notícias da OA













































































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23.11.2022




















































AULA ABERTA: Albert Cuchí Burgos
27.05.2022
A Ordem dos Arquitectos convida a assistir à Aula Aberta de encerramento do Módulo 3 – Legislação e Sociedade – Quadro Regulamentar e Legislativo de Quioto a Paris, com o arquiteto Albert Cuchí Burgos, no dia 1 de junho, às 18h, transmitida em direto através do Facebook e Youtube da OA.


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20.05.2022
Uma comitiva encabeçada pelo Presidente, Gonçalo Byrne, em conjunto com uma delegação do Conselho Diretivo Nacional (CDN), realizou um périplo pelas sete secções regionais, que teve início no dia 21 de abril, no Funchal, na sede da Secção Regional da Madeira, e terminou no dia 12 de maio, em Évora, na Secção Regional do Alentejo.



AULA ABERTA
18.05.2022
Por motivos de força maior, a Aula Aberta com o arquiteto Álvaro Siza será adiada, ainda sem nova data.
Agradecemos a compreensão e contamos com a participação de todos em data a anunciar brevemente.








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19.04.2022
A Ordem dos Arquitectos convida a assistir à Aula Aberta de encerramento do Módulo 1 – Do Ecossistema às Ideias, do Ideal ao Projeto, com a Arquiteta Mariana Correia, no dia 22 de abril, às 18h, transmitida em direto através do Facebook e Youtube da OA.




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07.04.2022
Conheça a nova Apólice, agora disponível.

Convidamos todos os membros efetivos a obter novo certificado do Seguro de Responsabilidade Civil na pasta de documentos na sua área pessoal no Portal dos Arquitetos.




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18.03.2022
A Ordem dos Arquitectos convida a assistir à Aula Aberta: Legislação e Sociedade, com a Arquiteta Carla Juaçaba, no dia 21 de março, às 18h, transmitida em direto através do Facebook e Youtube da OA.


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08.03.2022
A Ordem dos Arquitectos convida a assistir à Aula Aberta: 4R - Reduzir, Reutilizar, Reciclar, Redesenhar, com o Arquiteto João Luís Carrilho da Graça, no dia 10 de março, às 18h, transmitida em direto através do Facebook e Youtube da OA.



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02.03.2022
Atualizações do software de gestão da OA condicionam funcionalidades do Portal dos Arquitectos.



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18.02.2022



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09.02.2022
A Ordem dos Arquitectos convida a assistir à Aula Aberta: Do Ecossistema às Ideias, do Ideal ao Projeto, com o Arquiteto Albert Cuchí Burgos, no dia 10 de fevereiro, às 18h, transmitida em direto através do Facebook e Youtube da OA.




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01.02.2022
No dia 10 de fevereiro tem início o Ciclo Formativo em Gestão e Softskills com o webinar Comunicação e Influência.

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30.01.2022
O Homem, o Político, o Arquiteto

Comemora-se hoje o centenário de Nuno Teotónio Pereira. Um homem que dedicou a sua vida à intervenção cívica, política, religiosa e associativa, às causas em que acreditava, aos amigos, arquitetos e colaboradores na partilha do seu saber e da sua obra e que viam no Nuno um Mestre.

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26.01.2022
O Presidente foi convidado a dar resposta a algumas questões de Cláudia Sargento na edição especial “Imobiliário e Reabilitação Urbana” de Negócios em rede, a publicação digital do Jornal de Negócios de 25 de janeiro.





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13.01.2022
A missão que assumimos em 2021 foi clara: comprometemo-nos com a qualidade e a sustentabilidade para construir o [nosso] futuro. Uma Sociedade sustentável. Uma Arquitetura sustentável e a sustentabilidade da Profissão. E uma Instituição sustentável.






Serviços indisponíveis
17.12.2021
Entre 31 de dezembro e 5 de janeiro não será possível aceder ao Portal dos Arquitetos por motivos de atualização da infraestrutura informática da OA.










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04.11.2021
No dia 10 de novembro, entre as 18h e as 20h, tem lugar a Conferência ARCHITECTURE IS A TOOL TO IMPROVE LIVES , com a arquiteta ANNA HERINGER, transmitida em direto através do Facebook e Youtube da OA.



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19.10.2021
No dia 28 de outubro, entre as 18h e as 21h, tem lugar a conferência 4R - Reduzir, Reutilizar, Reciclar, Redesenhar, com o engenheiro Francisco Ferreira, com transmissão em direto através do Facebook e Youtube da OA.



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01.10.2021
O mês da Arquitetura decorre durante o mês de outubro por ocasião do Dia Mundial da Arquitetura que acontece a 4 de outubro (primeira segunda-feira do mês). A UIA lançou o tema / desafio deste ano: Clean environment for a healthy world.

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24.09.2021
A Exposição da Seleção Habitar Portugal 12-17 estará patente no CCB, na estrada principal, de 8 de outubro a 1 de novembro. A inauguração terá lugar a 8 de outubro, pelas 18h.



Do Ecossistema às Ideias, do Ideal ao Projeto
17.09.2021
No dia 25 de setembro, entre as 11h e as 13h, tem lugar a conferência Do Ecossistema às Ideias, do Ideal ao Projeto, com o arquiteto Sean Lally, com transmissão em direto através do Facebook e Youtube da OA.



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14.09.2021
As cerimónias fúnebres do arquiteto Duarte Nuno Simões decorrem no dia 16 de setembro, a partir das 9h30 na Igreja do Campo Grande, celebrando-se missa às 14h, e cremação no Cemitério do Alto de São João às 16 horas.

À família, aos amigos e aos profissionais que trabalharam e privaram com o Arquiteto, a Ordem dos Arquitetos endereça os seus sentimentos.





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13.07.2021
Formação DA LINHA AO CÍRCULO: Análise da Sustentabilidade em Arquitetura e Construção.
Inscrições até dia 5 de setembro através do PORTAL DOS ARQUITECTOS.







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15.06.2021
O vídeo da Conferência Europeia de Políticas de Arquitetura: Da Bauhaus à Nova Casa — Paisagens pós-Covid ficará disponível brevemente em cepa.arquitectos.pt










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26.05.2021
O Portal dos Arquitectos encontra-se com anomalias no funcionamento que contamos resolver com a maior brevidade.
Pedimos desculpa pelos incómodos causados.




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16.05.2021
Já pode consultar o programa e inscrever-se para assistir em directo à conferência em www.cepa.arquitectos.pt






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27.04.2021
Numa breve cerimónia que teve lugar ontem, no salão nobre do Ministério do Ambiente e Acção Climática e transmitida pelos canais Youtube e Twitter do Ministério, foi assinado o protocolo “Ações de Formação e Prémios na área do Ambiente e da Sustentabilidade” entre o Fundo Ambiental e a Ordem dos Arquitectos.

Assista à cerimónia e às intervenções.
























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26.01.2021
Gonçalo Byrne é um dos oradores na mesa-redonda que abre os trabalhos da Festa dell’Architetto 20-21, que se realiza amanhã às 14.30 horas (hora de Lisboa) e que pode ser acompanhada em streaming, não sendo necessária inscrição.



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14.01.2021

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22.12.2020
«O homem é, por essência, alguém que vive dos sonhos maiores do que ele.»
Eduardo Lourenço


Num ano singular, marcado por uma pandemia e pela maior crise sanitária, económica e social de que quase todos teremos memória, será talvez importante relembrar que também o arquitecto, como o homem de Eduardo Lourenço, vive para sonhar mais do que é. Todo o projecto, toda a ideia, todo o pensamento nasce, de certa forma, de um sonho maior do que o arquitecto que fomos até ali. E é desses sonhos, estou em crer, que se construirá o futuro e a resposta que a crise vai exigir. Sabemos que a escala dos investimentos e transformações anunciadas terão um enorme impacto na sociedade, na economia e no território. Um contexto onde cabe à Ordem ter um papel activo na defesa das políticas que promovam a qualidade do urbanismo, da paisagem e da arquitectura. Onde cabe aos arquitectos contribuir positivamente para a sustentabilidade ambiental, económica e social, evidenciando o valor acrescido da nossa profissão. E sobretudo, onde cabe, a cada um de nós, sonhar.

Bom Natal e feliz ano novo.

Presidente do Conselho Directivo Nacional
Gonçalo Byrne

Dezembro de 2020













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26.10.2020
Os Arquitectos Pedro Abranches Vasconcelos e Carlos Machado e Moura sagraram-se hoje, 26 de Outubro, vencedores da 16ª edição do Prémio Fernando Távora, com a proposta “Estrelas do mar: Fortificações Costeiras de Portugal Continental”.












03.08.2020
Problemas informáticos têm impedido o normal funcionamento dos serviços da Ordem dos Arquitectos ao longo desta segunda-feira e a resolução de pedidos de membros.
Aguardamos o restabelecimento da situação.
Pedimos desculpa pelo incómodo causado.

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22.07.2020
No passado dia 16 de Julho tomaram posse os Órgãos Nacionais da Ordem dos Arquitectos, para o mandato 2020/2022. 

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10.07.2020
O comissariado da edição Habitar Portugal 12-17 Espaço Público: Uma casa para todos torna pública a lista das obras que integram esta edição Habitar Portugal, pela primeira vez exclusivamente dedicada ao Espaço Público.


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03.07.2020


Os trabalhos das Comissões Eleitorais Nacional e Regionais Norte e Sul estariam concluídos. A acta final foi fechada a 1 de Julho, pelas 15 horas. Era possível confirmar e publicar os resultados definitivos do acto eleitoral, realizado a 26 de Junho último, tendo por anexo, logo que fosse entregue, o relatório/auditoria que as Comissões Eleitorais tinham solicitado ao INESC TEC, entidade que desenvolveu a plataforma de votação electrónica.

Às 22:35 horas do mesmo dia 1 de Julho foi recebida uma queixa, criando uma situação inesperada e cuja relevância recomenda que seja aguardada a dissipação de quaisquer dúvidas sobre a total transparência do acto permitindo, então, a publicação da acta final.

Cordiais saudações,

Alexandre Burmester
Presidente da Mesa da Assembleia Geral

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01.07.2020
No cumprimento do Calendário Eleitoral, anexo às convocatórias das assembleias eleitorais, são ratificados nesta data os resultados definitivos do acto eleitoral dos órgãos sociais da Ordem dos Arquitectos, mandato 2020-2022.

Os resultados provisórios são validados tendo sido indeferida a reclamação apresentada e confirmada a validade do acto eleitoral.


Os arquitectos eleitos pela Lista C irão conduzir os órgãos directivos da Ordem dos Arquitectos, a nível nacional e regional Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Região Autónoma dos Açores, no triénio 2020-2022.

Para as Secções Regionais Alentejo e Algarve foram eleitos os membros que integraram as candidaturas com a letra A e a Secção Regional Madeira será dirigida pela Lista B.

Conheça o nome de todos os eleitos.

26.06.2020
Depois das 17h30, se pretender estabelecer um contacto com os serviços na sede nacional ligue para

Sede Nacional
213 241 144
213 241 145
213 241 150
213 241 162
213 241 168
213 241 173



Mantêm-se activos os contactos da Sede Secção Regional do Norte

222 074 250
966 208 478
966 208 727
966 208 474 (Portal dos Arquitectos)

25.06.2020
VOTAÇÃO ELECTRÓNICA DECORRE ATÉ ÀS 20H DE AMANHÃ, 26 DE JUNHO

Apelando à participação de todos os membros na eleição dos Órgãos Sociais da Ordem dos Arquitectos, mandato 2020-2022, cujo acto foi convocado para o dia 26 de Junho de 2020, convidamos aqueles que ainda não tenham exercido o seu direito de voto para o fazerem até às 20h de amanhã, através da plataforma de votação electrónica.

O voto electrónico realiza-se a partir de qualquer dispositivo que permita o acesso à Internet.
Aceda ao Portal dos Arquitectos e siga os passos indicados. Consulte o pequeno guia "passo-a-passo" da votação electrónica se necessitar.

Desaconselhamos o voto presencial nas sedes Norte e nacional, entre as 15 e as 20h de amanhã, que é também electrónico, pelas restrições à mobilidade e reunião de pessoas e na observância das medidas de prevenção da Covid-19.

Não são autorizadas concentrações de membros nas sedes da Ordem dos Arquitectos nem nas suas imediações. Os resultados serão publicitados de imediato, quando apurados, nos sítios da Ordem dos Arquitectos.

Lista A - UMA ORDEM presente
Lista B - A Ordem és TU
Lista C - Isto só lá vai com todos
Lista D - ARQUITECTURA PERTO



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22.06.2020
Autor de uma das primeiras igrejas modernas construída em Portugal, a Igreja de de Santo António de Moscavide, feita em conjunto com António Freitas Leal em 1956, João Medeiros de Almeida faleceu hoje em Lisboa, de onde era natural.


18.06.2020
Os membros da Ordem dos Arquitectos vão receber em casa o catálogo Habitar Portugal 12-14.

Veja aqui toda a informação sobre esta edição do Habitar Portugal.

Estejam atentos à vossa caixa de correio!

18.06.2020
Está em circulação o Jornal Arquitectos #260, uma iniciativa do Conselho Directivo Nacional da Ordem dos Arquitectos, que tem como mote uma reflexão em torno do tema PANDEMIA.

Esteja atento à sua caixa de correio!

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17.06.2020
Num critério de absoluta igualdade de tratamento entre as listas admitidas a sufrágio, a estrutura nacional disponibilizou espaço às quatro candidaturas para enviarem uma mensagem aos membros, disponível no sítio nacional e destacada na [mais].



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17.06.2020
Num critério de absoluta igualdade de tratamento entre as listas admitidas a sufrágio, a estrutura nacional disponibilizou espaço às quatro candidaturas para enviarem uma mensagem aos membros, disponível no sítio nacional e destacada na [mais].



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17.06.2020
Num critério de absoluta igualdade de tratamento entre as listas admitidas a sufrágio, a estrutura nacional disponibilizou espaço às quatro candidaturas para enviarem uma mensagem aos membros, disponível no sítio nacional e destacada na [mais].



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17.06.2020
Num critério de absoluta igualdade de tratamento entre as listas admitidas a sufrágio, a estrutura nacional disponibilizou espaço às quatro candidaturas para enviarem uma mensagem aos membros, disponível no sítio nacional e destacada na [mais].



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16.06.2020
Aceda ao Portal dos Arquitectos e siga as etapas indicadas, a partir de qualquer dispositivo que permita o acesso à Internet, entre as 12h de 17 e as 20h de 26 de Junho (hora de Portugal Continental).

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16.06.2020
Caros Colegas,

Apelamos à participação de todos os membros na eleição dos Órgãos Sociais da Ordem dos Arquitectos, mandato 2020-2022, cujo acto foi convocado para o dia 26 de Junho de 2020.

Os membros têm a possibilidade de escolher o modo de exercício do direito de voto, dentro dos prazos previstos no Calendário Eleitoral:

17 (12h) a 26 de Junho (20h) (hora de Portugal Continental)
Voto electrónico
, a partir de qualquer dispositivo que permita o acesso à Internet.
Aceda ao Portal dos Arquitectos e siga os passos indicados.

até 24 de Junho (15h) (hora de Portugal Continental)
Voto por correspondência
, desde que o tenha requerido.

26 de Junho, sede nacional e sede da SRN, 15-20h (hora de Portugal Continental)
Voto presencial
; desaconselhado pelas restrições à mobilidade e reunião de pessoas e na observância das medidas de prevenção da Covid-19.

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08.06.2020
Caros Colegas,

Apesar do ofício que contém as instruções para o exercício de voto ter sido entregue para produção (reprodução de 25 500 exemplares, endereçamento e envelopagem) e expedição no passado dia 15 de Maio aos CTT, não podemos garantir a sua recepção nos melhores prazos.

Prevenindo a situação foi disponibilizada informação no dia 26 de Maio.

Considerando em particular os colegas que residam nas Regiões Autónomas e no Estrangeiro, bem assim como todos aqueles que o pretendam, as Comissões Eleitorais deliberaram autorizar que os membros que pretendam receber os materiais para a votação por correspondência os possam solicitar por e-mail, através de eleicoes@ordemdosarquitectos.org, até ao próximo dia 17 de Junho, por forma a permitir a sua recepção, envio dos materiais para votação no dia 18 e recepção do voto na data-limite definida no Calendário Eleitoral: as 15h do dia 24 de Junho.

Cada eleitor pode escolher o modo de exercício do direito de voto, dentro dos prazos previstos no Calendário Eleitoral: electrónico, por correspondência ou presencial.

17 (12h) a 26 de Junho (20h) (hora de Portugal Continental)
Voto electrónico, a partir de qualquer dispositivo que permita o acesso à Internet.

até 24 de Junho (15h) (hora de Portugal Continental)
Voto por correspondência, desde que o tenha requirido.

26 de Junho, sede nacional e sede da SRN, 15-20h (hora de Portugal Continental)
Voto presencial
Desaconselhado, com as restrições à mobilidade e reunião de pessoas e na observância das medidas de prevenção da Covid-19.

Cordiais Saudações,
As Comissões Eleitorais

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28.05.2020
As Comissões Eleitorais (CE) vêm apelar a todos os membros efectivos da Ordem dos Arquitectos para a sua participação activa e esclarecida nas Eleições para os Órgãos Nacionais e Regionais para o triénio 2020-22, que decorrerão entre o dia 17 e 26 de Junho, conforme convocatória datada de 16 de Março 2020.

As CE tudo farão para que o processo eleitoral decorra no cumprimento do Regulamento Eleitoral e dos princípios da Isenção, Transparência e Equidade.



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25.05.2020
CANDIDATURAS HABITAR PORTUGAL 2012-2017 ESPAÇO PÚBLICO

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08.05.2020
As Comissões Eleitorais Nacional, Regional Norte e Regional Sul, em reunião conjunta realizada no dia 4 de Maio, aceitaram e validaram quatro listas candidatas às eleições para os órgãos nacionais e regionais Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve, Região Autónoma da Madeira e Região Autónoma dos Açores.
Três listas apresentam candidatos a todos os órgãos sociais.
Sequencialmente, e pela sua ordem de recepção, foi atribuída uma letra a cada candidatura.

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30.04.2020
NADA VOLTA A SER IGUAL
CONTRIBUTO PÓS-COVID



A Ordem dos Arquitectos, a Associação Portuguesa dos Arquitetos Paisagistas, a Associação Portuguesa de Geógrafos, a Associação Portuguesa dos Urbanistas e a Ordem dos Engenheiros, reunidas no passado dia 22 de Abril subscreveram o documento intitulado “As Associações Profissionais e o Território Pós-Covid”, que apresentam como contributo para a necessária reformulação social e económica que o País exige.

O presente documento foi enviado ao Senhor Primeiro-Ministro, ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática e ao Senhor Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses e pode ser descarregado a partir do pdf disponível abaixo.

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29.04.2020
QUEREMOS A SUA OPINIÃO

Decorre até 15 de Maio a call para envio de artigos para o próximo número do Jornal Arquitectos, envie-nos o seu texto para dp@ordemdosarquitectos.org

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28.04.2020
Está a decorrer o período de candidaturas de obras à Selecção Habitar Portugal 12-17, uma edição dedicada ao Espaço Público.



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07.04.2020
Há dias um comunicado do Conselho Directivo Regional Norte da Ordem dos Arquitectos veio dar nota aos membros da não cobrança da quota devida pelo mês de Abril de 2020.

Em primeiro lugar, cumpre esclarecer que não houve por parte da SRN qualquer contacto prévio com o Conselho Directivo Nacional sobre esta ou outra medida de mitigação dos impactos que a pandemia de Covid-19 está a ter na nossa classe profissional, pelo que creio que ficam esclarecidos os membros sobre a vontade de concertação da referida secção regional.




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17.03.2020
Atentos ao surto de novo coronavírus, SARS cov-2, em Portugal, com a doença associada COVID-19, na sequência das medidas adoptadas pelo Governo e por forma a garantir as recomendações da DGS é tempo de tomarmos medidas de contingência da epidemia e por isso entendemos ser adequado proceder ao condicionamento dos serviços nacionais da Ordem dos Arquitectos, a partir de hoje, assegurando esses mesmos serviços por teletrabalho, até que a situação se encontre normalizada.

Pedimos-lhe que privilegie os canais digitais, cujos contactos poderá consultar aqui.







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28.02.2020
Lisboa - 24 de Março - Adiado. Data a anunciar em breve




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21.02.2020

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18.02.2020
As eleições para todos os órgãos sociais da Ordem dos Arquitectos, nacionais e regionais, no quadro da instalação de novas secções regionais na sequência da publicação do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Regionais e Locais da Ordem dos Arquitectos (ROFERLOA — Regulamento n.º 971/2019, de 20 de Dezembro) e da Deliberação da Assembleia de Delegados de 25 de Janeiro de 2020 que aprova a sua instalação sob proposta da Comissão Instaladora das Secções Regionais, foram convocadas para o dia 15 de Maio 2020, sexta-feira, entre as 15 e as 20 horas (hora de Portugal Continental), não obstante ser possível o exercício do direito de voto antecipado, por correspondência ou por voto electrónico.

Esta informação, que pretende disponibilizar instruções e as minutas necessárias para a apresentação de candidaturas, não dispensa a leitura atenta quer do Estatuto da Ordem dos Arquitectos (EOA — anexo à Lei n.º 113/2015, de 28 de Agosto), quer do Regulamento da Eleição dos Órgãos Sociais (RE — Regulamento n.º 892/2016, de 28 de Setembro), que é recomendada.

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18.02.2020
O processo é enviado por correio electrónico ou entregue na Secretaria de qualquer secção regional, independentemente do(s) órgão(s) a que a candidatura se apresente mas deve estar correctamente dirigido:

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14.02.2020
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, ouvidos os Presidentes das Mesas das Assembleias Regionais, convoca a Assembleia Eleitoral para reunir ininterruptamente das 15h às 20 horas (hora de Portugal Continental) do dia 15 de Maio 2020.





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17.01.2020
Em resposta à Carta Aberta publicada ontem no Público (e à qual é possível ter acesso no final deste post), vem o Conselho Directivo Nacional da Ordem dos Arquitectos prestar os seguintes esclarecimentos:

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17.01.2020
2020


Nesta altura do ano é vulgar desejarmos que o próximo ano seja melhor do que o que está a acabar.
Desejamos, naturalmente que assim seja, mas sabemos também que quaisquer melhorias, geralmente, dependem muito mais de nós próprios do que de razões externas. Das nossas escolhas ou omissões, mais do que decisões de terceiros.

Vamos ter, pela frente, um ano de eleições na OA, num enquadramento estrutural previsivelmente diverso do que até agora conhecemos, e onde cada um poderá exprimir as suas escolhas.

Uma estrutura para funcionar mais próxima dos membros que cada vez mais estão espalhados por todo o território nacional. Uma estrutura que irá estar mais próxima e por isso mais atenta à resolução dos problemas regionais e das necessidades dos que estão longe de Lisboa ou do Porto, numa estrutura que terá de ser mais eficaz e ligeira.
Uma estrutura que não deve nem pode ser a réplica multiplicada da existente, mas sim a demonstração de uma capacidade de resposta a uma nova realidade onde algumas funções são cada vez mais automatizadas, mas onde a presença das pessoas é cada vez mais necessária.

Uma estrutura que, seguramente, não será ainda a ideal, mas que, estamos certos, é um passo importante no sentido de uma descentralização das capacidades da OA e uma aproximação aos seus membros.

José Manuel Pedreirinho

Presidente do Conselho Directivo Nacional

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14.01.2020
À família, amigos e colegas, o Conselho Directivo Nacional endereça sentidas condolências.

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08.01.2020









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07.11.2019
Porto - 25 de Novembro
Lisboa - 26 de Novembro

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06.11.2019
No ano em que se celebram os 100 anos da Bauhaus, a Escola Alemã de Lisboa e a Ordem dos Arquitectos convidam-no a reflectir sobre a "Bauhaus Hoje", visitar o campus projectado por Otto Bartning* e a acompanhar a forma como o espírito da Bauhaus se mantém vivo nos novos edifícios, projecto do arquitecto Carrilho da Graça.

Visita Guiada e Mesa Redonda "Bauhaus Hoje"
9 Novembro / 10H /Auditório da Escola Alemã de Lisboa.
Entrada livre.

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31.10.2019
Lisboa - 19 de Novembro
Porto - 10 de Dezembro



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22.10.2019



Sessão solene de encerramento das Comemorações do Dia Mundial da Arquitectura 2019, com a Cerimónia de entrega do título de Membro Honorário da Ordem dos Arquitectos.

30 Outubro / 18h30
Sede Nacional da Ordem dos Arquitectos


Programa da cerimónia disponível para consulta aqui.





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10.10.2019
Porto - 29 de Outubro
Lisboa - 28 de Outubro









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26.08.2019



Tendo tomado conhecimento de terem existido algumas anomalias no envio de correio para o endereço electrónico consulta.publica@ordemdosarquitectos.pt, o CDN informa todos os interessados em participar do processo de apreciação do Roferloa que o mesmo endereço se encontra há alguns dias a funcionar sem problema.

Recordamos que o processo decorre até ao domingo, dia 8 de Setembro.

Pelo sucedido se apresentam as nossas desculpas, renovando o convite à participação de todos.

O Conselho Directivo Nacional





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03.07.2019
O Presidente da Ordem dos Arquitectos participou no Fórum Internacional da UIA, realizado entre os dias 7 e 9 de Junho, em Baku, Azerbaijão, dedicado ao tema Turismo de Massa e Património (Mass Tourism and Heritage).


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03.07.2019
Hoje é Dia Nacional do Arquitecto.

A Ordem dos Arquitectos assinala esta data e encerra as comemorações dos 20 anos da OA com duas cerimónias de homenagem a Arquitectos com mais de 50 anos de actividade na Ordem dos Arquitetos.





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12.06.2019
Está seleccionada a equipa de Comissariado da edição Habitar Portugal 2012/17 Espaço Público.

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12.06.2019
Um debate alargado sobre temas da actualidade para os arquitectos proposto, em parceria, pela Assembleia de Delegados, o Conselho Directivo Nacional e o Conselho de Disciplina Nacional.

A primeira Jornada de Arquitectura foi realizada em Viana do Castelo (resumo aqui, estando previsto que a iniciativa alterne entre o território afecto a cada uma das secções regionais.

12.06.2019
Informamos que os serviços da Ordem dos Arquitectos estarão encerrados no dia 14 Junho.







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11.04.2019
A Ordem dos Arquitectos Conselho Directivo Nacional pretende contratar um Assistente de Tesouraria, através do Grupo Galileu, Consultores em Recursos Humanos.










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20.03.2019
30 de Março, 10:30h
Sede da Secção Regional do Norte, Porto

Conheça o projecto de Regulamento e confirme a sua participação




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28.02.2019
O Conselho Directivo Nacional (CDN) reunido em plenário, no passado dia 27 de Fevereiro, aprovou:

1. Regulamento da Cédula Profissional

2. Regulamento de organização e funcionamento das estruturas regionais e locais da Ordem dos Arquitectos



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13.02.2019
Com artigos de João Rapagão, Leonor Cintra Gomes, Michel Toussaint, Vítor Alves, Inês Moreira, Paula Melâneo, Patrícia Santos Pedrosa, Lucinda Fonseca Correia, Miguel Costa, Nuno André Patrício, Miguel Judas, Filipe Mónica e Luís Jorge Bruno Soares. Os testemunhos dos presidentes da OA destes 20 anos — Helena Roseta, João Belo Rodeia, João Santa-Rita e José Manuel Pedreirinho — e de Pedro Brandão. E também o projecto académico de Pedro Augusto Frade.

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07.02.2019


29.01.2019
Em dois dias sucessivos, nos passados 27 e 28 deste mês, morreram dois dos mais importantes Arquitectos da geração que a partir dos anos cinquenta divulgaram no nosso país a arquitectura moderna.
De facto os Arquitectos Diogo Lino Pimentel e Luiz Cunha foram na sua actividade dois intensos exploradores de abordagens e pesquisas linguísticas muito diferentes. Unia-os porém um trabalho muito centrado nas obras de arquitectura religiosa, enquanto programas onde um regime ávido do controlar o que se permitia fazer, condescendia uma maior liberdade ao trabalho dos Arquitectos.

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29.01.2019
O velório decorrerá hoje, 29, a partir das 17:30h e a missa de corpo presente quarta-feira dia 30, às 14:00h, na igreja de Nossa Senhora de Fátima em Lisboa. O funeral terá lugar no cemitério de Carnide.

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28.01.2019
Dia 29 de Janeiro, missa pelas 13h na Rua Lagares D'el Rei, 2 em Lisboa. Funeral às 14h30, no cemitério de São Pedro, em Sintra.

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22.01.2019
A Ordem dos Arquitectos incentiva os seus membros a aprofundarem as suas possibilidades face a estas linhas de financiamento que têm, como despesas elegíveis, a prospecção e captação de mercados e clientes, a participação em feiras e certames internacionais ou ainda despesas com possíveis parcerias com mercados comunitários ou terceiros.


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09.01.2019


Mensagem de Bom Ano

Caros Colegas,
Entrámos em 2019 numa conjuntura mais favorável ao exercício da nossa profissão.
Temos pela frente um ano de sucessivas eleições onde vamos poder manifestar a nossa opinião, e em que poderemos também influenciar aquilo que vão ser uma série de decisões para o nosso futuro nos próximos anos.
Vamos, por isso, continuar atentos na defesa intransigente daquilo que nos une a todos: a defesa da qualidade da Arquitectura e das condições de trabalho dos Arquitectos.
Em nome da Ordem dos Arquitectos e do seu Conselho Directivo Nacional, envio a todos os membros da OA votos de continuação de um excelente 2019.

José Manuel Pedreirinho
Presidente




19.12.2018
Decorreu ontem, segunda-feira, 17 de Dezembro, no Porto, mais uma Assembleia Geral Extraordinária da Ordem dos Arquitectos, consagrada ao balanço do 15.º Congresso, às actividades da Ordem e ainda às iniciativas legislativas em curso. Esta Assembleia Geral Extraordinária, onde se debateu a generalidade da vida da Ordem, incluindo as actividades dos diversos órgãos nacionais, cujo Plano de Actividades para 2019 foi presente à Assembleia de Delegados que reuniu no passado dia 15 de Dezembro, inscreve-se no compromisso assumido por esta direcção, e genericamente por todos os órgãos eleitos, de dar a palavra aos membros, de forma aberta e livre, pelo menos uma vez em cada ano, apesar dos constrangimentos estatutários. Este órgão máximo da Ordem dos Arquitectos, que na última revisão estatutária foi alvo de uma profunda revisão e de um forte “esvaziamento” das suas competências deliberativas, é ainda o espaço próprio e mais plural para os membros participarem dos destinos da profissão.

A Assembleia decorreu dentro do previsto na Ordem de Trabalhos, com uma participação muito activa de todos os colegas presentes e resultou numa sessão de debate franco e esclarecedor sobre as temáticas nas quais a Ordem está envolvida e que interessam aos Arquitectos.





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29.11.2018
17 de Dezembro
20h
Sede da OASRN

27.11.2018
Estimados Colegas,

O Decreto lei n.º 2/2018, de 9 de Janeiro de 2018, que entrará em vigor no dia 1 de Janeiro de 2019, contempla uma alteração relevante sobre tributação dos profissionais liberais.

Este decreto altera de forma substancial o modelo contributivo dos trabalhadores independentes na Segurança Social.

Pelo tempo decorrido desde a sua publicação e pelas suas implicações, vem o CDN alertar os membros da Ordem afectados por este regime para a necessidade de estarem atentos às alterações introduzidas, em particular às modificações sobre as obrigações contributivas que impõem o citado diploma.

Assim, chama particular atenção para a necessidade de:
• Programar as novas obrigações declarativas perante a Segurança Social
• Identificar as diferenças entre o regime trimestral e o regime de contabilidade organizada dos trabalhadores independentes e dos sócios das sociedades e transparência fiscal
• Reconhecer as situações de isenção e verificar se se mantém os requisitos para as mesmas em caso de
acumulação com outros regimes
• Determinar direitos abrangidos pela protecção social dos trabalhadores independentes
• Prevenir os riscos para as entidades contratantes decorrentes das alterações legais

Pelo Conselho Directo Nacional
César Lima Costa, Tesoureiro













27.07.2018
O Decreto-Lei n.º 220/2008, que publicou o Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios (RJ-SCIE), constituiu uma enorme evolução da regulamentação de Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE), tornando-a mais homogénea e abrangente. Este diploma e respectiva legislação conexa vieram aumentar o nível de segurança dos edifícios, quer pelas medidas a implementar, quer pelos requisitos de qualidade que passaram a ser exigidos para os projectistas de SCIE. De facto, o artigo 16.º do RJ-SCIE veio estabelecer que os projectos de SCIE e as medidas de auto-protecção (MAP) só podem ser elaboradas por membros da Ordem dos Arquitectos (OA), da Ordem dos Engenheiros (OE) e da Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET), e que, no caso particular dos edifícios ou recintos de 3.ª ou 4.ª categorias de risco, por serem mais complexos, é necessária uma certificação específica, com base na experiência ou formação. O Decreto-Lei n.º 224/2015, que fez a primeira alteração ao RJ-SCIE, pretendeu aumentar esta exigência de qualidade, alargando às 1.ª e 2.ª categorias de risco a necessidade de uma certificação, cumulativamente com a exigência de ser membro da OA, OE ou OET.

Na sequência de uma queixa feita ao Provedor de Justiça, este veio requerer ao Tribunal Constitucional, em Março de 2017, a fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade do artigo 16.º, fundamentando o pedido no facto de este artigo, ao estabelecer condições específicas para o exercício de uma profissão, é da competência legislativa do Parlamento e não do Governo. Posto por outras palavras e de forma muito simplista, dado o teor específico deste artigo, o RJ-SCIE deveria ter sido publicado em forma de Lei e não de Decreto-Lei.

Sendo expectável que o Tribunal Constitucional declarasse este artigo inconstitucional, em Abril de 2017 a Ordem dos Arquitectos alertou a Autoridade Nacional de Proteção Civil que tal declaração de inconstitucionalidade constituiria um enorme retrocesso para a SCIE, criando um vazio legal grave. Propôs ainda a OA que as exigências relativamente aos autores de projetos de SCIE e MAP se deveriam manter, grosso modo, como previstas na redacção do Decreto-Lei n.º 224/2015.

Em Julho de 2017 o Governo submeteu à Assembleia da República a Proposta de Lei n.º 94/XIII, para alteração ao RJ-SCIE, com vista a sanar as inconstitucionalidades apontadas pelo Provedor de Justiça. Pretendia-se que essa lei viesse a ser publicada antes da decisão do Tribunal Constitucional, para evitar o vazio legal em caso de ser declarada a inconstitucionalidade da norma. Esta proposta de lei introduz algumas alterações relevantes no RJ-SCIE, nomeadamente a passagem de competência dos projectos e medidas de auto-protecção de 1.ª categoria de risco para as autarquias, no âmbito da descentralização, mas, no que concerne às exigências relativas aos autores de projectos de SCIE e MAP, a redação mantém-se bastante semelhante à do Decreto-Lei 224/2015, ou seja, os projectos de SCIE e MAP devem ser elaborados exclusivamente por membros da OA, OE e OET, sendo necessária uma certificação específica para a 1ª e 2ª categoria de risco e outra para 3ª e 4ª categoria de risco. A proposta de lei foi discutida em plenário em 18 de Setembro de 2017, tendo-se posteriormente votado que a proposta de lei baixasse à Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação por 90 dias. Passados mais de seis meses do prazo estipulado, a proposta de lei ainda não voltou a subir ao plenário.

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27.07.2018
Está já disponível o livro Lisboa o Desenho da Rua - Manual de Espaço Público, editado pela Câmara Municipal de Lisboa.



13.07.2018
A Ordem dos Arquitectos contesta a legalidade do procedimento do Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC, I.P.) e declara nulos os actos praticados.

A Ordem dos Arquitectos denuncia como ilegais os procedimentos de registo adoptados pelo IMPIC, I.P. para efeitos da inscrição obrigatória prevista na Lei 25/2018.

O IMPIC, I.P. assumiu uma inadmissível renúncia e alienação das competências legalmente atribuídas a esse instituto, em flagrante desconformidade com o Código do Procedimento Administrativo, ao qual a toda a administração pública está obrigada.


Lisboa, 13 de Julho de 2018



15.06.2018
Foi publicada em Diário da República a Lei n.º 25/2018 de 14 de Junho que vem concluir o processo de alteração legislativa imposta pelo Parlamento no sentido de permitir a elaboração de projecto de arquitectura por parte de um grupo restrito de profissionais sem formação no domínio da arquitectura. Para além deste grupo de profissionais que deverá comprovar o enquadramento na Lei a nível de formação em um dos 4 cursos previstos assim como a subscrição e aprovação de projecto de Arquitectura no período entre 2009 e 2017, a referida Lei vem permitir a profissionais sem formação superior e apenas com registro junto de uma associação privada, os agentes técnicos de arquitetura e engenharia, assumir as funções de direção de obra e direção de fiscalização de obra em obras de classe 4 ou inferior.

Aos titulares de licenciatura em engenharia civil com enquadramento na Lei n.º 25/2018 de 14 de Junho, é ainda exigido o registo junto do IMPIC, I. P., para a elaboração de projecto de Arquitectura. A Ordem dos Arquitectos já solicitou reunião com o IMPIC, I. P., afim de se articular com as todas as entidades envolvidas relativamente ao procedimento de verificação e registo previsto para os profissionais em causa. A Ordem dos Arquitectos, única autoridade competente a nível nacional para a regulação da profissão de arquitecto e dos actos próprios que lhe são inerentes, irá dirigir uma comunicação à Câmaras Municipais, relativa à implementação da Lei n.º 25/2018 de 14 de Junho e à verificação e escrutínio da actividade realizada ao abrigo desta.

A Ordem dos Arquitectos lamenta o desfecho conjuntural deste processo legislativo e, ainda que consciente da redução significativa do universo de destinatários desta lei, não deixará de actuar por uma arquitectura feita exclusivamente por Arquitectos, tal como não se resignará àquilo que considera uma irresponsabilidade civil grave nos domínios da fiscalização e direcção de obra.

11.06.2018
A Assembleia de Delegados da Ordem dos Arquitectos, reunida em 9 de Junho no Porto, na sede da Secção Regional do Norte, avaliou o impacto e as consequências da promulgação por parte do Sr. Presidente da Republica do diploma que permite a alguns profissionais com formação em engenharia civil praticar actos de arquitectura. A Assembleia lamentou profundamente a promulgação de um diploma que entende como injusto e lesivo dos interesses dos Arquitectos portugueses. Neste sentido, a Assembleia de Delegados solicitou aos órgãos executivos um aprumado empenhamento no acompanhamento à implementação deste diploma, exigindo também que a Assembleia seja informada adequada e atempadamente da evolução do processo.

Ainda no âmbito do referido diploma, foi proposto e escrutinado um voto de censura à actuação dos órgãos executivos da Ordem dos Arquitectos, que foi recusado, tendo contado apenas com um voto a favor, uma abstenção e uma muito abrangente maioria de votos contra.

A Assembleia de Delegados fez também o ponto de situação relativamente ao Congresso dos Arquitectos, a realizar em Outubro deste ano no Algarve e aprovou as Jornadas de Arquitectura que terão lugar em Viana do Castelo no dia 14 de Julho.

Foram ainda aprovados dois votos de pesar pelo falecimento dos arquitectos, Luis Vassalo Rosa, provedor da Arquitectura, e Vasco Morais Soares, ambos com um honradíssimo passado associativo ligado à Ordem dos Arquitectos.

Em simultâneo, foi também aprovado um voto de louvor ao arq. Eduardo Souto de Moura pelo Leão de Ouro da Bienal de Arquitectura de Veneza, obtido no mês passado e que constitui mais uma elevadíssima distinção atribuída aos arquitectos e à Arquitectura Portuguesa.


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07.06.2018
O velório do Arq. Vassalo Rosa será amanhã, sábado, às 17h, na Igreja do Santo Condestável. No domingo a missa é às 10h, na mesma igreja.

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03.06.2018
O Provedor de Justiça e a Ordem dos Arquitectos assinaram no passado dia 30 de Maio um Protocolo de cooperação, com o objectivo de agilizar o procedimento de nomeação de peritos arquitectos no âmbito do esclarecimento de dúvidas de natureza técnica no domínio da arquitectura, emergentes dos processos abertos na Provedoria.


05.05.2018
A reapreciação do Decreto n.º 196/XIII, com a proposta de alteração à Lei n.º 31/2009 que foi hoje, dia 4, aprovada na Assembleia da República na sequência do veto do Sr. Presidente da República à anterior versão é, quanto a nós, mais uma vez um texto profundamente desadequado ao contexto que se vive em Portugal.

Assim, se por um lado clarifica alguns aspectos de pormenor delimitando melhor a actividade dos diplomados em engenharia que podem continuar a assinar projectos de arquitectura, mantém, por outro lado, uma extrema confusão quanto à forma como se propõe enquadrar esses profissionais, mantendo, por exemplo, situações de profunda injustiça face aos outros diplomados que optaram por tirar o curso de arquitectura, e não corrigindo a extemporânea e absurda possibilidade dos Agentes Técnicos de Arquitectura e Engenharia terem acesso a situações privilegiadas na direção de obras, num retorno às piores memórias de uma prática de construção civil que tão graves danos provocou no nosso território.

Por último, mas o mais importante, a redação que agora se apresenta não responde a nenhuma das razões que levaram o Presidente da República a vetar o anterior diploma e nomeadamente o facto de não se ter verificado nenhuma alteração da situação que justifique a alteração de uma lei negociada entre as duas Ordens, dos Engenheiros e dos Arquitectos, há menos de 10 anos, por fim o facto de a redação agora proposta nos remeter de facto para uma situação legal e cultural anterior à vivida antes do 25 de Abril.

Por todas estas razões, a Ordem dos Arquitectos considera que o texto hoje votado representa um péssimo serviço para a qualidade de vida que gostaríamos fosse o objectivo principal das decisões tomadas na Assembleia da República.


José Manuel Pedreirinho
Presidente do Conselho Directivo Nacional
4 de Maio 2018








07.04.2018
A Ordem dos Arquitectos congratula o Senhor Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, pela decisão em não promulgar o PL495, agora Decreto da Assembleia da República n.º 196/XIII, de 3 de Abril de 2018, que pretendia permitir o exercício dos actos próprios do Arquitecto por profissionais sem formação para o efeito, instituindo um retrocesso a uma realidade anterior a 25 de Abril de 1974, ultrapassada e sem justificação no Portugal moderno.

Entendeu o Senhor Presidente da República, que o Decreto da Assembleia da República n.º 196/XIII, de 3 de Abril de 2018, "sem que se conheça facto novo que o justifique, vem transformar em definitivo o referido regime transitório, aprovado em 2009 depois de uma negociação entre todas as partes envolvidas, e estendido em 2015, assim questionando o largo consenso então obtido e constituindo um retrocesso em relação àquela negociação, alterando fundamentalmente uma transição no tempo para uma permanência da excepção, nascida antes do 25 de Abril de 1974.”

O gesto do Senhor Presidente da República reflete as preocupações da Ordem dos Arquitectos que tem vindo sucessivamente a alertar os Deputados da Assembleia da República, os Grupos Parlamentares, a 6.ª Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas e a Sociedade Civil para as graves consequências para a sociedade, para o país, para a economia, para a paisagem e para o património edificado que a promulgação de tal retrocesso significaria.

Diversas figuras públicas e de destaque na sociedade nacional já fizeram questão de demonstrar publicamente a sua opinião contrária ao PL 495, de oposição a um verdadeiro retrocesso civilizacional que pretendia ir contra a vontade popular, já expressa na primeira iniciativa legislativa de cidadãos que desencadeou todo o processo legislativo que levou à Lei 31/2009 e à reserva dos actos da profissão para os Arquitectos e que agora tem reflexo na Petição n.° 348/XIII - “Arquitectura por Arquitectos”; inicialmente com 11302 assinaturas e que já ultrapassa as 15000.

A OA e todos aqueles que estiveram na primeira linha, mas também na retaguarda, e se esforçaram tanto por ver chegar este momento, estão de parabéns.


21.03.2018
Em meu nome pessoal e de todo o Conselho Directivo Nacional, venho agradecer todo o apoio dos colegas que subscreveram a Moção de Repúdio ao Projecto de Lei 495/XIII/2ª. Um apoio que nos permitiu juntar cerca de 2500 assinaturas num curto espaço de tempo e mais uma vez mostrar a oposição firme de todos os Arquitectos à proposta que viria a ser aprovada.

Um agradecimento, naturalmente, extensível a todos os que nos acompanharam na Assembleia da República e na vigília, junto da sede da Ordem.

Podem contar connosco para a continuação desta luta.

Não vamos desistir.


José Manuel Pedreirinho
Presidente do Conselho Directivo Nacional da Ordem dos Arquitectos

16.03.2018
A Ordem dos Arquitectos manifesta o seu desagrado pelo resultado da votação do PL 495/XIII, que hoje teve lugar no plenário da Assembleia da República.

Após uma votação muito dividida e longe de ser unânime, o Parlamento entendeu viabilizar a desastrosa redacção do PL 495/XIII, que assim vem permitir o exercício dos actos próprios da profissão por outros profissionais que não os arquitectos, e consequentemente vem desregulamentar a profissão em oposição à realidade europeia e contra critérios de qualificação profissional e regulação deontológica.

A redacção agora votada vai muito além do alcance inicial, aprovado na generalidade, ao contemplar os agentes técnicos de engenharia e arquitectura, com competência na direcção e fiscalização de obras.

Com efeito, passa a ser possível a direcção e fiscalização de obras até um valor de 1.328.000€, por profissionais sem formação específica enquanto aos Arquitectos continua a ser exigido três anos de experiência profissional.

Mais do que nunca, torna-se necessária uma reflexão sobre o que pretende a sociedade civil, como ficou manifesto nas sucessivas petições legislativas de iniciativa dos cidadãos a favor da Arquitectura e do seu exercício regulado, e aquilo que os Deputados da Assembleia da República consideram.

A mensagem que infelizmente resulta desta votação é a de que o esforço individual para a qualificação e desenvolvimento profissional não compensa, pelo contrário. Ainda, se a cada novo ciclo legislativo se voltam a colocar em causa as conquistas dos cidadãos, apenas se está a premiar o laxismo e a minar a confiança dos cidadãos no Estado.

A Ordem dos Arquitectos não se resigna às consequências desta Lei e pondera a utilização de outros mecanismos jurídicos e políticos a fim de impedir aquilo que considera ser um retrocesso democrático e uma injustiça. A Ordem dos Arquitectos relembra que está em curso no Parlamento a discussão de uma petição, “Arquitectura por Arquitectos”, com mais de 11.000 assinaturas, que versa sobre os exactos temas hoje em debate. A Ordem dos Arquitectos aguarda ainda pela verificação dos mecanismos de fiscalização de constitucionalidade, ao dispor de diversas instâncias jurídicas e políticas em Portugal.

Aos portugueses e a todos os Arquitectos que se juntaram contra o PL 495, a uma só voz, com a sua Ordem, as mais sinceras felicitações pela forma empenhada como se envolveram nesta causa, que é de todos os cidadãos e de todos os arquitectos. A imagem da nossa profissão e o nosso lugar na sociedade refletem bem o nosso dinamismo.

Estamos convictos que Portugal não quer, não precisa e nem merece, tão má lei.



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13.03.2018
Assine a Moção de Repúdio até às 23h59 do dia 14 de Março e reenvie-a digitalizada para o e-mail comunicacao@ordemdosarquitectos.pt

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13.03.2018
A Ordem dos Arquitectos apela à participação de todos os seus membros na campanha contra a aprovação dos PL495/XIII, PL576/XIII e PL577/XIII, na próxima quinta-feira, dia 15 de Março.
Este é o momento de nos manifestarmos, todos.

A Ordem dos Arquitectos providencia autocarros de diversos pontos do país. Os autocarros são todos de ida e volta. Inscreva-se através do e-mail autocarros@ordemdosarquitectos.pt indicando:

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12.03.2018
A Ordem dos Arquitectos apela à participação de todos os seus membros na campanha contra a aprovação dos PL495/XIII, PL576/XIII e PL577/XIII, na próxima quinta-feira.
Este é o momento de nos manifestarmos, todos.

09.03.2018
Foi votada na especialidade a redacção do polémico Projecto Lei 495, na 6.ª Comissão Parlamentar, de Economia, Inovação e Obras Públicas, ao arrepio do processo legislativo que veio a definir que só os arquitectos podem exercer os actos próprios da profissão.

Com esta votação, felizmente não consensual e que divide o Parlamento, os partidos com assento parlamentar decidiram viabilizar uma redacção na especialidade que pretende apenas dar resposta às ambições de determinados grupos profissionais, em detrimento da redacção actual da Lei 31/2009, que veio regulamentar o sector da construção.

A Ordem dos Arquitectos lamenta profundamente a mensagem que os grupos parlamentares deixam à sociedade quanto ao respeito devido à vontade popular expressa na 1.ª iniciativa legislativa de cidadãos, a Petição “Direito da Arquitectura” nº22/IX/1 com 54.839 assinaturas, que resultou na revogação do Decreto 73/73.

A Ordem dos Arquitectos exige o cumprimento da Lei 31/2009, no respeito pela redacção actual que resulta de um longo processo legislativo o qual sempre foi acompanhado de um debate público e alargado na sociedade civil.

Recordamos que se encontra a aguardar agendamento na AR a petição "Arquitectura por Arquitectos”, com 11.000 assinaturas e que solicita a adopção de medidas com vista a garantir que a Arquitectura seja realizada apenas por Arquitectos.

A possibilidade de potencialmente 5000 engenheiros, formados no período abrangido pelo PL 495, e de cerca de 5000 agentes técnicos, conforme os números relativos a 2014 da respectiva associação, poderem vir a assumir competências que são dos Arquitectos, testemunha a forma contraditória como o próprio parlamento pretende a regulação das profissões ao esvaziar as associações públicas de profissionais do seu propósito estatutário.

A Ordem dos Arquitectos apela aos Deputados no sentido de dar coerência ao processo legislativo que levou à Lei 31/2009 e de responder às expectativas de todos os profissionais que, fazendo boa fé, cumpriram com a Lei 31/2009 e obtiveram a respectiva qualificação habilitante para o exercício da sua profissão e se inscreveram na Ordem dos Arquitectos.

A Ordem dos Arquitectos apela aos Deputados que considerem o futuro de Portugal numa Europa que avança para a definição de uma política de Arquitectura e um enquadramento da profissão baseado na qualificação e na formação contínua.

A Ordem dos Arquitectos continuará a interceder junto dos órgãos de soberania no sentido de que não seja desvalorizado o papel dos arquitectos na qualificação do território e continuará a exigir as melhores qualificações para aqueles que nele intervém.


Ordem dos Arquitectos


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08.03.2018
Balkrishna Doshi, premiado após uma carreira de mais de 70 anos, tem Le Corbusier como guru. O Pritzker distinguiu a sua arquitectura poética, reconhecendo finalmente a especificidade de um subcontinente.

06.03.2018
“A arquitectura em Portugal passou nas últimas décadas por momentos contraditórios, incluindo várias dificuldades ainda não superadas. Da extraordinária internacionalização de alguns dos nossos melhores, simbolicamente marcada, já aqui se disse, pelos Prémios Pritzker atribuídos a Álvaro Siza Vieira e Eduardo Souto de Moura, a um certo crescimento da encomenda nos anos 90, passando depois pelo impacto verdadeiramente brutal que a crise que o país atravessou teve na profissão, ou mais recentemente por questões de natureza legislativa, que têm inquietado os arquitectos e a respectiva Ordem. Questões sem sentido, no entendimento do Presidente da República, que não confunde o mérito do contributo complementar de outras formações com o respeito estrito do domínio natural e justamente reservado apenas aos arquitectos.

Veja o discurso integral aqui.

02.03.2018
A Ordem dos Arquitectos, na sequência da votação na especialidade do PL 495/XIII/2.ª, na 6.ª Comissão Parlamentar, de Economia, Inovação e Obras Públicas, manifesta o seu profundo desagrado ao tomar conhecimento que um grupo parlamentar se prepara para provocar novas alterações à redacção na especialidade, no sentido de beneficiar, mais uma vez, um grupo particular de profissionais, nomeadamente ao admitir viabilizar o Ponto 10 da redacção proposta:


10 - Os agentes técnicos de arquitectura e engenharia podem assumir as funções de direcção de obra e direcção de fiscalização de obra em obras de classe 4 ou inferior.


É insustentável que o PL 495 (PSD) tenha como justificação a recomendação do Sr. Provedor de Justiça, quando esta se refere especificamente a Licenciados em engenharia civil, e se venha agora estender o alcance da alteração, aos agentes técnicos de arquitectura e engenharia, extravasando completamente o âmbito inicial.

A Ordem dos Arquitectos já atempadamente alertou a 6.ª Comissão, assim como os partidos com assento na Assembleia da República, para as graves consequências que advêm da desregulação promovida pelo PL 495 (PSD), nomeadamente quanto ao papel das associações públicas profissionais e a qualidade dos serviços prestados por profissionais sem a devida formação habilitante e regulação deontológica, por quem tem a atribuição estatutária.

Mais uma vez, as preocupações já manifestadas pela Ordem dos Arquitectos são ignoradas, sem que alguma vez se tenha realizado um debate sério sobre o enquadramento do Projecto-Lei do PSD.


25.02.2018
A Ordem dos Arquitectos, legalmente designada como a única autoridade competente em Portugal para o reconhecimento das qualificações profissionais em Arquitectura, no âmbito da Diretiva 2005/36/CE, e a entidade legalmente responsável pela regulação da profissão de arquitecto e dos actos profissionais de arquitectura, tendo acompanhado os trabalhos da 6.ª Comissão Parlamentar, de Economia, Inovação e Obras Públicas, no âmbito dos PL495/XIII, PL576/XIII e PL577/XIII, repudia veementemente a proposta de redacção do Partido Comunista Português, aprovada esta semana na referida comissão.

A Ordem dos Arquitectos adverte para as gravíssimas consequências para o território, para a paisagem edificada e para a regulação das profissões do sector que poderão resultar de uma eventual aprovação de tal proposta no plenário da Assembleia da República.

A possibilidade, agora aberta, de profissionais sem as qualificações adequadas para a prática da Arquitectura, voltarem a intervir no território como no passado, promovendo a sistemática desqualificação do meio urbano, representa um retrocesso político e civilizacional que não pode ter lugar num Portugal do Século XXI.

Não podemos enquanto nação, moderna e europeia, almejar ao progresso e ao desenvolvimento sustentado, ao equilíbrio e à justiça social, enquanto continuamos a alimentar retrocessos sucessivos.

Para os fins que todos desejamos, precisamos dos meios e estes nunca passam, decerto, pela desqualificação, nem pela promoção de interesses particulares em prejuízo da nossa sociedade.

A Ordem dos Arquitectos usará de todos os meios ao seu alcance para travar este absurdo legislativo e confia na avisada actuação, quer do Parlamento, quer os demais órgãos de soberania.

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22.02.2018
A Assembleia Geral da Ordem dos Arquitectos reunida, em sessão extraordinária, em 21 de Fevereiro de 2018 considerando o processo de discussão e redacção na especialidade do Projecto de Lei 495/XIII — Segunda alteração à Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis e revoga o Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro, reafirma:

22.02.2018
A Ordem dos Arquitectos, no âmbito da votação na especialidade, dos PL 495/XIII, PL 576/XIII e PL 577/XIII, que decorre na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas (CEIOP) e perante a proposta de redacção apresentada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, vem alertar para a grave violação do disposto na Lei n.º 2/2013 de 10 de Janeiro, que dispõe sobre enquadramento legal das associações públicas profissionais; da Lei n.º 113/2015 de 28 de Agosto, que respeita à primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Arquitectos, da Lei n.º 9/2009 de 4 de Março, que transpõe a Directiva 2005/36/CE e da Portaria n.º 90/2012 de 30 de março, que designa a Ordem dos Arquitectos como a única autoridade competente em Portugal para o reconhecimento das qualificações profissionais no âmbito da Directiva 2005/36/CE.

A Ordem dos Arquitectos considera inadmissível e inaceitável que qualquer outra entidade venha a exercer regulação e supervisão deontológica sobre os actos profissionais de Arquitectura, o que a acontecer é uma afronta à profissão e o desmembramento do seu ordenamento jurídico.

A Ordem dos Arquitectos tem repetidamente alertado para as consequências que podem advir da aprovação das redacções apresentadas pelos diversos Grupos Parlamentares, naquilo que mais se assemelha a um exercício sistemático de recombinação, que ignora totalmente o enquadramento legal das ordens profissionais, da profissão de Arquitecto e do sector da construção em Portugal.


José Manuel Pedreirinho
Presidente da Ordem dos Arquitectos

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19.02.2018
A partir de hoje os membros da Ordem dos Arquitectos já podem levantar a Agenda OA 2018 nas secretarias OASRS e OASRN.

A Agenda OA 2018 conta com o patrocínio Sanitana.

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15.02.2018
A Ordem dos Arquitectos volta a editar o J—A em papel e já distribuiu o número duplo #253 #254

Contribua para um envio e recepção mais eficientes da edição impressa do J—A, respondendo ao questionário que a Ordem dos Arquitectos disponibiliza aqui: http://www.arquitectos.pt/questionarioja/

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12.02.2018
O velório de Raúl Hestnes Ferreira será na Igreja da Graça a partir das 17 horas de dia 14 de Fevereiro, 4ª feira. A cremação será 5ª feira às 12h no cemitério de São João.



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05.02.2018
CONVOCATÓRIA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
21 de Fevereiro, 20h30, Sede OA, Lisboa


Nos termos da Lei e do Estatuto, convoco a Assembleia Geral da Ordem dos Arquitectos para reunir, a pedido do Conselho Directivo Nacional, em Assembleia Extraordinária, na Sede Nacional da Ordem dos Arquitectos, Edifício dos Banhos de São Paulo, Travessa do Carvalho, n.º 23, em Lisboa, no dia 21 de Fevereiro de 2018, pelas 20:30 horas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Projecto de Lei 495/XIII — Segunda alteração à Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhe são aplicáveis e revoga o Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro;

2. Balanço de um ano de mandato.

Se à hora marcada não estiver presente, pelo menos, metade dos membros efectivos, a reunião terá início uma hora depois, com a presença de qualquer número de membros.


Lisboa, 5 de Fevereiro de 2018
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Alexandre Burmester


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17.01.2018
Discussão na Especialidade do Projecto de Lei n.º 495/XIII/2.ª (PSD); Parecer sobre os Projectos de Lei n.º 576/XIII/2.ª (PAN) e n.º 577/XIII/2.ª (PAN)

A Ordem dos Arquitectos vem, mais uma vez, reiterar a sua posição, nos termos da legislação em vigor e em coerência com o Estatuto, de que os actos próprios exclusivos da profissão de Arquitecto só podem ser praticados por arquitectos, membros efectivos da Ordem dos Arquitectos.

A redacção votada na generalidade, estranhamente aprovada por abstenção maioritária e que pretende permitir o exercício dos actos próprios da profissão por parte de outras profissionais que não Arquitectos, virá tão só desregrar o ordenamento das profissões do sector.

A Ordem dos Arquitectos considera que não é possível responder através de uma alteração pontual, numa alínea da Lei n.º 31/2009, a todas as questões levantadas no âmbito da profissão e do interesse público, para dar resposta à aspiração de um conjunto de profissionais que entenderam que a solução apresentada pelo Legislador, através de diversos períodos transitórios, não era para si.

A Ordem dos Arquitectos manifesta o seu desejo de que os membros da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas tomem a decisão correcta, a qual deverá ser a mais informada. Razão para o envio do parecer do Dr. Freitas do Amaral, relativo ao processo legislativo em curso.



Manuel Aires Mateus
04.01.2018
"A atribuição do Prémio Pessoa deste ano a Manuel Aires Mateus, é, inegavelmente, e antes do mais, um prémio às muitas qualidades da sua pessoa, e às qualidades da sua já muito significativa obra. Mas é também, de algum modo, um prémio à arquitetura e aos arquitetos portugueses. (...)"

29.12.2017
Caro(a) Colega,

2017 começou, como todos se recordam, com a nossa eleição em finais de Janeiro. Foram muitas as expectativas criadas e grande a vontade de fazer coisas positivas e interessantes, mas foram também muitos e variados os problemas encontrados.

Um deles, o Projecto de Lei n.º 495/XIII, uma proposta só possível por um sistemático adiar de decisões por parte do poder político e que agora temos de resolver e clarificar. Esperemos que para sempre.

O problema existe e estamos a dedicar-lhe a nossa melhor atenção, porque sabemos que temos razão. Contamos com uma resolução favorável que faça justiça à arquitectura e aos arquitectos portugueses.

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21.12.2017
A Ordem dos Arquitectos deseja Boas Festas a todos os seus membros, colaboradores e parceiros que durante este ano nos acompanharam. Agradecemos a confiança depositada no nosso empenho diário de promoção e defesa da profissão e contamos convosco para um novo ano repleto de sinergias e sucessos.

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17.12.2017
A Assembleia de Delegados da Ordem dos Arquitectos, reunida na última sexta-feira, dia 15 de Dezembro, na sede da Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos, no Porto, para analisar, entre outros assuntos, aquilo que tem sido a actuação do Conselho Directivo Nacional relativamente ao Projeto de Lei n.º 495/XIII, e à possibilidade de alguns cidadãos com formação em engenharia virem a poder realizar actos próprios da profissão de arquitecto, entendeu reiterar a confiança depositada na estratégia definida por aquele Conselho.
A Assembleia entendeu ainda ser de especial relevância comunicar aos membros da Ordem dos Arquitectos (à semelhança do que foi comunicado às autarquias) que, a partir de 1 de Novembro de 2017, apenas arquitectos com a inscrição válida na Ordem podem realizar actos próprios da profissão de Arquitecto.
A Assembleia felicitou também unanimemente o colega Manuel Aires de Mateus pelo prémio Pessoa e a Casa da Arquitectura pela recente inauguração.

Porto, 16 de Dezembro de 2017

Pela Assembleia de Delegados da Ordem dos Arquitectos,

Avelino Oliveira
Presidente


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07.12.2017
Temos o direito a estar indignados.

Como Presidente do Conselho Directivo Nacional da Ordem dos Arquitectos considero que o processo legislativo dos projectos de Lei do PSD e PAN chega a um ponto em que importa esclarecer os Arquitectos e a sociedade em geral, quanto à dimensão do retrocesso a que o Sr Primeiro Ministro se referiu recentemente numa intervenção com a qual manifesto a minha plena concordância:

"Fico sempre arrepiado quando ouço que se quer alterar novamente a legislação para retroceder relativamente a um dos maiores ganhos civilizacionais que o país teve nos últimos anos e que foi definitivamente consagrar que os projetos de arquitetura são da competência exclusiva dos arquitetos e que mais nenhuma outra profissão, por muito útil que seja à construção, não substitui a mão, o desenho e o saber único que só um arquiteto sabe ter".


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15.11.2017
O primeiro-ministro, António Costa, classificou hoje como "essencial" preservar a "competência única" que a lei atualmente circunscreve aos arquitetos para assinar projetos de arquitetura, afirmando-se "arrepiado" quando lhe falam em alterações legislativas nesta matéria.



01.11.2017
Volvidos que estão já 15 anos desde as intenções que conduziram à Petição “Direito à Arquitectura” e depois à primeira iniciativa legislativa de cidadãos em Portugal, que representa a grande luta de sempre dos arquitectos, a exigência e necessidade de os projectos de arquitectura serem elaborados exclusivamente por arquitectos, é hoje, finalmente, que esse grande objectivo se concretiza.

A partir de hoje, e esperemos que definitivamente (esperemos porque as incertezas e intermitências do processo legislativo, que é sempre transitório e dinâmico, nada garantem de definitivo), os actos próprios exclusivos da profissão podem apenas ser praticados por arquitectos, membros efectivos da Ordem dos Arquitectos, nos termos da legislação em vigor.

Esta longa luta, este sonho de mais de quatro décadas, teve em todos os arquitectos os seus protagonistas. Em cada momento nunca deixaram de acreditar que poderíamos conseguir que a mais elementar das reivindicações - arquitectura por arquitectos, em defesa do território e da paisagem, pudesse vingar, como a partir de hoje vinga.

Foi graças ao contributo de muitos, de notáveis arquitectos, de notáveis portugueses, dos vários órgãos sociais da Ordem, da sociedade civil, de parlamentares empenhados, de políticos visionários, que os arquitectos podem agora encontrar o lugar que lhes pertence na sociedade, praticando em exclusivo os actos para que só eles tiveram formação adequada.

Conselho Directivo Nacional

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30.10.2017
Aconteceu na passada sexta-feira a Sessão Solene de Encerramento da programação das comemorações do Dia Mundial da Arquitectura 2017, onde foi atribuído o título de membro honorário ao engenheiro civil António Segadães Madeira Tavares, ao arqueólogo Cláudio Torres, ao arquitecto paisagista João Gomes da Silva e aos arquitectos Diogo Lino Pimentel, Isabel Ortins de Simões Raposo e Pedro César Vieira de Almeida, a título póstumo.


27.10.2017
Estimados Colegas,

A proposta de Orçamento de Estado apresentada pelo Governo à Assembleia da República no passado dia 13 de Outubro, que contempla uma alteração relevante sobre tributação dos profissionais liberais, tem merecido por parte do CDN um acompanhamento muito atento.

Esta alteração é uma matéria de enorme sensibilidade, que afecta muitos e muitos Arquitectos e que a Ordem tem acompanhado de perto com enorme preocupação.

Trata-se de uma alteração profunda ao regime de tributação dos profissionais liberais sem contabilidade organizada (vulgo regime simplificado), de acordo com os dados até agora conhecidos, e que pode prejudicar fortemente uma grande parte da classe, e muito em particular os jovens profissionais, uma vez que grosso modo deixa de existir a dedução automática de 25% sobre a totalidade do rendimento declarado nesta categoria.


17.10.2017
A Ordem dos Arquitectos lamenta os trágicos acontecimentos do passado fim-de-semana e apresenta sentidos pêsames aos familiares das vítimas.
Como instituição representativa e no seguimento de uma postura já vincada, manifestamos disponibilidade em apoiar os afectados por estas catástrofes, sintoma de uma ausência de resposta aos desafios territoriais que juntos enfrentamos e a todos acaba por condicionar.
A arquitectura é hoje, como sempre, um recurso estratégico para o desenvolvimento do país.
A Ordem dos Arquitectos acompanha activamente a legislação, a política e a alteração em curso ao programa nacional de ordenamento do território, estando a promover sessões de debate sobre o tema, onde participam todos os interessados e especialistas de várias áreas, como o direito, a engenharia, o urbanismo e a arquitectura.
Acreditamos que uma resposta eficaz terá sempre de resultar do conjunto de saberes e de vontades, de um debate ao qual nunca nos furtamos e que sempre entendemos necessário. Agora mais do que nunca.
Todos reconhecemos que a diversidade territorial do nosso país deve ser considerada nos instrumentos de gestão, mas estes continuam a revelar-se inoperantes para conservar a paisagem, o ambiente e a qualidade de vida dos portugueses, que todos temos o dever de proteger.
É altura de reconhecer como necessária e imperiosa uma profunda alteração na gestão do território, ao nível da legislação que a enquadra, bem como na promoção da cultura territorial e das práticas de ordenamento.
Por isso defendemos a implementação urgente de uma Política Nacional de Arquitectura e Paisagem e reiteramos a disponibilidade para trabalhar com todas as entidades competentes no sentido de melhorar a eficácia do sistema de ordenamento do território.

Lisboa, 16 de Outubro de 2017

O Conselho Directivo Nacional



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03.10.2017
Foi assim ontem, Dia Mundial da Arquitectura, a conferência da vencedora da 12ª edição do Prémio Fernando Távora, Eliana Sousa Santos e o lançamento da 13ª edição do Prémio.






20.07.2017
Na votação do Projecto de Lei n.º 495/XIII/2ª (PSD) assistimos ontem (19 de Julho) a uma estranha aprovação na Assembleia da República. Estranha porque foi uma aprovação por abstenção maioritária, ou um ‘desvoto’ como já foi referido.

Parece-me, no entanto, que mais importante do que a tal aprovação por abstenção, foram as declarações feitas pelos diferentes partidos na fase de discussão.

Importante porque todos eles (à excepção do proponente PSD, que ainda assim se mostrou aberto a mudanças) manifestaram a necessidade de serem introduzidas correcções à proposta e referiram que nessas correcções deve ser salvaguardada a regulação desta actividade por parte da Ordem dos Arquitectos.

Da fragilidade que todas estas correcções vêm introduzir neste Projecto de Lei não temos dúvidas.

Do imbróglio jurídico legislativo que daqui irá resultar é um assunto que temos sistematicamente referido, mas parece serem ainda poucos os que nele acreditam.

Do retrocesso cultural que esta proposta significa demos testemunho pelas já mais de 14.000 assinaturas e inúmeras cartas de apoio à petição ‘Arquitectura por Arquitectos’ que já apresentámos na Assembleia da República e Governo.

Não ganhámos ainda esta luta mas, ao contrário das continuadas afirmações da Ordem dos Engenheiros estamos longe de a perder, pois estamos seguros de ter a razão do nosso lado.

Mudámos apenas de tabuleiro e agora será no debate da especialidade que temos de nos concentrar. Acompanhando de perto o trabalho da Comissão e esclarecendo os vários Grupos Parlamentares das muitas meias verdades, contradições e confusões com que o assunto tem sido abordado.


José Manuel Pedreirinho
Presidente do Conselho Directivo Nacional




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19.07.2017
O parlamento vota amanhã um projeto de lei que reabre a arquitetura a alguns engenheiros. A Ordem dos Arquitetos já apresentou uma petição de contestação e denuncia a chico-espertice de quem não apostou em formação.

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19.07.2017
Poderá um pequeno grupo de pessoas continuar indefinidamente a exercer uma profissão regulada fora dos seus princípios e regras deontológicas?

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19.07.2017
Os engenheiros tiveram assim 8 anos para se adaptar a uma nova realidade, própria de um país moderno, com profissionais qualificados segundo a profissão que desempenham.




Nuno Portas na Faculdade de Arquitectura do Porto
14.07.2017
Comunicação apresentada no Dia Nacional do Arquitecto, 3 Julho 2017, promovido pela Ordem dos Arquitectos, no Palácio da Ajuda, com a presença do Ministro da Cultura, Luís Filipe de Castro Mendes, e do Presidente da OA, José Manuel Pedreirinho.


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04.07.2017
Foi ontem homenageado, no Palácio Nacional da Ajuda, o arquitecto Nuno Portas, por ocasião do Dia Nacional do Arquitecto, numa cerimónia que contou com a presença de familiares e amigos.
Para além do Presidente da OA, cujo discurso disponibilizamos em baixo, foram intervenientes nesta homenagem o Ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes e o arquitecto Jorge Figueira.




22.06.2017
No âmbito do debate público relativo à possibilidade de um grupo de engenheiros civis elaborarem projectos de arquitectura e que motivou o Projecto de Lei n.º 495/XIII/2ª (PSD) , que se encontra no Parlamento, agendado para discussão na reunião plenária do dia 19 de Julho, foi lançada a Petição “Arquitectura por Arquitectos”, que tem como primeiros subscritores os arquitectos Álvaro Siza Vieira e Eduardo Souto de Moura.
Esta petição, a que a Ordem dos Arquitectos se associa e que reflecte também as nossas preocupações, pretende garantir o princípio de que os actos próprios da profissão competem exclusivamente aos Arquitectos.
Nesse sentido, convido-o(a) a juntar-se a nós e a assinar a Petição “Arquitectura por Arquitectos”.

José Manuel Pedreirinho
Presidente da Ordem dos Arquitectos

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09.06.2017
Quem reabilitar casas terá de as preparar para resistir a sismos. Governo está a preparar legislação que torna obrigatória a atenção à segurança sísmica na reabilitação de edifícios.
O diploma deverá estar pronto “até final do ano”, segundo o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, citado pelo Jornal Público.



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23.05.2017
Conselho Directivo Nacional reúne com os Grupos Parlamentares da Assembleia da República













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14.02.2017
O corpo estará em câmara ardente a partir das 14 horas do dia 14 de Fevereiro na Igreja Matriz da Figueira da Foz. O funeral realiza no dia 15 às 10:30.


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09.02.2017



A cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais nacionais e regionais Sul, que teve lugar na Sede Nacional no passado dia 8 de Fevereiro, contou com a presença do Presidente da República, professor Marcelo Rebelo de Sousa.



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03.02.2017
Na próxima quarta-feira, dia 8 de Fevereiro, às 11h30, no Auditório Nuno Teotónio Pereira, na sede nacional, os órgãos sociais nacionais, eleitos para o triénio 2017-2019, tomam posse.

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral cessante, Alexandre Alves Costa, convida para a cerimónia, que contará com a presença de Sua Excelência o Senhor Presidente da República.


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23.01.2017
Lisboa
Palácio Marquês de Pombal
EGEAC
Rua de O Século, 79
até 29 de Janeiro
3ª a Dom
12h - 20h
inauguração: 10 de Dezembro, 18h






12.01.2017

12.01.2017

12.01.2017

12.01.2017

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12.01.2017
As listas candidatas apresentam as suas propostas e esclarecimentos aos membros.



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06.01.2017
As Comissões Eleitorais Nacional, Regional Norte e Regional Sul em reunião conjunta realizada no dia 24 de Novembro aceitaram as 6 listas candidatas às eleições para os órgãos nacionais e regionais norte e sul da OA, para o mandato 2017-2019.






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27.12.2016
RECEPÇÃO DO CUPÃO-VOTO POR CORRESPONDÊNCIA ATÉ 30 DE DEZEMBRO









23.11.2016
Entrega da medalha de ouro de arquitectura
Madrid

24 de Novembro
Palácio do Senado




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21.10.2016
Os Presidentes das Mesas das Assembleias Geral e Regionais convocam as Assembleias Eleitorais para o dia 20 de Janeiro de 2017.

Nos termos do Regulamento Eleitoral em vigor é disponibilizada, nesta data, a informação necessária para a participação no acto de candidatos, subscritores de candidaturas e eleitores.

Verifique a sua correcta inscrição no caderno eleitoral.




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03.10.2016
A 29 de Setembro p. p. entrou em vigor o Regulamento da Eleição dos Órgãos Sociais e da Realização de Referendos da Ordem dos Arquitectos, publicado em Diário da República, sob a designação de Regulamento n.º 892/2016, a 28 de Setembro.

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15.09.2016
20.SET / 18h00 / Sede Nacional da Ordem dos Arquitectos




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29.07.2016
Aceda aqui ao novo Jornal Arquitectos


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26.07.2016
Já estão disponíveis as moções aprovadas no 14º Congresso dos Arquitectos.

Conheça-as aqui.



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28.06.2016
Participe na discussão do Manifesto
Sede nacional, Lisboa, 9 de Julho (sábado), 11h30-13 horas

O Conselho Directivo Nacional e o Colégio de Património Arquitectónico convidam todos os interessados a participar numa sessão de apresentação e debate alargado de um manifesto sobre as questões que interessam a intervenção no Património moderno e contemporâneo
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14.06.2016
Foi publicado no Diário da Republica, no passado dia 29 de Março, o Regulamento nº 328/2016, que respeita ao Colégio do Patrimonio Arquitectónico da Ordem dos Arquitectos (CPA).

Conheça as atribuições do CPA e submeta a sua candidatura, nos termos do procedimento documental descrito em admissão de sócios.

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09.06.2016
Os documentos a apreciar estão disponíveis


02.06.2016
Avisam-se todos os membros que os nossos serviçoes se encontram encerrados durante a manhã de 3 de Junho para efeitos de formação.








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06.04.2016
Após um adiamento por motivos de ordem técnica, a nova sede da OASRN irá inaugurar no próximo dia 9 de Abril no Porto.







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20.01.2016
A Ordem dos Arquitectos comunica com pesar o falecimento do Arquitecto Nuno Teotónio Pereira.









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07.11.2015
Com pesar informa-se que o arquitecto Pancho Guedes faleceu este sábado, aos 90 anos.









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10.07.2015
22 de Julho
20h30
Sede Nacional da Ordem dos Arquitectos




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22.06.2015
Estão já escolhidas as candidaturas A TUA CASA para ocupação da galeria da Ordem dos Arquitectos para o ano 2015.







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22.04.2015
O Júri deliberou, por unanimidade, atribuir o Comissariado Habitar Portugal 2012/14 à candidatura que tem como Comissário Nacional Luís Tavares Pereira, Comissário Regional Sul Bruno Baldaia e Comissária Regional Norte Magda Seifert, tendo a deliberação do Júri sido homologada pelo Conselho Directivo Nacional.


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08.04.2015



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24.03.2015
O Conselho Directivo Nacional promove duas sessões de apresentação, esclarecimento e discussão sobre o Estatuto:

LISBOA / 8.ABR, 18h30

Sede Nacional OA
Travessa do Carvalho, 23

PORTO / 9.ABR, 18h30
Fundação Dr. António Cupertino de Miranda
Avenida da Boavista, 4245


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10.03.2015
A missa do 30.º dia em sua memória é celebrada a 11 de Março, às 18h30m, na Igreja de São Mamede, na Rua da Escola Politécnica, em Lisboa.



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03.03.2015



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05.02.2015
Arquitectos ao Parlamento
12 Fevereiro, 16h
“Pelo Direito à Arquitectura - contra as Propostas de Lei n.º 226/XII e n.º 227/XII”





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17.12.2014



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01.12.2014
O Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) denuncia em carta aberta, publicada no último sábado, dia 30 de Novembro, no Expresso, o silêncio do Governo que há quase dois anos atrasa o novo regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas e profissionais.



Fachada poente do bloco que ladeia a Av. Rio de Janeiro. Blocos na Av. EUA, Lisboa. Arquitectos Pedro Cid, Manuel Laginha e João Esteves. In "Arquitectura" (director: Arquitecto Frederico Sant’Ana), n.º 61, Dezembro 1957, pp. 17-24.
14.11.2014


Será celebrada missa do 7.º dia na igreja do Campo Grande hoje, dia 14 de Novembro, às 19h30











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17.10.2014
30 de Outubro
18h30
Sede Nacional da Ordem dos Arquitectos

































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28.04.2014
Evento teve como tema Identidade e Diversidade Profissional








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21.03.2014
Já pode descarregar a AGENDA DO ARQUITECTO na App store, no seu iPhone.











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27.01.2014
No seu discurso de Tomada de Posse João Santa-Rita dizia tratar-se de ‘uma equipa muito diversificada na sua experiência e também do ponto de vista geracional e como tal também preparada para as acções tão diversas que se adivinham pela nossa frente.’
Mas afinal “quem é quem?” neste Conselho Directivo Nacional da Ordem dos Arquitectos?


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27.01.2014





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10.01.2014


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10.01.2014





23.12.2013
A acta dá conta dos resultados apurados na Secção Eleitoral do Norte e na Secção Eleitoral do Sul.

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20.12.2013
Em 2013 celebraram-se os 150 anos de Vida Associativa dos Arquitectos em Portugal.
Ao longo de todo o ano, a Ordem dos Arquitectos, através de várias iniciativas inseridas num extenso programa de Promoção da Arquitectura, assinalou este importante momento da nossa história associativa.

A Ordem dos Arquitectos, como encerramento da referida comemoração, organizou uma cerimónia evocativa que contou com a presença de Ana Isabel Ribeiro, Ana Tostões, Maria Calado, José António Bandeirinha e Francisco Silva Dias. Foi ainda entregue o título de membro honorário ao DOCOMOMO Internacional e ao historiador Paulo Varela Gomes.







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10.12.2013
O Velório está marcado para dia 10 de Dezembro a partir das 17h00 na Igreja da Encarnação (Chiado), com a missa no dia 11 (quarta-feira), às 13h30 no mesmo local, seguida do funeral




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06.12.2013







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29.11.2013
NOVA DATA
Candidaturas até 14 de Dezembro


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25.11.2013
Protocolo celebrado em Outubro, por ocasião das celebrações do Dia Mundial da Arquitectura.


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21.11.2013
A OA congratula-se pela tomada de posição do INCI, tornada pública através CIRCULAR INFORMATIVA Nº 05/InCI/2013, que vem ao encontro do defendido pela Ordem dos Arquitectos na carta que dirigiu em Novembro de 2012 ao Sr. Ministro da Economia, em conjunto com a Ordem dos Engenheiros, A PPC, AECOPS, e AICCOPN sobre as práticas ilegais e custos abusivos promovidos pelas empresas gestoras de plataformas eletrónicas de contratação pública.

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20.11.2013
SESSÃO ADIADA POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR
informações em breve
Sede Nacional da OA

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15.11.2013
Nos termos das Convocatórias para as Assembleia Geral e Assembleias Regionais Norte e Sul e do calendário aí anexo, o acto eleitoral realiza-se no dia 19 de Dezembro, quinta-feira, entre as 17 e as 22 horas (hora de Lisboa).
Esta informação, que pretende disponibilizar instruções e as minutas necessárias para a apresentação de candidaturas, não dispensa a leitura atenta quer do Estatuto da Ordem dos Arquitectos (EOA), quer do Regulamento Eleitoral, que se recomenda.









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11.11.2013



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06.11.2013
Através do site poderá pedir para lhe ser enviado o livro, para isso bastará clicar na base do site no botão "versão impressa".



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23.10.2013
Nos meses de Setembro e Outubro foi registada quase uma centena de novos membros. O último número atribuído é 21 812.


























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28.08.2013






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29.07.2013

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29.07.2013












































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13.05.2013
Temos recebido pedidos de esclarecimentos de membros a quem têm sido levantados obstáculos na sua habilitação e credenciação para a direcção de obra, levantados por serviços camarários.
A Portaria n.º 1379/2009 regula a matéria e a declaração emitida pela Ordem comprova a habilitação necessária para o exercício deste acto próprio do arquitecto.



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10.05.2013
Por ocasião do recente falecimento do arquitecto Duarte Cabral de Mello recuperamos agora um texto escrito pelos arquitectos Jorge Spencer e José Neves e lido aquando da sua jubilação, na Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa, a 29 de Novembro de 2011.









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26.03.2013
OA apresenta diplomas nacionais à Comissão Europeia

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25.03.2013
O estudo do sector em 2012, realizado por encomenda do Conselho dos Arquitectos da Europa, mostra que a profissão continua a sofrer com a recessão económica. Ainda que a dimensão do declínio esteja a reduzir, os arquitectos tiveram de adaptar-se à situação actual.



19.03.2013








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12.03.2013

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11.03.2013
Por João Santa-Rita, Manuel Graça Dias e Pedro Ravara, Pedro Ressano Garcia e Diogo Burnay
















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06.02.2013
Por razões de força maior, que se prendem com o processo de redacção do projecto de alteração do estatuto, as sessões de esclarecimento previstas para 7 e 8 do corrente são adiadas sine die




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28.01.2013
A portaria 65-B/2013 de 13 de Fevereiro, foi publicada, alargando o programa Impulso Jovem aos estágios de acesso às profissões regulamentadas, através do Passaporte Emprego.















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21.12.2012
A Ordem oferece uma agenda para o ano 2013 aos seus membros.

Mais uma edição personalizada com a imagem da Ordem e do patrocinador associado; o modelo para este ano repete o já conhecido Hole in Twelve ou "um ano de páginas brancas" e a sua distribuição teve início no dia 21 de Dezembro.

Levante o seu exemplar nos serviços de secretaria das secções regionais Norte e Sul.

Mais um ano, mais uma agenda patrocinada pela Sanitana.

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21.12.2012









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11.12.2012
13 de Dezembro de 2012








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23.11.2012
Conheça as Listas e os seus Programas. A Comissão Eleitoral irá organizar um encontro/debate com os candidatos numa data a comunicar brevemente.










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31.10.2012
O último número de registo de membro da Ordem dos Arquitectos atribuído é 20 986.














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03.09.2012
até 25 de Novembro


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22.08.2012
Acesso online aos arquivos de imagens da Ordem dos Arquitectos.





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23.07.2012
"(...) eu a falar de mim
fi-lo com um objectivo, confesso:
abrir as portas do meu palácio da memória e evocar mestres
e companheiros,
reuni-los naquilo que chamo
a geração do meio,
a daqueles que eram jovens profissionais ou estudantes no congresso de 48
mais os que se formaram na década de 50 e iniciaram a sua actividade na década seguinte
e a prosseguiram,
passando pela Revolução até ao advento de outros contextos. (...)"

A alocução de Francisco Silva Dias no Dia Nacional do Arquitecto 2012, no dia 3 de Julho, na sede nacional da Ordem dos Arquitectos, em Lisboa.
Mantém-se graficamente o carácter oral da intervenção, a seu pedido.

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23.07.2012
Neste período foram registados mais de 100 novos membros. O último número atribuído é 20 805.

22.07.2012
A Ordem dos Arquitectos foi surpreendida pela publicação em Diário da República (2ª Série, nº 100, de Maio de 2012) do Regulamento nº 189/2012 da Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET), aprovado pelo respectivo Conselho Directivo Nacional.


19.07.2012
Na sequência da 19ª Reunião do Conselho Directivo Nacional, divulga-se junto dos membros o conteúdo integral da Carta enviada pela OA, a 22 de Fevereiro de 2012, ao Senhor Primeiro-Ministro, Dr. Pedro Passos Coelho, que inclui um conjunto de propostas para iniciativas públicas de emergência para o sector da Arquitectura e outros afins. Apesar do Senhor Primeiro-Ministro ter acusado a recepção da carta, não houve ainda, até ao momento, qualquer desenvolvimento positivo a este respeito.

18.07.2012
Na sequência da 19ª Reunião do Conselho Directivo Nacional, divulga-se junto dos membros o conteúdo integral do Memorando da OA para a Educação e Ciência enviado, a 6 de Agosto de 2011, ao Senhor Ministro da Educação e Ciência, Prof. Nuno Crato. Regista-se que a OA, apesar da sua insistência, não foi ainda recebida em audiência pelo Ministro, passado mais de um ano sobre a tomada de posse do Governo.

18.07.2012
Na sequência da 19ª Reunião do Conselho Directivo Nacional, divulga-se junto dos membros o conteúdo integral do Memorando da OA para a Cultura enviado, a 25 de Julho de 2011, ao Senhor Secretário de Estado da Cultura, Dr. Francisco José Viegas. Regista-se que a OA foi recebida em audiência pelo Senhor Secretário de Estado a 06 Setembro de 2011, ainda que, da Agenda então discutida, sejam escassas as consequências efectivas.

17.07.2012
Na sequência da 19ª Reunião do Conselho Directivo Nacional, divulga-se junto dos membros o conteúdo integral do Memorando da OA para a Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território enviado, a 6 de Agosto de 2011, à Senhora Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Profª Assunção Cristas. Regista-se que a OA foi recebida em audiência pela Senhora Ministra a 17 de Outubro de 2011, ainda que da Agenda então discutida não hajam ainda consequências efectivas.

17.07.2012
Na sequência da 19ª Reunião do Conselho Directivo Nacional, divulga-se junto dos membros o conteúdo integral do Memorando da OA para a Economia, Emprego e Obras Públicas enviado, a 6 de Agosto de 2011, ao Senhor Ministro da Economia e Emprego, Prof. Álvaro Santos Pereira. Regista-se que a OA foi recebida em audiência pelo Senhor Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, Dr. António Almeida Henriques, em 10 de Outubro de 2011, e pelo Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Dr. Sérgio Monteiro, já em 03 de Abril de 2012, ainda que das Agendas então discutidas não haja ainda quaisquer consequências efectivas.

17.07.2012
Na sequência da 19ª Reunião do Conselho Directivo Nacional, divulga-se junto dos membros o conteúdo integral do Memorando da OA para Reabilitação Urbana enviado, a 20 de Julho de 2011, ao Senhor Ministro da Economia e Emprego, Prof. Álvaro Santos Pereira (e com conhecimento para a Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Profª Assunção Cristas).












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29.06.2012
O concurso, aberto aos membros da OA, que recepcionou quatro propostas, tem como objectivo seleccionar a equipa, a nomear pelo Conselho Directivo Nacional, responsável pela edição do JA por um período de três anos (triénio 2012-2014).


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27.06.2012
No dia 3 de Julho a OA celebra o aniversário da publicação do seu Estatuto e presta pública homenagem a Francisco da Silva Dias, numa cerimónia a ter lugar na sede nacional da Ordem dos Arquitectos, pelas 18h00.

Homenageie Francisco Silva Dias. Junte-se a nós no Dia Nacional do Arquitecto 2012.


Este evento conta com o patrocínio da AXA SEGUROS.




na imagem,
Francisco da Silva Dias; pormenor de moradia unifamiliar em Vale Pereiro - Azeitão. Projecto 1968-1975






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15.06.2012
Gostar de ver falar de Arquitectura não é incompativel com gostar de ver a selecção nacional disputar uma partida do campeonato europeu, por isso, a data de 21 de Junho para a qual estava prevista a próxima sessão Projectar foi adiada para a quinta-feira seguinte, dia 28 de Junho.





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06.06.2012
Entre 10 de Maio e 5 de Junho 2012 foram registados os cerca de 90 novos membros que seguem. O último número atribuído é 20 680.


































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19.04.2012











05.04.2012























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09.03.2012
A partir de agora pode acompanhar todas as actualizações, actividades e notícias do CONHECER através do site agora on-line www.conhecer.org.pt.
































































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11.11.2011




















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12.10.2011
Outubro 2011
(programa em desenvolvimento)











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22.09.2011
A arquitecta Cristina Salvador morreu hoje, na sua casa em Lisboa, vítima de doença.

O velório será na zona de não crentes da Basílica da Estrela, em Lisboa, a partir das 18h de hoje.
O corpo é cremado amanhã, dia 23 de Setembro, às 17h30, no Cemitério do Alto de São João.


16.09.2011

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13.09.2011
O processo do sócio n.º 517 do SNA foi consultado pela bibliotecária da OA que procedeu também a um levantamento das publicações da autoria do arquitecto Pedro Vieira de Almeida.








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09.08.2011
Na passada 6a feira, 5 de Agosto, procedeu-se à assinatura de novo protocolo OA-Secil, reforçando o apoio institucional entre as duas instituições.


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29.07.2011
A Ordem dos Arquitectos enviou mensagem à Senhora Embaixadora da Noruega em Portugal e à Associação Nacional dos Arquitectos Noruegueses, expressando condenação e repúdio pelo atentado do passado dia 22 de Julho, e enviando sentidas condolências e solidariedade às famílias das vítimas e ao Povo Norueguês.





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08.07.2011
A 7 de Julho de 2011 foram aprovadas em Assembleia Geral Extraordinária, na Sede Nacional da Ordem dos Arquitectos, edifício dos Banhos de São Paulo, as contas da OA referentes a 2010 bem como o Orçamento 2011.


08.07.2011
O CDN registou os novos na Ordem dos Arquitectos e atribuiu o número de membro 19 738.


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05.07.2011
No dia 4 de Julho, por ocasião do Dia Nacional do Arquitecto, a Ordem dos Arquitectos homenageou Bartolomeu Costa Cabral num edifício projectado pelo arquitecto em colaboração com Nuno Teotónio Pereira, o Bloco das Águas Livres em Lisboa.


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29.06.2011
7 de Julho
Sede nacional da Ordem dos Arquitectos, Lisboa
20,30 horas

Estúdio Mário Novais
28.06.2011
A 28 de Junho, em reunião que decorreu em Madrid, os patronos da Fundação DOCOMOMO Ibérico (FDI) elegeram por unanimidade o Presidente da Ordem dos Arquitectos, Arqº João Belo Rodeia, como novo Presidente da Fundação. O Vice-Presidente será o actual Decano do Colégio dos Arquitectos da Galiza, Arqº Celestino Braña.








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07.06.2011
17 a 19 de Junho


Burgo Empreendimento - Edifício de Escritórios e Comércio
05.06.2011
O Manifesto Arquitectura: Recurso Estratégico de Portugal constitui o contributo dos arquitectos portugueses para a Melhoria do Ambiente Construído e da Qualidade de Vida dos Portugueses no quadro das eleições legislativas 2011 e da resultante legislatura.

Eduardo Souto de Moura . Burgo Empreendimento - Edifício de Escritórios e Comércio
05.06.2011
Ao longo da campanha eleitoral para as Eleições Legislativas 2011, a Ordem dos Arquitectos divulga as Propostas do Manifesto que enviou a todos os Partidos, Coligações e Movimentos concorrentes.




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20.05.2011
No passado dia 18 de Maio, com organização conjunta da Ordem dos Arquitectos, Ordem dos Engenheiros e a Associação dos Arquitectos Paisagistas realizou-se no Auditório da Ordem dos Arquitectos, um debate sobre a Proposta de Revisão do Plano Director Municipal de Lisboa.

A iniciativa contou com a presença de: Paulo Pais, Director do Departamento de Planeamento Urbano da CML, Paulo Vasconcelos Correia, Coordenador Adjunto da Comissão Executiva da Especialização em Planeamento e Ordenamento do Território da Ordem dos Engenheiros, Manuela Raposo Magalhães, representante na Comissão de Acompanhamento do Plano Director Municipal da Associação Portuguesa de Arquitectos Paisagistas e Manuel Salgado, Vice-Presidente e Vereador do Urbanismo da CML.

O debate, que encheu nessa mesma noite a plateia do Auditório Nuno Teotónio Pereira, foi moderado pelo Presidente da Secção Regional Sul da Ordem dos Arquitectos.






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16.05.2011
No passado dia 6 de Maio, em Budapeste, a Ordem dos Arquitectos foi eleita na Assembleia-Geral do FEPA/ Fórum Europeu para as Políticas de Arquitectura, por expressiva maioria, para a respectiva Direcção (mandato 2011-2014).


12.05.2011
É uma das atribuições do Colégio de Especialidade de Património Arquitectónico (CEPA) da Ordem dos Arquitectos.


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11.05.2011
18 de Maio, 21h, Auditório Nuno Teotónio Pereira, sede nacional, Lisboa.
Entrada livre.



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06.05.2011
Conversas de Arquitectura na Tektónica'11


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05.05.2011
O editorial do ba 220, Maio 2011, sugere que se comece pelo princípio.

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04.05.2011
Hoje, 4 de Maio
16h30 - 20h30
Feira Internacional de Lisboa, Centro de Reuniões da FIL, Rua do Bojador, Parque das Nações, Lisboa











06.04.2011
A Reabilitação Urbana parece ter entrado finalmente na ordem do dia em Portugal. Dir-se-ia inevitável, dado ser ainda ínfimo o seu peso quando comparado com o que de novo se constrói. Por ela passará parte importante do futuro da nossa profissão, associando-a também à manutenção periódica do parque edificado e à necessidade de adequá-lo às metas exigentes da União Europeia em termos de carbono e de eficiência energética.
Importa, porém, não repetir os erros do passado e aproveitar a oportunidade sem as excessivas precipitações que a actual crise pode provocar, ou seja, pensar para agir e agir a pensar.




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04.04.2011
É hoje anunciado o vencedor, às 22h, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Matosinhos







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30.03.2011
A Ordem dos Arquitectos, a convite da AIP/FIL, encontra-se a fechar a programação do Dia da Arquitectura da Feira Tektónica'11, nesta edição a decorrer a 4 de Maio.

































28.01.2011
"A série propõe-se ensinar a ver e a pensar a Arquitectura", lê-se na sinopse.












10.12.2010
A cerimónia de Tomada de Posse dos Órgãos Nacionais da Ordem dos Arquitectos terá lugar no dia 20 de Dezembro, segunda-feira, pelas 19h, no Auditório Nuno Teotónio Pereira, na sede nacional da Ordem dos Arquitectos, em Lisboa.

30.11.2010
A Lista A, com os candidatos Manuel Correia Fernandes, a presidente da Mesa da Assembleia Geral, e João Belo Rodeia, presidente do Conselho Directivo Nacional venceu o acto eleitoral.
O Conselho Nacional de Delegados fica constituído por 11 delegados eleitos pela Lista A e 5 pela Lista B.

A acta da Comissão Eleitoral Nacional, com os resultados definitivos, está disponível.

26.11.2010
A Lista A, com os candidatos Manuel Correia Fernandes, a presidente da Mesa da Assembleia Geral, e João Belo Rodeia, presidente do Conselho Directivo Nacional venceu o acto eleitoral.

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15.11.2010
Cidade: Cultura: Ambiente é o tema do próximo encontro do CIALP que, pela segunda vez, Macau acolhe.


06.11.2010
Nos termos do calendário eleitoral, são publicitados hoje os cadernos eleitorais, em cadernos independentes por cada Secção Eleitoral.

05.11.2010
O concurso, cujo anúncio foi publicado no DR, 2.ª Série, 202, 18.10.2010, é considerado manifestamente atentatório

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03.11.2010
No passado dia 28 de Outubro a Ordem dos Arquitectos homenageou o arquitecto Nuno Teotónio Pereira. Pode ler-se aqui o discurso de João Belo Rodeia, presidente da OA.

02.11.2010
No dia 25 de Novembro, entre as 17 e as 22 horas, estarão em funcionamento duas Secções Eleitorais.


Pedro Gregório
19.10.2010
O título de Membro Honorário da Ordem foi outorgado ao primeiro arquitecto caboverdiano a formar-se em Portugal, no dia 8 de Outubro.

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19.10.2010
O título de Membro Honorário da Ordem foi outorgado a Alexandre Alves Costa, no dia 8 de Outubro, "cem anos depois da implantação da República e do nascimento do meu Pai".

14.10.2010
A Ordem dos Arquitectos expressa as suas condolências à família do membro nº 82, falecido no dia 14 de Outubro.

07.10.2010
Desde o final de Março de 2008, muito tem sido o trabalho implementado e concretizado pela direcção nacional da Ordem dos Arquitectos, conforme atestam os Relatórios Nacionais de Actividades de 2008 e 2009.

07.10.2010
A UIA celebra com os arquitectos de todo o mundo o Dia Mundial da Arquitectura e o Dia Mundial do Habitat, implementado pelas Nações Unidas. O tema Melhor Cidade, Mais Qualidade de Vida é comum às duas organizações, ao qual a UIA acrescentou como sub-título uma concepção responsável da arquitectura, perspectivando o Congresso de Tóquio em 2011.

07.10.2010
Por deliberação do Conselho Directivo Nacional do passado dia 30 de Setembro, no âmbito do tema do Dia Mundial da Arquitectura 2010 -

27.09.2010
O Conselho Directivo Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos considera NÃO RECOMENDÁVEL a participação dos membros da Ordem dos Arquitectos neste concurso público.

22.09.2010
As propostas de candidatura devem ser entregues até às 18h do dia 26 de Outubro 2010.



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16.09.2010
Está em impressão o novo ba, com dois cadernos extra.

16.09.2010
O CDN tem assento na Comissão de Acompanhamento do Código dos Contratos Públicos (CCP), comissão presidida pelo Presidente do Inci, Instituto da Construção e do Imobiliário, que tem por missão fazer o acompanhamento da aplicação do código e promover as correções necessárias ao seu bom funcionamento.


09.09.2010
Esta informação, que pretende disponibilizar instruções e propostas de minutas necessárias para a apresentação de candidaturas, não dispensa a leitura atenta quer do Estatuto da Ordem dos Arquitectos (EOA), quer do Regulamento Eleitoral, que se recomenda.

09.09.2010
O Regulamento foi aprovado em reunião plenária de CDN em 3 de Setembro de 2010 e entra em vigor no dia imediato à da sua publicação no próximo Boletim Arquitectos.

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09.09.2010
Estão convidados a apresentar candidaturas, até 19 de Setembro, todos os arquitectos que tenham iniciado actividade depois de 2000 e que não tenham participado em iniciativas da Architecture Foundation.

01.09.2010
Colabore no estudo sobre a Profissão de Arquitecto na Europa.

27.08.2010
A Assembleia Geral Extraordinária da OA do passado dia 22 de Julho aprovou metodologia para a eventual criação de novas Secções Regionais da Ordem dos Arquitectos nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, proposta pela Direcção Nacional da Ordem.
Esta Metodologia assenta em 4 pontos:
* A eventual criação de novas secções regionais da OA, designadamente na Madeira e nos Açores, deve ser objecto de clarificação pelo Conselho Directivo Nacional quanto ao procedimento para a respectiva implementação (omisso no Estatuto da OA);
* A eventual criação de novas Secções Regionais da OA na Madeira e nos Açores deve observar o disposto na alínea e) do Artº 24º do Estatuto da OA (consulta às Assembleias Regionais);
* A eventual criação de novas Secções Regionais da OA na Madeira e nos Açores deve ser objecto de ampla discussão entre os arquitectos das Regiões Autónomas e, desde que possível, poderá ser objecto de referendos regionais em condições a determinar entre a Secção Regional Sul e as Delegações da Madeira e dos Açores;
* A proposta de criação de novas Secções Regionais da OA na Madeira e nos Açores, a apresentar à Assembleia Geral, deve ser acompanhada pelo simultâneo esclarecimento quanto a condições de viabilidade e sustentabilidade do respectivo funcionamento, assim como pelo respectivo impacto financeiro no quadro orçamental da OA.

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25.08.2010
A Ordem dos Arquitectos expressa as suas condolências à família do membro nº 145, membro honorário da OA, falecido no dia 20 de Agosto.



13.08.2010
A Assembleia Geral Extraordinária da OA do passado dia 22 de Julho aprovou deliberação sobre a Parque Escolar EPE, proposta pelo Conselho Directivo Nacional, reforçando e vinculando a posição da OA nesta matéria e instando a que a Encomenda Pública de Arquitectura nas próximas Fases do Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário resulte de Concursos Públicos de Concepção, no cumprimento do Código dos Contratos Públicos.
Transcreve-se, na íntegra, a deliberação aprovada:

04.08.2010
Conheça aqui as intervenções de Fernando Bagulho, João Luís Carrilho da Graça e Manuel Tainha na cerimónia de homenagem ao Arquitecto Manuel Tainha, a 12 de Julho 2010.





19.07.2010
Nos termos da Lei e do Estatuto, convoco a Assembleia Geral da Ordem dos Arquitectos para reunir, a pedido do Conselho Directivo Nacional, em Assembleia-Geral Extraordinária no Cinema Passos Manuel, na Rua de Passos Manuel, 137 no Porto, no dia 22 de Julho de 2010, pelas 20:30 horas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Ponto Um
Aprovação da Acta da Assembleia-Geral Extraordinária de 09.06.2010;

Ponto Dois
Aprovação do Orçamento da Ordem dos Arquitectos para 2010;
Parecer do Conselho Fiscal Nacional

Ponto Três
Proposta de Metodologia para eventual criação de novas Secções Regionais na Madeira e nos Açores;

Ponto Quatro
Proposta de deliberação sobre a Encomenda de Arquitectura da Parque Escolar, EPE;

Ponto Cinco
Participação da OA-SRN como membro fundador da Associação “UM PORTO PARA O MUNDO – Associação para o Congresso OIV 2011".

Se à hora marcada não estiver presente, pelo menos, metade dos membros efectivos, a reunião terá início uma hora depois, com a presença de qualquer número de membros.

Lisboa, 14 de Julho de 2010

O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral
Eduardo Souto de Moura, Arquitecto



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14.07.2010
O Arquitecto Manuel Tainha, membro honorário da Ordem dos Arquitectos desde 1994, foi homenageado no passado dia 12 de Julho pela Ordem dos Arquitectos, no âmbito do encerramento das comemorações do Dia Nacional do Arquitecto, dia que pretende assinalar a data da publicação do Estatuto da Ordem dos Arquitectos e a revogação do Decreto 73/73, a 3 de Julho de 1998 e 2009, respectivamente.

Durante a cerimónia pudemos contar com quatro intervenções: o arquitecto João Belo Rodeia proferiu um discurso inicial, em nome da Ordem dos Arquitectos; depois os arquitectos e amigos Fernando Bagulho e João Luís Carrilho da Graça fizeram a apresentação do homenageado e, por fim, teve a palavra o arquitecto Manuel Tainha.


A cerimónia teve lugar na Agência Europeia de Segurança Marítima, ao Cais do Sodré, uma obra da sua autoria.

30.06.2010
data limite para inscrições: 15 de Julho 2010


15.06.2010
A Assembleia Geral Extraordinária da OA teve lugar no passado dia 9 de Junho.
Destaca-se a aprovação das Contas 2009, cujo resultado, após 5 anos de resultados negativos, é tangencialmente positivo.
Destaca-se também a aprovação da criação da Associação Trienal de Arquitectura de Lisboa (Associação Privada sem Fins Lucrativos) que oportunamente substituirá a actual Sociedade Trienal de Arquitectura Unipessoal Lda, procurando a continuidade e sustentabilidade do evento, envolvendo novos sócios e garantindo autonomização relativamente à OA, designadamente do ponto de vista operativo, financeiro e fiscal.
Destaca-se, por fim, a aprovação da criação do Colégio de Especialidade de Gestão, Direcção e Fiscalização de Obras.

02.06.2010
Os comentários e sugestões dos membros da OA devem ser endereçados ao CDN até ao dia 15 de Julho para o Fax 21 3241101 ou Email regulamentos@ordemdosarquitectos.pt

Para conhecer a proposta faça o download do documento em anexo.

28.05.2010
Nos termos da Lei e do Estatuto, convoco a Assembleia Geral da Ordem dos Arquitectos para reunir, a pedido do Conselho Directivo Nacional, em Assembleia Extraordinária na Sede Nacional da Ordem dos Arquitectos, Edifício dos Banhos de São Paulo, Travessa do Carvalho, n.º 23, em Lisboa, no dia 9 de Junho de 2010, pelas 20:30 horas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Ponto Um
Aprovação da Acta da Assembleia-Geral de 11.02.2010

Ponto Dois
Aprovação das Contas de 2009

Ponto Três
Aprovação do Orçamento da Ordem dos Arquitectos para 2010

Ponto Quatro
Criação da Associação Trienal de Arquitectura de Lisboa APSFL

Ponto Cinco
Criação das novas Secções Regionais da Madeira e dos Açores

Ponto Seis
Criação do Colégio de Especialidade - Gestão e Direcção de Obra


Se à hora marcada não estiver presente, pelo menos, metade dos membros efectivos, a reunião terá início uma hora depois, com a presença de qualquer número de membros.

Lisboa, 25 de Maio de 2010

O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral
Eduardo Souto Moura, Arq



15.05.2010
O funeral realiza-se hoje, dia 15 de Maio, no Cemitério do Alto de S. João, depois de missa celebrada na Igreja de S. João de Deus, na Praça de Londres, em Lisboa, às 13h.

27.04.2010
A Ordem dos Arquitectos convida jovens arquitectos para participar num ciclo de conferências de apresentação de trabalhos premiados a ter lugar nos dias 1 e 2 de Julho próximo.

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26.04.2010
Por unanimidade, o Júri deliberou atribuir o Prémio Fernando Távora, na sua 5ª edição, à proposta "De La Chaux-de-Fonds à Voyage d'Orient - A promenade architecturale e o espaço/tempo em Le Corbusier" apresentada pelo arquitecto Armando Rabaça.

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21.04.2010
O vencedor da 5ª edição do Prémio Fernando Távora é anunciado a 23 de Abril, às 22h, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Matosinhos.

13.04.2010
18 de Abril, Dia Internacional dos Monumentos e Sítios
10h30 > 13h30
Visita Guiada por Michel Toussaint e Luís Alçada Baptista

25.03.2010
O Presidente da Ordem dos Arquitectos convida para a Cerimónia de Tomada de Posse da Comissão Instaladora do Colégio de Especialidade de Património Arquitectónico, a ter lugar no Auditório Nuno Teotónio Pereira, da Sede Nacional da Ordem dos Arquitectos, no dia 27 de Março (sábado), pelas 15 horas.



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04.03.2010
12 Março 2010
18h
Biblioteca Municipal de Santarém

© ANPC
02.03.2010
A 10 de Fevereiro foram celebrados três protocolos de colaboração entre a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) e as organizações profissionais dos arquitectos, dos engenheiros e dos engenheiros técnicos, para a aplicação do novo Regime Jurídico da Segurança contra Incêndios em Edifícios (RJSCIE).

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02.03.2010
O Bar da sede nacional, há muito desactivado, reabriu no passado dia 1 de Março, com o seguinte horário:
de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 18h.

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25.02.2010
O tema da VII Bienal Ibero-Americana de Arquitectura e Urbanismo, Arquitectura para a Integração da Cidadania, apresenta a cidade como lugar de diversidade e intercâmbio, onde a arquitectura e o urbanismo podem desempenhar um papel fundamental como catalisadores de novos modelos de relação.





Biblioteca España (Medellín, Colômbia), de Giancarlo Mazzanti, Prémio para a Melhor Obra de Arquitectura da BIAU 2008
17.02.2010
A VII Bienal Ibero-Americana de Arquitectura e Urbanismo 2010 realizar-se-á em Medellín (Colômbia), no próximo mês de Outubro.



02.02.2010
No âmbito do Ano 2010 – Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e Exclusão Social, a Ordem dos Arquitectos foi convidada a participar numa exposição colectiva europeia a propósito desta temática.

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29.01.2010
Francisco Botelho de Sousa faleceu no passado dia 9 de Janeiro. Contava 93 anos.

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20.01.2010
Agostinho Ricca faleceu no passado dia 17 de Janeiro. Contava 94 anos.

20.01.2010
Limite de entrega de candidaturas: 1 Fev
Para mais informação clique aqui

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12.01.2010
A Moção de Orientação Global do 12º Congresso foi aprovada, por unanimidade, na sessão plenária respectiva e constitui documento orientador da actuação da OA no quadro da criação e implementação de uma Política Pública de Arquitectura em Portugal.
O documento disponibiliza-se em pdf.




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05.01.2010
A edição encontra-se disponível nas Sedes da OA, com o preço de capa de cinco euros


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05.01.2010
A agenda 2010, patrocinada pela Geberit e Technal pode ser levantada pelos membros nas Secretarias das Secções Regionais Norte e Sul desde 14 de Dezembro








30.11.2009
A Assembleia Geral reúne em Assembleia Extraordinária na Casa do Infante, sita na Rua da Alfândega 10, no Porto (à Ribeira), no dia 2 de Dezembro de 2009, às 20h30, por Convocatória do Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Ordem dos Arquitectos, Arquitecto Eduardo Souto de Moura.

Consulte a documentação.









09.10.2009
O Prémio FAD de Arquitectura foi atribuído à Estação Biológica do Garducho, na Amareleja (Mourão, Alentejo), da autoria do arquitecto João Maria Trindade.




04.09.2009
A Ordem dos Arquitectos lamenta profundamente o falecimento do arquitecto António Portugal, vítima de doença.











17.07.2009
Torreão Nascente da Cordoaria Nacional em Lisboa










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29.06.2009
3 Julho 2009, 19h
Galeria Torreão Nascente
Av. Índia, Ed. da Cordoaria Nacional


3 Julho 2009 (19:00h)
– Inauguração da Exposição “Arquitectura: Portugal fora de Portugal”
– Sessão solene de Encerramento das Comemorações
– Festa de Encerramento dos 10 ANOS DA ORDEM DOS ARQUITECTOS







16.06.2009
O Decreto da Assembleia 290/X, que revoga o Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro, e «Aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis» foi publicado no Diário da Assembleia da República em 29 de Maio e enviado para promulgação a 4 de Junho.

Conheça o processo legislativo desde 16 de Fevereiro de 2007

Texto do Decreto da Assembleia 290/X [pdf]





15.05.2009
Foi hoje revogado o Decreto 73/73 pela Assembleia da República, em votação que decorreu ao princípio da tarde.
Muito em breve, a Ordem dos Arquitectos tomará posição pública sobre esta decisão histórica que abre agora um novo capítulo na vida dos arquitectos e da arquitectura portuguesa.

Ordem dos Arquitectos
Lisboa, 15 de Maio de 2009



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06.05.2009
A vencedora da 4.ª edição do Prémio Fernando Távora foi anunciada em cerimónia que decorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal de Matosinhos e que contou com a presença do Presidente da Ordem e da vice-presidente do CDN.

A presente edição contou com 30 candidaturas, o número mais elevado entre as 4 edições.


27.04.2009
Na data de 30 de Março, foi convocada a segunda sessão da Assembleia Geral Ordinária da Ordem dos Arquitectos, dando continuidade aos trabalhos iniciados no passado dia 26 de Março de 2009






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23.04.2009
Porto, 23 de Abril
Quinta-feira, 22h
Casa da Música | Sala Suggia

Os cerca de 1 200 ingressos esgotaram mas a conferência é transmitida em directo no «canal» casadamusica.tv

mais informação


Organização OA-SRN
Parceria Casa da Música
Patrocínio Vector Mais e Axa Seguros



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10.04.2009
A Galeria Jaroslav Fragner, a Fundação Checa para a Arquitectura, a Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Praga e a Ordem dos Arquitectos, em colaboração com a Embaixada de Portugal em Praga e o Instituto Camões, têm a honra de convidar V. Ex.cia para a abertura da exposição «Arquitectura: Portugal fora de Portugal», que ocorrerá pelas 18h no dia 16 de Abril no Lapidarium da Capela de Belém, em Praga

A exposição pode ser visitada até 16 de Maio, de terça a domingo, entre as 10 e as 18h



24.03.2009
Consulte a documentação que informa os pontos da Ordem dos Trabalhos



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09.03.2009
Exposição até 9 de Abril na Galeria AEDES-Pfefferberg [veja as fotografias e o vídeo no site da Galeria], Christinenstrasse 18-19, Berlim








09.02.2009
O Conselho Directivo Nacional agradece às empresas que, durante o ano de 2008, patrocinaram e tornaram possíveis muitos dos principais eventos nacionais da Ordem dos Arquitectos:
* LUSO MAPEI
* TECHNAL
* GAGGENAU
* MARGON.









02.01.2009
O Conselho Directivo Nacional da Ordem dos Arquitectos deseja a todos os membros, a todos os candidatos a membros e a todos os funcionários da OA, bem como às respectivas famílias, um bom ano de 2009.


22.12.2008
A Ordem dos Arquitectos, com o apoio da Extrusal e da Mapei, oferece aos seus membros «Um ano de páginas brancas», num único volume, para ir preenchendo ao longo de 2009.















22.10.2008



08.10.2008












02.09.2008
... propostas é o número final de candidaturas registadas pelo Secretariado do Concurso para a nova imagem da Ordem dos Arquitectos.

Os trabalhos do Júri tiveram início na manhã de hoje.


19.08.2008
As candidaturas terminam dia 1 de Setembro.


19.08.2008
O Plano, aprovado na 8.ª reunião plenária do CDN, em 25 de Julho último, é disponibilizado em formato pdf e permanecerá em consulta pública on-line.



No mês de abril, este website foi procurado por 20 822 visitantes.



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A reestruturação da árvore de conteúdos está concluída, assim como muitos dos respectivos conteúdos. Passo a passo, procuramos responder ao direito a mais e melhor informação sobre a orgânica e funcionamento da OA, bem como sobre as suas iniciativas e actividades, procurando novas formas de aproximação aos arquitectos, à sociedade portuguesa e ao mundo global.

Obrigado pela sua atenção.
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