticas europeias pretendem - um ambiente construído e uma paisagem de elevada qualidade para todos. Questionámos que princípios fundamentais podem ser sacrificados para verificar o crescimento económico, a inovação e o emprego em detrimento do interesse público do exercício de uma profissão, por isso mesmo, regulada? Manifestámos, junto da Comissão de Trabalho e Segurança Social, a nossa preocupação com um projeto de lei que pretendia retirar da esfera das atribuições das ordens profissionais a regulação das atividades profissionais que lhes foram confiadas, esvaziando as suas atribuições.

Pelo investimento no nosso património.

Desde logo, no contributo apresentado à Consulta Pública do PRR, havíamos identificado a inexistência, nas 19 Componentes de investimento, de qualquer referência à Cultura e ao Património. Por isso, na Comissão de Cultura e Comunicação da Assembleia da República, representámos a cultura enquanto história e património. Sublinhámos a total ausência de investimento na história e identidade do país: o seu património construído e o seu património intelectual e cultural. Manifestámos a nossa preocupação com a ausência da referência a políticas culturais e, concretamente, no que se refere ao património arquitetónico. E 243 milhões de euros foram direcionados para a cultura, 150 dos quais para a requalificação de edifícios identificados como património cultural.

Pela sustentabilidade do que construímos.

Dissemos que sustentabilidade é uma exigência de futuro a que todos estamos obrigados e um valor cultural que a todos convoca. Na [manifesta e amplamente divulgada] urgência do presente não cabe a “maior questão” da sustentabilidade do futuro.

Atentos ao reforço do quadro normativo e regulamentar em curso, pronunciámo-nos sobre a proposta de Lei de Bases do Clima e as diversas iniciativas legislativas lançadas em matéria de sustentabilidade e energia.

E, porque os Arquitetos fazem diferença, iniciámos um processo de valorização e divulgação para a reflexão, sensibilização e incentivo de modelos de sustentabilidade e ecoeficiência na arquitetura. Perante a necessidade de responsabilizar e consciencializar cidadãos e organizações, envolvendo-os no caminho da neutralidade carbónica e desafiando-os a desenvolver soluções sustentáveis que garantam uma melhor qualidade de vida para todos, assinámos um protocolo com o Fundo Ambiental, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC). Uma oportunidade de todos – projetistas, cidadãos e governantes – aprendermos a cooperar na construção deste futuro, também presente, sustentável.

Lançámos três iniciativas: dois prémios que pretendem reconhecer publicamente arquitetos autores de obras exemplares, inovadoras e significativas no domínio da sustentabilidade e ecoeficiência – Prémio Sustentabilidade e Inovação — Obra e Prémio Sustentabilidade e Inovação — Dissertação – e a 1.ª edição da formação DA LINHA AO CÍRCULO: Análise da Sustentabilidade em Arquitetura e Construção, uma ação de formação em Arquitetura, Energia, Ecologia, Construção e Sociedade.

Pelo direito à habitação. Com qualidade. Para todos.

Conscientes da ambição, mas também dos desafios, que se colocam a todos no horizonte próximo e do papel desempenhado pela habitação no quadro de uma recuperação económica e social, questionámos o modelo de governação proposto pelo Programa Nacional de Habitação. Perante o objetivo de estabelecer um novo quadro de políticas públicas de habitação, garantindo um efetivo e universal direito à habitação, identificámos a inadequação do PNH ao regulamentado na Lei de Bases da Habitação (LBH), a inexistência de uma política de qualidade e de alcance geográfico que promova a reabilitação urbana e coesão territorial e a limitação aos programas previstos no PRR, sem definição de políticas e instrumentos de médio e longo prazo que envolvam o sector privado, cooperativo e terceiro sector. Defendemos que, perante o enorme investimento anunciado, a resiliência que se pretende não pode deixar de perspetivar o tempo longo e apresentar um programa fundado em políticas de qualidade, transversais e que garantam a coesão territorial, a sustentabilidade, que promovam um legado construído qualificado e melhorem a qualidade de vida dos cidadãos.

Por uma Instituição sustentável.

Respondemos à manifesta vontade de construção desta nova casa dos mais de 28 000 Arquitetos, com as suas sete novas Secções Regionais, assegurando a sua viabilidade económica e financeira através de um modelo fundado nas contas feitas, na realidade da execução orçamental, no trabalho e no diálogo estabelecido ao longo de meses, na colaboração e na garantia de sustentabilidade desta nova casa que é a Ordem dos Arquitectos.
Sustentabilidade. Habitação. Transição Digital. Identificámos os desafios do nosso tempo. Chamámos especialistas, arquitetos e não arquitetos, e reforçámos os corpos consultivos da Ordem para apoio na reflexão, debate e investigação dos desafios do presente. Apostámos nas áreas da Acessibilidade e de SCIE. Consolidámos as equipas e estabelecemos pontes com as entidades para, conjuntamente, intervir e melhorar o quadro regulamentar.

Comunicámos mais e procurámos comunicar melhor.

Com o propósito de responder ao direito dos arquitetos a mais e melhor reflexão sobre a Arquitetura e o exercício profissional, dotámos o JA – Jornal Arquitectos de plena autonomia editorial, promovendo a nomeação dos seus órgãos por via de um concurso aberto aos membros. Desenvolvemos a N-A, Newsletter Arquitectos, um novo instrumento de comunicação com os membros, com espaço para os temas de âmbito nacional e específicos da região. Demos os primeiros passos para um novo site. Único. De todos. Estivemos nos media e, a nível internacional, participámos em diversos eventos onde se discutiu a Arquitetura e a construção de uma Europa para todos.

E pela sustentabilidade da nossa profissão.

Considerando os atuais desafios que se apresentam aos arquitetos, agentes num mundo em permanente transformação, e do valor que acrescentam em todos os sectores em que atuam, apostámos na valorização profissional e na formação, instrumentos fundamentais para uma necessária capacitação técnica e resposta de qualidade a desafios que são reflexo de um presente marcado pela desvalorização do papel do arquiteto, pelas sucessivas crises – pandémica e financeira –, pela multiplicidade de práticas que os arquitetos representam, pela necessária resposta às alterações climáticas, etc.

Acolhemos o saber especializado dos colégios e seus membros: o CAU, o COB e o CPA.

E apostámos em conhecer-nos. Saber quem somos, quantos somos, onde estamos e o que fazemos. Demos os primeiros passos para a criação de um Observatório da Profissão.

Concluímos.

São muitas as ações de um Conselho Diretivo Nacional. Nem todas igualmente visíveis. Nem todas igualmente valorizadas. Todas elas imprescindíveis. Constroem a valorização da nossa profissão e o reconhecimento, pela sociedade, do nosso papel enquanto agentes de transformação que contribuem para uma economia mais competitiva e para uma sociedade mais digna, justa e inclusiva. A nossa ação constrói o nosso futuro.

É tempo de olhar o passado e [continuar a] construir o [nosso] futuro.

Lisboa, 12 de janeiro de 2022
O Conselho Diretivo Nacional

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