O Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, anuncia que os Programas de Apoio às Artes para 2015-2016 vão abrir no dia 19 de dezembro (sexta-feira), nas modalidades de Apoio Direto (Anual e Bienal) e Acordo Tripartido (Bienal).
Os montantes disponíveis para estes Programas de Apoio perfazem um valor total de investimento de 3 milhões e 20 mil euros, o que representa um aumento de 500 mil euros face aos valores disponibilizados em 2014 no que diz respeito às mesmas tipologias de apoios.
Os concursos de Apoio Direto (Anual e Bienal) terão um montante disponível de 2 milhões de euros tendo em vista a promoção da criação, produção e difusão das artes no território nacional continental.
Os Acordos Tripartidos, que têm como objectivo estimular o estabelecimento de parcerias de valor acrescentado entre entidades artísticas e autarquias, irão atribuir um valor global de 1 milhão e 20 mil euros.
No total, durante o ano de 2015, será disponibilizado, através da Direção-Geral das Artes, um montante de 15 milhões e 728 mil euros para o apoio às artes, onde se inclui, além das verbas atribuídas através das várias modalidades dos Programas de Apoio às Artes, os montantes disponibilizados às Orquestras Regionais (1,976 milhões de euros) e os valores atribuídos pelo Programa "Pegada Cultural - Artes e Educação" (642 mil euros).
A apresentação das candidaturas aos Programas de Apoio agora anunciados irá realizar-se através da plataforma de gestão electrónica de apoios, até às datas limite:
- Apoio Direto Anual e Bienal - até 28 de Janeiro de 2015
- Acordo Tripartido Bienal - até 10 de Fevereiro de 2015
Serão elegíveis projetos a realizar em todas as áreas artísticas tuteladas pela Direção-Geral das Artes: arquitectura, artes digitais, artes plásticas, cruzamentos disciplinares, dança, design, fotografia, música e teatro.
No início de 2015, irão abrir os concursos de apoio às Artes nas modalidades de apoio pontual e apoio à internacionalização.
Os programas de apoio às artes, através da Direção-Geral das Artes, dirigem-se a entidades artísticas que desenvolvem o seu trabalho com caráter profissional em todo o território de Portugal Continental e contribuem para a projeção nacional e internacional das artes e dos artistas nacionais, fomentando a produção, inovação e difusão da oferta cultural e o desenvolvimento e formação de públicos.