O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua I.P., informa que se encontra aberta a candidatura para a apresentação de propostas no âmbito do programa “Cooperação para o Desenvolvimento”, ano de 2014.
As propostas de projecto devem ser apresentadas de acordo com os “Critérios de Elegibilidade”, que se encontram disponíveis aqui.

O período de candidatura termina a 11 de Junho, sendo o montante atribuído de 1.200.000,00 euros, dadas as limitações inerentes ao processo de contenção orçamental em curso.
Sem prejuízo de uma leitura pormenorizada dos Critérios acima referidos, informa-se aos interessados que, nos termos do “Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa 2014-2020”, se dará prioridade aos projetos que cumpram os seguintes critérios:

Âmbito geográfico
Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste

Âmbito sectorial
Eixo Estratégico I . Governação, Estado de Direito e Direitos Humanos
- Capacitação Institucional – Governo e Sociedade Civil;
- Ligação Paz, Segurança e Desenvolvimento: Estados Frágeis.
Eixo Estratégico II Desenvolvimento Humano e Bens Públicos
- Educação e Ciência;
- Saúde;
- Ambiente, Crescimento Verde e Energia;
- Desenvolvimento Rural e Mar;
- Protecção Social, Inclusão Social e Emprego;
- Sector privado.

Sempre que possível, deverá ser dada atenção às questões transversais, tendo presente a realização do objectivo fundamental de contribuir para a erradicação da pobreza e para o desenvolvimento sustentável, num contexto de respeito pelos Direitos Humanos, pela democracia e pelo Estado de Direito nos países terceiros, com destaque para a promoção de igualdade de género e para a promoção e defesa dos direitos da criança.

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